DOMFO 11/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 54
FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2026
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO| 107 ANUENIO |
35 - |
- | R$1.099,32 |
|---|---|---|---|
| TOTAL DE PROVENTOS | MENSAIS: | R$ 7.107,00 |
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 03 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO
Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
* *** ***TÍTULO DE PENSÃO Nº 0328/2026 A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo n° P270273/2021, RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, a partir de 15/09/2021, a Sra. ANGELA MARIA DIBE ROMCY, CPF .901.733-*, ex-companheira e dependente do segurado falecido deste Instituto, o Sr. TRAJANO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO, CPF .227.193-*, matrícula 2122-01, cargo de Médico – A1/014, lotado no Instituto Dr. José Frota - IJF, com óbito em 13/01/2021, com fundamento no art. 40 da Constituição Federal, § 7°, inciso I, bem como no art. 130, inciso I do seu parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da Lei n° 9.103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza (PREVIFOR). Art. 121 da Lei n° 6.794/90, de 27.12.1990. Art. 118, § 3º da Lei n.º 6.794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei n.º 6.901/91. Art. 1º da Lei n.º 4.355/74, de 20 de maio de 1974. Art. 21, parágrafo único da Lei n.º 9.370/08, de 22.04.2008. Lei n.° 9.896/2012. A pensão da ex-companheira orçou em R$ 13.966,13 (treze mil novecentos e sessenta e seis reais e treze centavos). Em razão do art. 40, § 7°, inciso I da CF/88, a pensão passou a orçar em R$ 11.706,36 (onze mil setecentos e seis reais e trinta e seis centavos). Em virtude da existência de outro dependente: Alonso Araujo de Almeida (processo P054585/2021), a pensão foi rateada a partir de 15/09/2021, passando a orçar para cada dependente em R$ 5.853,18 (cinco mil oitocentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos) mensais. Paridade SIM. REVOGA-SE OTÍTULO DE PENSÃO N° 0573/2024, DE 08/11/2024, PUBLICADO NO DOM DE 13/11/2024.
| VENCIMENTO | S | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| COD | PROVENTOS | INDICES | % | PONTOS | H/A | VALOR |
| 0006 | GRAT.REPR.INC.DAS3 | 1.109,48 | ||||
| 0100 | VENCIMENTO | 120 | 5.419,45 | |||
| 0107 | ANUENIO | 32 | 1.734,22 | |||
| 0109 | GRATFICACAO DE RAIO X | 40 | 2.167,78 | |||
| 0164 | GRAT TITULACAO ACADEMICA | 50 | 2.709,72 | |||
| 0188 | VANT. PESSOAL REAJUSTAVEL | 67,50 | ||||
| 0247 | VPNI LEI 9.896/2012 | 757,98 | ||||
| SAL |
ÁRIO DE CONT |
RIBUIÇÃO |
13.966,13 |
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM 05 DE AGOSTO DE 2026.
ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do Instituto de Previdência do Município - IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG assinado digitalmente
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA| PORTARIA Nº 1 confere o inciso I Administrativo nº Decreto 15.524, 2022, publicada n e entidade da Pre 8555801, Chefe d 0, Enfermeira, lot Nú d |
388/2026 - IJF -OSUPERINTENDENTE DO X, do art. 5º, do Decreto nº 16.053, 10 de Ju P102046/2025;CONSIDERANDOo que dis DE 09 DE Janeiro DE 2023, bem como a In o DOM nº 17.277 de 10/03/2022, que tratam d feitura Municipal de Fortaleza;RESOLVE Art o Núcleo de Enfermagem de Esterilização co ada no Núcleo de Enfermagem de Esterilizaçã |
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe lho de 2024;CONSIDERANDOo que consta nos autos do Processo põe no Decreto 15.246, DE 03 DE Fevereiro DE 2022, alterado pelo strução Normativa Conjunta 02/2022/CGM-PGM, de 02 de março de os procedimentos de gestão e fiscalização dos contratos pelos órgãos . 1ºDesignarTELMA MARIA DO NASCIMENTO ELIAS, matrícula nº mo gestora eIRENILSE DOS SANTOS LEITÃO, matrícula nº 654351- o–NUEST como Fiscal dos seguintes contratos: |
|---|---|---|
| mero o Contrato IJF |
Contratada | Objeto do Contrato |
| 276/2026 | LINUS MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
O presente contrato tem por objeto a aquisição BROCAS DE PERFURAÇÃO E FRESAS DE CORTE COMPATÍVEIS COM OS CRANIOTOMOS MODELOS DIAMOND MAX E PANTHER DA MARCA MACOM, já existentes na instituição nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| 277/2026 | MEDSTARK COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
O presente contrato tem por objeto a aquisição BROCAS DE PERFURAÇÃO E FRESAS DE CORTE COMPATÍVEIS COM OS CRANIOTOMOS MODELOS DIAMOND MAX E PANTHER DA MARCA MACOM, já existentes na instituição nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Fortaleza, data da assinatura digital.
JOÃO GILBERTO GOMES MACEDO
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
Visto:
MATEUS SOARES DE SOUZA Procurador Jurídico do Instituto Dr. José Frota (em substituição) Matrícula 88523.03