DOMFO 11/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2026

O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da ordem de fornecimento, na forma VIGÊNCIA: do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. DATA: Fortaleza – CE, data da assinatura digital. CYNTHIA STUDART ALBUQUERQUE – Secretária Executiva dos Direitos Humanos e Desenvolvimento ASSINATURAS:

Social – SDHDS e FRANCISCA CRISTIANE SOARES E SILVA representante da F C Soares e Silva. *** *** ***

PARTES: MUNICÍPIO DE FORTALEZA , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS , e o (a) Sr.(a ) TATIANA MARQUES MARTINS , e a Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: O objeto do presente aditivo é promover a primeira prorrogação da vigência do contrato por tempo determinado em epígrafe, tendo em vista ainda continuar a existir a mesma situação fática caraterizada no inciso IX, do Art. 3º, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como necessidade temporária de excepcional interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 066 / 2024 ; contrato nº 135/2025.

VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser de 25/08/2026 a 24/08/2027 , conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10/08/2026.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), neste ato representada por sua Secretária Executiva, Cynthia Studart Albuquerque.

CONTRATADO (A): TATIANA MARQUES MARTINS.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: MUNICÍPIO DE FORTALEZA , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS , e o (a) Sr.(a) ARISTON SILVA DE AZEVEDO , e a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG.

determinado em epígrafe, tendo em vista ainda continuar a existir a mesma situação fática caraterizada no inciso IX, do Art. 3º, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como necessidade temporária de excepcional interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 066 / 2024 ; contrato nº 136/2025.

VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser de 25/08/2026 a 24/08/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10/08/2026.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), neste ato representada por sua Secretária Executiva, Cynthia Studart Albuquerque.

CONTRATADO (A): ARISTON SILVA DE AZEVEDO.

Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: MUNICÍPIO DE FORTALEZA , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS , e o (a) Sr.(a ) SABRINA PIERRE DE SOUZA , e a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG.

determinado em epígrafe, tendo em vista ainda continuar a existir a mesma situação fática caraterizada no inciso IX, do Art. 3º, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como necessidade temporária de excepcional interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 064 / 2024 ; contrato nº 138/2025.