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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/08/2026 · pág. 47

DOE 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº147 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2026

123

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ARLENE DE OLIVEIRA LIMA 16801712 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TELECOMUNICAÇÕES
OPERACIONAIS
9 23/07/2026 a
28/07/2026
R$ 617,85
DIANY MARY FALCÃO ALVES 30003012 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 GESTÃO DE EXPEDIENTE E
PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS
24 13/07/2026 a
30/07/2026
R$ 2.883,12
DIANA BRUNO TEIXEIRA 30105710 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SAÚDE E QUALIDADE DE
VIDA DO SERVIDOR
4 06/07/2026 a
06/07/2026
R$ 343,24
TIAGO BEZERRA LIMA 301.219-6-1 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO 12 06/07/2026 a
20/07/2026
R$ 823,80
ANA VIVIAN SALES DUARTE 301.249-0-1 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIOS
E FEMINICÍDIOS
8 21/07/2026 a
27/07/2026
R$ 549,20
MARIANNA GONÇALVES
DE CASTRO
3000244X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EXTRAÇÃO DE DADOS EM
DISPOSITIVOS MÓVEIS
3 06/07/2026 a
06/07/2026
R$ 257,43
FELIPE ROCHA DE
AZEVEDO MAIA
30003373 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PRESERVAÇÃO DA PROVA
E DE LOCAL DE CRIME
9 08/07/2026 a
15/07/2026
R$ 772,29
JOSÉ ALEXANDRE DOS
SANTOS MACHADO
20250518 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PRIMEIROS SOCORROS. 6 28/07/2026 a
30/07/2026
R$ 514,86
RONALDO VITORINO
RODRIGUES
30001869 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ENTREVISTA INVESTIGATIVA 8 20/07/2026 a
22/07/2026
R$ 549,20
LIA IVANI CITO RAMALHO
MORAIS DE MACEDO
30110218 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
CONTRA VULNERÁVEIS E
CRIMES DE INTOLERÂNCIA
5 31/07/2026 a
31/07/2026
R$ 429,05
FLAVIA DE OLIVEIRA SOBREIRA 30009606 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
AMBIENTAIS E MAUS
TRATOS A ANIMAIS
8 23/07/2026 a
30/07/2026
R$ 686,48
FERNANDA CRISTINA
DA SILVA ALMEIDA
30000587 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 HISTÓRIA DA POLÍCIA CIVIL
DO ESTADO DO CEARÁ
2 07/07/2026 a
07/07/2026
R$ 137,30
SAMIA VIEIRA GUERRA CURI 30113411 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
2 31/07/2026 a
31/07/2026
R$ 171,62
ANDERSON MAXWELL
FELIPE DAS NEVES
30008804 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
DE TRÁFICO DE DROGAS
4 27/07/2026 a
27/07/2026
R$ 274,60
ILDEFONSO ALVES DE LIMA 30009541 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
DE LAVAGEM DE DINHEIRO
8 13/07/2026 a
21/07/2026
R$ 549,20

TOTAL DE H/A PORTARIA: 414 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 35.954,34


PORTARIA Nº1116/2026 - NUP 10041.003619/2026-91 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 03 – 2026, GRUPO 19, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003619/2026-91, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1116/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA III

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO JOSE
FREITAS GADELHA
00009318 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PENAL MILITAR
18 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.544,58
ANTONIO MARTINS
DE SOUZA FILHO
00048216 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITOS HUMANOS 18 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.544,58
JOSÉ IONALDO FERNANDES
DOS SANTOS JUNIOR
308.546-1-6 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.544,58
MARCOS AURÉLIO DE
OLIVEIRA ARAÚJO
1344711X TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL 18 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.544,58
LUIS ANDRÉ GASPAR LOPES 134.52717 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.544,58
ROBERTO BARBOSA
DE AZEVEDO
84398969 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
DISCIPLINAR MILITAR
18 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.544,58
CURSO DE HABILITAÇÃO A 01/07/2026 a
INDIRA FILHA DE GANDHI 30102118 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SARGENTO PM - CHS PM/2026
- TURMA III... GRUPO - 19
55
31/07/2026
R$ 4.719,55

TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.987,03


PORTARIA Nº1118/2026 - NUP 10041.003634/2026-39 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 – 2026, GRUPO 08, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº10041.003634/202639, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1118/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JACOB STEVERSON DE
SANTANA CARVALHO MENDES
13261512 TUTOR DOUTOR R$ 154,46 ÉTICA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA
12 10/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.853,52
PAULA PERPÉTUA
BARROS MACIEL
00077410 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81
C
URSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
INVESTIGADOR DE POLÍCIA
(CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL
I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 8
60 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 5.148,60