DOE 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

144 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº147 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMPF.01.040826.CE.SEINFRA, – Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NOS DISTRITOS DE DONATO DELMIRO GOUVEIA E NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/ CE – Data de Abertura: 26/08/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: http://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira. ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: http://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2907.001/2026-CR – A Prefeitura Municipal de Moraújo – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que a partir do dia 11 de Agosto de 2026 à 11 de Agosto de 2027, no horário de 07:30 as 17:30, horário de Brasília/DF, estará realizando o processo Credenciamento, tombado sob o Nº 2907.001/2026-CR, no Portal: https:// licitamoraujoce.com.br/, visando à Chamamento Público e respectivo Credenciamento para Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais junto a Secretaria Municipal de Saúde de Moraújo - CE, o qual encontra-se na íntegra. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 17:30h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.moraújo.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro. Moraújo-CE, 11 de Agosto de 2026. Francisco Higor Moreira Freire – Agente de Contratação.

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Saúde. Pregão Eletrônico nº 2026.08.07.01-PMI/SMS. Aviso de Licitação. Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes para atender as necessidades do Centro de Reabilitação do Município de Iguatu/CE, conforme quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante deste processo. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 25 de agosto de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 10 de agosto de 2026, Iguatu-CE. LEVIR DE ARAUJO SILVA – Agente de Contratação. Publique-se!

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Saúde. Pregão Eletrônico nº 2026.08.07.02-PMI/SMS. Aviso de Licitação. Objeto: Aquisição de Equipamento Hospitalar, conforme quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante deste processo. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu. com.br). Sessão: 25 de agosto de 2026, a partir das 14h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/ptbr); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/ licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 10 de agosto de 2026, Iguatu-CE. LEVIR DE ARAUJO SILVA – Agente de Contratação. Publique-se!

*** *** * ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.03.30.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000122/2026- Edital nº 88/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.03.30.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição De Materiais Lúdicos-Pedagógicos Terapêuticos, Destinados Ao Atendimento Das Atividades Dos Usuários Do Centro De Atendimento E Desenvolvimento Infantil Do Municipio Do Crato. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 25/08/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 10 de agosto de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.04.28 .1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000123/2026- Edital nº 89/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.04.28.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Saúde. Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços, Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Ração Animal Destinada A Atender As Necessidades De Diversas Secretarias Do Municipio De Crato/CE. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 25/08/2026 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 10 de agosto de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0731.02/2026-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 25 DE AGOSTO DE 2026 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0731.02/2026-PE. OBJETO : Aquisição de Veículos, destinados ao Fortalecimento da Rede Municipal de Saúde, para atendimento das demandas da Atenção Primária à Saúde (APS) e demais serviços de Saúde do Município de Itapiúna . Maiores informações via Plataformas: hhttps://bllcompras.com/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; [email protected] ; ou Presencial na Sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 10 de agosto de 2026. RENAN FERREIRA BRITO -** Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0803.01/2026 -CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 27 de agosto de 2026 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico: https://bllcompras.com/ , estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO – ITAPIÚNA, CONFORME MAPP Nº 6263. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 10 de agosto de 2026. RENAN FERREIRA BRITO - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 8º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2112.02/23-TP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ - CE, CONFORME MAP N 5785 E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. CONTRATADA: ACL CONSTRUÇÕES E EMPREEMDIMENTOS ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Carlos Leitão Filho. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Marcos Oliveira Albuquerque. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO:** 12 de junho de 2026. Senador Sá - CE, 12 de junho de 2026. Antonio Marcos Oliveira Albuquerque - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano.

*** *** * INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT** – EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2026 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: IP SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 31.810.764/0001-76. OBJETO: Locação de impressoras e equipamentos. BASE LEGAL: Dispensa de Licitação nº 03/2026, NACS 2024; Lei 14.133/21. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 6 meses. PREÇO: R$ 187.875,00. Fortaleza, 4/8/26. Raimundo Nonato Lima Angelo e Mariana Paiva Dantas Maciel.