DOE 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº147 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Pública nº 2026.06.29.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de ponte em concreto armado com 30 metros de extensão, sobre o riacho do Vieira, no Bairro Entre Rios, sede do Município de Porteiras/CE, nos termos do Convênio 292/2026, firmando com o Estado do Ceará por intermédio da Superintendência de Obras Públicas – SOP, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: O licitante araras Construtora Empreendedora LTDA inscrito no CNPJ Nº 28.767.851/0001-83 Totalizando o valor de R$ 1.253.735,32 (um milhão duzentos e cinquenta e três mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Tadeu Lucena Novais Miranda - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Data da Homologação: 10 de Agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato do Contrato nº 2026.08.03-0001 referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.06.22.1. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Evolucao Construtora EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas estradas vicinais do Município de Porteiras/CE, nos moldes do Convênio 988703/2025, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 4.531.208,23 (quatro milhões quinhentos e trinta e um mil duzentos e oito reais e vinte e três centavos). Prazo de Execução: 12(doze) meses. Vigência do Contrato: de 12(doze) meses. Signatários: Tadeu Lucena Novais Miranda e Adriano Rodrigues da Silva. Porteiras/CE, 03 de Agosto de 2026.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Câmara Municipal de Tejuçuoca - CE - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2026.08.10.002 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria em Tecnologia da Informação, com foco na implantação, configuração, integração, segurança, acessibilidade, desempenho e suporte técnico dos meios, sistemas e funcionalidades de TI usados para transparência ativa e passiva. O escopo visa a adequação técnica dos recursos tecnológicos aos critérios aplicáveis da ATRICON/PNTP (Programa Nacional de Transparência Pública), em conformidade com os requisitos tecnológicos decorrentes da Lei nº 12.527/2011 (LAI), junto à Câmara Municipal de Tejuçuoca/CE - Data de Abertura: 21/08/2026 - Horário: 14h00m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br | https://cmtejucuoca.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Maria Gisele Coelho Silva.

*** *** * Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Granja - SAAE - Aviso de Retificação de Publicação do Pregão Eletrônico Nº 10 2026 circulada nos meios oficiais em 07/08/2026. O SAAE de Granja/Ce, por meio do Agente de Contratação, informa a todos que o certame que tem como objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção de motores e bombas junto ao SAAE de Granja/CE. O certame foi informado que aconteceria na data de: Abertura das Propostas: 09h00min do dia 20/08/2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 20/08/2026 (horário de Brasília), data correta: Abertura das Propostas: 09h00min do dia 24/08/2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 24/08/2026 (horário de Brasília). Demais informações permanecem inalteradas. Qualquer duvida entrar em contato via email: [email protected]. Francisca Regilane da Costa Paulo - Agente de Contratação. Saae de Granja/CE, 11 de Agosto de 2026.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Pregão Eletrônico Nº 01.032/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 24 de Agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.032/2026-PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Carnaubal - CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov. br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 10 de Agosto de 2026. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n°. 2026.08.10.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, operacional e técnico, mediante regime de empreitada por preço unitário, incluindo a locação de mão de obra, visando atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE. Abertura: 26 de Agosto de 2026, a partir das 09h00min. Início de acolhimento das propostas: 12 de Agosto de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 10 de agosto de 2026. Hugo Daniel Porfírio Mariano - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Chamada Pública Nº 1008.01/2026-CHP. A Prefeitura Municipal de Salitre/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando o Processo de Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Salitre/CE. Os grupos formais, informais ou fornecedores individuais, poderão apresentar documentos de habilitação e projeto de venda, até o dia 01 de Setembro de 2026, às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal. Os interessados poderão obter informações detalhadas no Setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal ou através do sítio eletrônico: www.tcm.ce.gov.br e www.salitre.ce.gov.br. Salitre/CE, 10 de Agosto de 2026. João Adoniran Fialho Cavalcante - Presidente da Comissão de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº: PMH-200526-CE01SEINFRA - Objeto: Execução dos serviços de reforma e ampliação do mercado público e galpão dos feirantes na Sede do Município de Hidrolândia-CE (MAPP 2550) - Espécie: Adjudicação e Homologação do Resultado do Julgamento do Respectivo Processo Licitatório - Licitante: CSA Engenharia, CNPJ nº 39.629.277/0001-13 - Valor: R$ 1.825.097,91 (um milhão, oitocentos e vinte e cinco mil, noventa e sete reais e noventa e um centavos) - Data da Homologação/Adjudicação: 10/08/2026 - Fundamentação Legal: Art. 54, Inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Vanderlan Matos da Cruz.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Chamamento Público/Credenciamento N.º 2026.08.10.1. O Agente de Contratação do Município de Farias Brito/CE, torna público que será realizado procedimento auxiliar de Credenciamento, tombado sob o n.º 2026.08.10.1. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de exames laboratoriais para os pacientes assistidos pelo Sistema Único de Saúde do Município de Farias Brito/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses (até 12 de agosto de 2027), após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos pedidos de credenciamento. Início do Envio da Documentação: 12 de agosto de 2026, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/ptbr,https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@fariasbrito. ce.gov.br. Farias Brito/CE, 10 de Agosto de 2026. Tiago de Araújo Leite - Agente de Contratação.

*** *** * INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT** - EXTRATO DE ADITIVO Nº 04/2026 AO CONTRATO Nº 14/2023 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: PROCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COPIADORA EIRELI ME, CNPJ 07.652.439/0001-48. OBJETO: Prorrogação de vigência. BASE LEGAL: Lei nº 8666/93. Fortaleza, 7/8/26. Raimundo Nonato Lima Angelo e Genildo de Amorim Rodrigues.