DOE 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº147 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2026 147

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato de Retificação - Concorrência Eletrônica Nº 06.020/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, conforme razões e fundamentos constantes nos autos, fica Retificada a data de realização da Concorrência Eletrônica Nº 06.020/2026, tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma da quadra poliesportiva da Escola do Cararu no Município de Eusébio/CE. O recebimento das Propostas de Preços terá início a partir do dia 11 de agosto de 2026, por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 17 de setembro de 2026, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações; PNCP: www.pncp.gov.br.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° 10.003/2026- PE. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 10.003/2026- PE, que tem como objeto a aquisição de veículos para o deslocamentos das equipes da Atenção Primária a Saúde (APS), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Chaval/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br, https://www.Chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do LICITACHAVAL dar-se-á até às 09h00min do dia 24/08/2026. Abertura das Propostas: 24/08/2026, a partir das 09h00min. Início da Disputa de Lances às 10h30min dia 24/08/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Antônio Edson Melo da Rocha - Secretário de Saúde. Prefeitura Municipal de Chaval. Chaval/CE, 10 de Agosto de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE ADIAMENTO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.07.01/2026. A PREFEITURA MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O ADIAMENTO DA SESSÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.07.01/2026 CUJO OBJETO É A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE. RETORNAREMOS COM NOVA DATA: ÀS 08:00HS NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2026. LOCAL: PORTAL: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O AVISO ESTARÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). JAGUARIBE/CE, 10 DE AGOSTO DE 2026. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2026.07.14.01/CE/SEINFRA/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para a captação de recursos estaduais e federais, bem como a utilização em obras de recursos próprios municipais, conforme demanda das Secretarias de Infraestrutura, Educação e Saúde do Município de Croatá-CE - Data de Abertura: 02/10/2026 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov. br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 24 de Agosto de 2026 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1008.01/2026-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 10 de Agosto de 2026. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Pregoeiro/Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através das Diversas Secretarias, por meio da Comissão de Pregão, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 08.07.01/2026, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de consultoria técnica especializada em controle interno, com sistemas informatizados de gestão pública para atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias do Município de Pindoretama-CE. Recebimento das Propostas: A partir desta publicação até o dia 26/08/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 26/08/2026, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2026.08.05.01. O(A) Sec da Infraestrutura e Transporte, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de Agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2026.08.05.01. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras da 1ª e 2ª Etapas do Mercado Público de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ - no endereço: Av. dos Três Poderes, 75 - Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 11 de Agosto de 2026. Alefe Pinheiro de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Câmara Municipal de TejuçuocaCE - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2026.08.10.001 - Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado para prestar serviço de assessoria em mediação e gestão de conflitos institucionais, com foco na promoção do diálogo construtivo, prevenção de litígios e fortalecimento das relações internas e externas da Câmara Municipal de Tejuçuoca/CE, conforme especificações - Data de Abertura: 21/08/2026 - Horário: 09h00m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br | https://cmtejucuoca.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Maria Gisele Coelho Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 07/2026-SESA. A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico Nº 07/2026-SESA - aquisição de medicamentos. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 26 de Agosto de 2026. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 10 de Agosto de 2026. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Retificação Aviso de Licitação. O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público aos interessados a Retificação do Aviso de Licitação, referente à Concorrência Eletrônica Nº 008/2026, cujo objeto é Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Tauá - CE. Onde se lê: Concorrência Eletrônica Nº 003/2026. Leia-se: Concorrência Eletrônica Nº 008/2026. Permanecem inalteradas as demais informações constantes do Aviso de Licitação. Tauá/CE, 10 de Agosto de 2026. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2506.01/2026-SMDU. O Município de Fortim, resolve Adjudicar o objeto licitado, no valor global de R$ 3.154.437,32 (três milhões, cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos) à Empresa LPX Construtora LTDA, e Homologar o presente processo licitatório Concorrência Eletrônica Nº 2506.01/2026-SMDU. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua Manoel de Doninha no Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Cintia Rodrigues da Silva - Sec. de Desenvolvimento Urbano.