DOE 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº147 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2112.02/23-TP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ – CE, CONFORME MAP N 5785 E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. CONTRATADA: ACL CONSTRUÇÕES E EMPREEMDIMENTOS ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Carlos Leitão Filho. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Marcos Oliveira Albuquerque. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de fevereiro de 2026. Senador Sá - CE, 13 de fevereiro de 2026. Antonio Marcos Oliveira Albuquerque - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2112.02/23-TP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ – CE, CONFORME MAP N 5785 E PROJETO BASICO DE ENGENHARIA. CONTRATADA: ACL CONSTRUÇÕES E EMPREEMDIMENTOS ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Carlos Leitão Filho. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Marcos Oliveira Albuquerque. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 17 doutubro de 2025. Senador Sá - CE, 17 de outubro de 2025. Antonio Marcos Oliveira Albuquerque - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão que será realizada no dia 25 de agosto de 2026 às 09:h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.SAS.PE/2026 com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E HIGIENE, VISANDO GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Dona Leopoldina, nº 1340, Chico Jerônimo, Groaíras/ CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 10 de agosto de 2026. Ana Eloisa Candido de Sousa Cavalcante - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2026.08.07.001. O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 26 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2026.08.07.001. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de pavimentação em pedra tosca em Cachoeirinha no Município de Solonópole / CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, 304, Semeão Machado, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/ CE, 10 de Agosto de 2026. Maria Mônica Barbosa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2026.08.07.002. O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 26 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2026.08.07.002. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de pavimentação em intertravado em ruas da Sede do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, 304, Semeão Machado, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/ CE, 10 de Agosto de 2026. Maria Mônica Barbosa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE-01.050826-SMS. A Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 24 de Agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº PE-01.050826-SMS. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos destinados à estruturação e modernização dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Poranga/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.ceara.gov.br/diario-oficial/; https://www.opovo.com.br/; https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, CEP: 62.220-000. Poranga/CE, 11 de Agosto de 2026. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE-01.040826-SEFIN. O(A) Secretaria de Gestão e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 15:00h, do dia 24 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://bnccompras.com. br/, Pregão Eletrônico do tipo maior lance/oferta. nº PE-01.040826-SEFIN. Objeto: Contratação de instituição bancária pública ou privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados), inativos, pensionistas e agentes políticos, abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato, junto aos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Poranga/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com - https://www.ceara. gov.br/diario-oficial/; https://www.opovo.com.br/; https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000. Poranga/CE, 11 de Agosto de 2026. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 0807.01/2026SMS. O Município de Fortim, resolve Adjudicar o objeto licitado, no valor global de R$ 27.693,49 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos) à Empresa Medmaia Comercio de Produtos LTDA, e Homologar o presente processo licitatório Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 0807.01/2026-SMS, Objeto: Aquisição de material para implantar o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - SESB que é uma estratégia de ampliação da oferta de especialidades em saúde bucal, servindo de referência para as Equipes de Saúde Bucal - ESB da APS, com o Intuito de oferecer à população os serviços de especialidades odontológicas tendo em vista o atendimento integral, segundo os princípios do Sistema Único de Saúde. Conforme determinações da Portaria GM/MS N° 751, de 15 de Junho de 2023, no Município de Fortim - Ceará. Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Cidadania, Segurança e Trânsito - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Maria Marilan Albuquerque de Sousa Santos, Secretária Municipal da Cidadania, Segurança e Trânsito do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Art. 71, Inciso IV, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP07.24.1/2026-SCST, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para sistema de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos do Município de Brejo Santo/CE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Cidadania, Segurança e Trânsito do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa Moura Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 62.722.220/0001-86 e, em ato subsequente de controle administrativo, proferi o competente Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de Adjudicação e Homologação acostados nos Autos do Processo. Maria Marilan Albuquerque de Sousa Santos - Secretaria Municipal da Cidadania, Segurança e Trânsito. Publique-se e Cumpra-se.