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Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 11/08/2026 · pág. 21

DOMFO 11/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2026

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERÇA-FEIRA - PÁGINA 21

VALOR:

O valor total da contratação é de R$ 74.965,45 (SETENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).

Unidade orçamentaria Classificação Elemento Fonte
31101 -SDHDS 08.244.0001.2016.0040 3.3.90.30 150000000001
31101 -SDHDS 08.244.0001.2428.0001 3.3.90.30 150000000001
31101 -SDHDS 08.306.0160.2053.0002 3.3.90.30 150000000001
31101 -SDHDS 14.244.0036.2049.0001 3.3.90.30 150000000001
31101 -SDHDS 14.422.2127.1003.0070 3.3.90.30 150000000001
31101 -SDHDS 14.422.2126.1003.0069 3.3.90.30 150000000001
150000000001
31901 - FMAS 08.244.0141.2021.0001 3.3.90.30 166000000000
166100000001
31901 - FMAS 08.244.0141.1010.0022 3.3.90.30 150000000001
166000000000
166100000001
DOTAÃO 31901 - FMAS 08.244.0171.2014.0001 3.3.90.30 150000000001
166000000000
Ç
ORÇAMENTÁRIA:
31901 - FMAS 08.244.0171.2014.0002 3.3.90.30 166000000000
31901 - FMAS 08.244.0171.2014.0003 3.3.90.30 150000000001
166000000000
31901 - FMAS 08.244.0171.2428.0002 3.3.90.30 150000000001
166000000000
31901 - FMAS 08.244.0210.2021.0002 3.3.90.30 150000000001
166000000000
31901 - FMAS 08.244.0210.1010.0023 3.3.90.30 150000000001
166000000000
166100000001
31901 - FMAS 08.244.0211.2021.0003 3.3.90.30 150000000001
166000000000
166100000001
31901 - FMAS 08.244.0211.1010.0024 3.3.90.30 150000000001
166000000000
166100000001

O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo de aditivo, por um ou mais períodos, respeitado o prazo e os requisitos VIGÊNCIA: do art. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA: Fortaleza – CE, data da assinatura digital. CYNTHIA STUDART ALBUQUERQUE – Secretária Executiva dos Direitos Humanos e Desenvolvimento ASSINATURAS: Social – SDHDS e Jose Sales Silveira D Almeida representante da PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.


EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2026 – SDHDS

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E NATUREZA DO ATO: DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E F C Soares e Silva , ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA (P260124/2025 – P247773/2026).

FUNDAMENTAÇÃO:
OBJETO:
O presente contrato tem com
os preceitos do Direito Públic
31 de março de 2023, 15.595
de janeiro de 2016, na Lei n
dezembro de 2006, alterada
de 2018 (LGPD – Lei Geral
Referência.
O presente contrato tem co
EXPEDIENTE DIVERSO, A
DOS DIREITOS HUMANOS
ESPECIFICAÇÕES E QUAN
o fundamento o Edital do Pregão
o, os Decretos Municipais nº 15.9
, de 22 de março de 2023, 15.604
º 14.133, de 01 de abril de 2021
pela Lei Complementar nº 147, n
de Proteção de Dados) e o qu
mo objetoA AQUISIÇÃO DE MA
FIM DE ATENDER AS NECESS
E DESENVOLVIMENTO SOC
TITATIVOS PREVISTO NO TER
Eletrônico nº 900
13, de 27 de fever
, de 28 de março
, na Lei Complem
a Lei Federal nº 1
e resta disposto
TERIAL DE CON
IDADES DA SE
IAL – SDHDS, D
MO DE REFERÊN
04/2026 e seus anexos,
eiro de 2024, 15.608, de
de 2023 e 13.735, de 18
entar nº 123, de 14 de
3.709, de 14 de agosto
no Anexo I – Termo de
SUMO: MATERIAL DE
CRETARIA MUNICIPAL
E ACORDO COM AS
CIA.
VALOR: O valor total da contratação
sessenta e seis centavos).
é deR$ 43.316,66 (quarenta e três mil, trezent os e dezesseis reais e
Unidade
orçamentaria
Classificação Elemento Fonte
31101 –SDHDS 08.244.0001.2016.0040 339030 150000000001
31101 –SDHDS 08.244.0001.2428.0001 339030 150000000001
31101 -SDHDS 08.306.0160.2053.0002 339030 150000000001

31101 -SDHDS
14.244.0036.2049.0001 339030 150000000001
DOTAÇÃO

31101 -SDHDS
14.422.2127.1003.0070 339030 150000000001
ORÇAMENTÁRIA: 31101 -SDHDS 14.422.2126.1003.0069 339030 150000000001
31901 - FMAS 08.244.0141.2021.0001 339030 150000000001
166000000000
166100000001
31901 - FMAS 08.244.0141.1010.0022 339030 150000000001
166000000000
166100000001