DOMFO 11/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 23
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2026VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser de 25/08/2026 a 24/08/2027 , conforme as regras editalícias.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10/08/2026.CONTRATANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), neste ato representada por sua Secretária Executiva, Cynthia Studart Albuquerque.
CONTRATADO (A): SABRINA PIERRE DE SOUZA.
Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2025 SDHDS-SEPOG
PARTES: MUNICÍPIO DE FORTALEZA , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS , e o (a) Sr.(a ) CINTIA OLIVEIRA DAMASCENO , e a Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG.
determinado em epígrafe, tendo em vista ainda continuar a existir a mesma situação fática caraterizada no inciso IX, do Art. 3º, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como necessidade temporária de excepcional interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 064 / 2024 ; contrato nº 139/2025.
VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser de 25/08/2026 a 24/08/2027 , conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10/08/2026.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), neste ato representada por sua Secretária Executiva, Cynthia Studart Albuquerque.
CONTRATADO (A): CINTIA OLIVEIRA DAMASCENO.
Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2025 SDHDS-SEPOG
PARTES: MUNICÍPIO DE FORTALEZA , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS , e o (a) Sr.(a ) ARTHUR MELO SERRA AZUL DE OLIVEIRA , e a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG.
determinado em epígrafe, tendo em vista ainda continuar a existir a mesma situação fática caraterizada no inciso IX, do Art. 3º, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como necessidade temporária de excepcional interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 066 / 2024 ; contrato nº 140/2025.
VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser de 25/08/2026 a 24/08/2027 , conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10/08/2026.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), neste ato representada por sua Secretária Executiva, Cynthia Studart Albuquerque.
CONTRATADO (A): ARTHUR MELO SERRA AZUL DE OLIVEIRA.
Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2025 SDHDS-SEPOG
PARTES: MUNICÍPIO DE FORTALEZA , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS , e o (a) Sr.(a ) FRANCISCA AMANDA ROCHA RIBEIRO , e a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG.
determinado em epígrafe, tendo em vista ainda continuar a existir a mesma situação fática caraterizada no inciso IX, do Art. 3º, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como necessidade temporária de excepcional interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 064 / 2024 ; contrato nº 142/2025.
VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser de 25/08/2026 a 24/08/2027 , conforme as regras editalícias.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10/08/2026.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), neste ato representada por sua Secretária Executiva, Cynthia Studart Albuquerque.
CONTRATADO (A): FRANCISCA AMANDA ROCHA RIBEIRO.
Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2025 SDHDS-SEPOG
PARTES: MUNICÍPIO DE FORTALEZA , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS , e o (a) Sr.(a ) DALILIA TEIXEIRA MAGALHÃES , e a Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG.
determinado em epígrafe, tendo em vista ainda continuar a existir a mesma situação fática caraterizada no inciso IX, do Art. 3º, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como necessidade temporária de excepcional interesse público.