DOE 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº147 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº35/2026

PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE . OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a execução dos serviços de atendimento destinados á expedição da Carteira de Identidade Nacional – CIN , compreendendo a emissão da primeira via e das vias subsequentes, observadas as normas e procedimentos estabelecidos pela Perícia Forense do Estado do Ceará-PEFOCE e pela legislação aplicável. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184 da Lei 14.133/21, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante termo aditivo. FORO: Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Antônio Rufino Martins e Julio César Nogueira Tôrres. SECRETARIA: Perícia Forense do Estado do Ceará, em Fortaleza-CE, aos 29 de julho de 2026. Julio Cesar Nogueira Tôrres PERITO GERAL

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº36/2026

PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE URUOCA/CE . OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a execução dos serviços de atendimento destinados á expedição da Carteira de Identidade Nacional – CIN , compreendendo a emissão da primeira via e das vias subsequentes, observadas as normas e procedimentos estabelecidos pela Perícia Forense do Estado do Ceará-PEFOCE e pela legislação aplicável. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184 da Lei 14.133/21, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante termo aditivo. FORO: Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Jan Kennedy Paiva Aquino e Julio César Nogueira Tôrres. SECRETARIA: Perícia Forense do Estado do Ceará, em Fortaleza-CE, aos 02 de julho de 2026. Julio Cesar Nogueira Tôrres PERITO GERAL

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº41/2026

PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MUCAMBO/CE . OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a execução dos serviços de atendimento destinados á expedição da Carteira de Identidade Nacional – CIN , compreendendo a emissão da primeira via e das vias subsequentes, observadas as normas e procedimentos estabelecidos pela Perícia Forense do Estado do Ceará-PEFOCE e pela legislação aplicável. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184 da Lei 14.133/21, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante termo aditivo. FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Elenilson José da Conceição e Julio César Nogueira Tôrres. SECRETARIA: Perícia Forense do Estado do Ceará, em Fortaleza-CE, aos 29 de julho de 2026. Julio Cesar Nogueira Tôrres PERITO GERAL

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº43/2026

PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE . OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a execução dos serviços de atendimento destinados á expedição da Carteira de Identidade Nacional – CIN , compreendendo a emissão da primeira via e das vias subsequentes, observadas as normas e procedimentos estabelecidos pela Perícia Forense do Estado do Ceará-PEFOCE e pela legislação aplicável. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184 da Lei 14.133/21, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante termo aditivo. FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Aldir Chaves da Silva e Julio César Nogueira Tôrres. SECRETARIA: Perícia Forense do Estado do Ceará, em Fortaleza-CE, aos 07 de julho de 2026. Julio Cesar Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº45/2026

PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE . OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a execução dos serviços de atendimento destinados á expedição da Carteira de Identidade Nacional – CIN , compreendendo a emissão da primeira via e das vias subsequentes, observadas as normas e procedimentos estabelecidos pela Perícia Forense do Estado do Ceará-PEFOCE e pela legislação aplicável. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184 da Lei 14.133/21, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante termo aditivo. FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Salomão de Araújo Sousa e Julio César Nogueira Tôrres. SECRETARIA: Perícia Forense do Estado do Ceará, em Fortaleza-CE, aos 29 de julho de 2026. Julio Cesar Nogueira Tôrres PERITO GERAL

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº46/2026

PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE . OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a execução dos serviços de atendimento destinados á expedição da Carteira de Identidade Nacional – CIN , compreendendo a emissão da primeira via e das vias subsequentes, observadas as normas e procedimentos estabelecidos pela Perícia Forense do Estado do Ceará-PEFOCE e pela legislação aplicável. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184 da Lei 14.133/21, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante termo aditivo. FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Gislaine Santana Sampaio Landim e Julio César Nogueira Tôrres. SECRETARIA: Perícia Forense do Estado do Ceará, em Fortaleza-CE, aos 29 de julho de 2026. Julio Cesar Nogueira Tôrres PERITO GERAL

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº47/2026

PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ICÓ/CE . OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a execução dos serviços de atendimento destinados á expedição da Carteira de Identidade Nacional – CIN , compreendendo a emissão da primeira via e das vias subsequentes, observadas as normas e procedimentos estabelecidos pela Perícia Forense do Estado do Ceará-PEFOCE e pela legislação aplicável. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184 da Lei 14.133/21, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante termo aditivo. FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Aurineide Amaro de Sousa e Julio César Nogueira Tôrres. SECRETARIA: Perícia Forense do Estado do Ceará, em Fortaleza-CE, aos 29 de julho de 2026. Julio Cesar Nogueira Tôrres PERITO GERAL

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*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº121/2025/SOP – IG: 146910700 I - ESPÉCIE: Setimo Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: FSPDS - Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE; III – ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 581, São Gerardo, Fortaleza - CE, CEP: 60.325-003; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO CARNEIRO AZEVEDO E MIZE ENGENHARIA (CONSTRUTORA CARNEIRO AZEVEDO LTDA E MIZE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA)** ; V - ENDEREÇO: Rua Conselheiro José Júlio, nº