DOMFO 11/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 55

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: LINUS MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 23.992.859/0001-20, com sede na Av. Salgado Filho, nº 252, Edifício Guarulhos Office Tower, Salas 1908 e 1909, Bairro Centro, CEP: 07.115-000, Guarulhos/SP, representada por seu representante legal Wendel Silvestre Ramos. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição BROCAS DE PERFURAÇÃO E FRESAS DE CORTE COMPATÍVEIS COM OS CRANIOTOMOS MODELOS DIAMOND MAX E PANTHER DA MARCA MACOM, já existentes na instituição nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas abaixo: Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota/IJF. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 1.327.500,00 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil e quinhentos reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do art. 94, e no Diário Oficial do Município de Fortaleza – D.O.M, podendo ser prorrogado respeitando, nos termos e limites da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 29 de Julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – SUPERINTENDENTE DO IJF, e o Sr. Wendel Silvestre Ramos – representante da empresa LINUS MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

— ASSINADO DIGITALMENTE — Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: MEDSTARK COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 42.192.699/0001-89, com sede na Praça Prof. Joaquim Garcia Salvador, nº 09, Bairro Jardim Bom Clima, CEP: 07.122-200, Guarulhos/SP, representada por seu representante legal Wilson José Silvestre Ramos. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição BROCAS DE PERFURAÇÃO E FRESAS DE CORTE COMPATÍVEIS COM OS CRANIOTOMOS MODELOS DIAMOND MAX E PANTHER DA MARCA MACOM, já existentes na instituição nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas abaixo: Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota/IJF. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 447.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do art. 94, e no Diário Oficial do Município de Fortaleza – D.O.M, podendo ser prorrogado respeitando, nos termos e limites da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 29 de Julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – SUPERINTENDENTE DO IJF, e o Sr. Wilson José Silvestre Ramos – representante da empresa MEDSTARK COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

— ASSINADO DIGITALMENTE — Mateus Soares de Souza

Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: PRLV INDÚSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 33.089.180/0002-60, com sede em Fortaleza/CE, na Av. Maestro Lisboa, nº 1263 – Bairro José de Alencar - CEP: 60.830-185, representada por Dione Maria Cavalcante De Vasconcelos. DO OBJETO: Constitui objeto do presente termo de aditivo o acréscimo de aproximadamente 24,9412% no valor do item 28 do contrato nº 470/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90310/2024. DA REPERCUSSÃO FINANCEIRA: O valor do acréscimo do presente termo aditivo é de R$ 8.056,00 (oito mil e cinquenta e seis reais). O valor global do contrato passará de R$ 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais), para R$ 40.356,00 (quarenta mil trezentos e cinquenta e seis reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 150010020000; 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Agosto 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – SUPERINTENDENTE DO IJF, e a Srª. Dione Maria Cavalcante De Vasconcelos – representante da empresa PRLV INDÚSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA.

— ASSINADO DIGITALMENTE —

Mateus Soares de Souza

Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03