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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/08/2026 · pág. 46

DOE 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº147 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2026

122

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
BRENO TIMBÓ
MAGALHÃES BIZARRIA
30855515 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.544,58
ANTÕNIO THIAGO JATAÍ
CAVALCANTE CASTELO
151.856-1-9 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
DISCIPLINAR MILITAR
18 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.544,58
AMANDA EGIDIO
MIRANDA DE OLIVEIRA
30109813 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.544,58
LIDIANE DE ALMEIDA
VASCONCELOS
303.404-1-8 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE HABILITAÇÃO A
SARGENTO PM - CHS PM/2026
- TURMA III... GRUPO - 13
55 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 4.719,55

TOTAL DE H/A PORTARIA: 145 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.442,45


PORTARIA Nº1114/2026 - NUP 10041.003627/2026-37 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA PERITO CRIMINAL CLASSE C – TURMA I/2026, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003627/2026-37, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1114/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA PERITO CRIMINAL CLASSE C – TURMA I/2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ÁTILA EINSTEIN DE OLIVEIRA 16899313 TUTOR MESTRE R$ 120,13 DIREITOS HUMANOS E A
PRÁTICA PERICIAL
18 15/07/2026 a
31/07/2026
R$ 2.162,34
ROMULO DE OLIVEIRA LIMA 00013218 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ANÁLISE DE OCORRÊNCIAS
FORENSES
18 15/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.544,58
FERNANDO VIANA DA
SILVA QUEIROZ
14117 TUTOR MESTRE R$ 120,13 PERÍCIA EM LOCAL DE INCÊNDIO 18 15/07/2026 a
31/07/2026
R$ 2.162,34
ANTONIO NERIVALDER
LOPES CUNHA FILHO
16899216 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROVA PERICIAL E A ATIVIDADE
DO PERITO CRIMINAL
18 15/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.544,58
TIAGO SAMIR DE SOUSA FREIRE 1351X TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FONÉTICA FORENSE 18 15/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.544,58
LYARA BARBOSA
NOGUEIRA FREITAS
00022314 TUTOR MESTRE R$ 120,13 COLETA E ANÁLISE DE
VESTÍGIOS E EVIDÊNCIAS
18 15/07/2026 a
31/07/2026
R$ 2.162,34
NARELLE RODRIGUES TAVARES 30033841 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ÉTICA, CIDADANIA E
DIVERSIDADES SOCIAIS
18 15/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.235,70
LEONARDO OLIVEIRA FEITOSA 00017116 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO
PARA PERITO CRIMINAL CLASSE
C – TURMA I/2026... GRUPO - 1
60 15/07/2026 a
31/07/2026
R$ 5.148,60

TOTAL DE H/A PORTARIA: 186 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.505,06


PORTARIA Nº1115/2026 - NUP 10041.003605/2026-77 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 – 2026, GRUPO 17, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº10041.003605/202677, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1115/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
LISIANE CRUZ GOMES
DE MATOS
19829618 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA
12 10/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.029,72
VERÔNICA KARLA
LIMA DE FREITAS
30038517 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
18 10/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.544,58
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
ANDREA MANUELA GOMES
BRAUNA DE MATOS OLIVEIRA
30121139 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGADOR DE POLÍCIA
(CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL
I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 17
60 06/07/2026 a
31/07/2026
R$ 5.148,60
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
FRANCISCA HELENA
GUILHERME DOS SANTOS
000070-1-3 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGADOR DE POLÍCIA
(CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL
I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 17
60 06/07/2026 a
31/07/2026
R$ 5.148,60
FRANCISCO CELSO
ARAÚJO PRATA
00052612 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL.. 20 07/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.716,20
JAMES DA SILVA VIANA 40492313 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TÉCNICAS OPERACIONAIS
POLICIAIS.
35 07/07/2026 a
17/07/2026
R$ 3.003,35
JULIANA OLIVEIRA
MONTEIRO BRAGA
4049751X INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 CONDICIONAMENTO FÍSICO 14 08/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.681,82
ALEX PINHEIRO LIMA 300.924-1-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TÉCNICAS OPERACIONAIS
POLICIAIS.
35 07/07/2026 a
17/07/2026
R$ 3.003,35
ANTONIO JOILDO
ARAUJO MOTA
301.209-2-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TÉCNICAS OPERACIONAIS
POLICIAIS.
27 07/07/2026 a
17/07/2026
R$ 2.316,87
ANTONIO ROBERTO DE
OLIVEIRA FILHO
302.073-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL.. 17 07/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.458,77
KARINA DE OMENA PALHANO 19822613 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PRIMEIROS SOCORROS. 4 28/07/2026 a
30/07/2026
R$ 343,24