DOMFO 11/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 71

RESOLVE,

nomear, nesta data, nos termos da Lei nº 7.870, de 12.02.1996, D.O.M de 27.02.1996, ANDREIA MARIA RODRIGUES MELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo AT-1.

PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 01 DE JULHO DE 2026.

Vereador Leonardo Sales Couto Bezerra PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA

• O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art.

• 36 – II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,

RESOLVE,

• nomear, nesta data, nos termos da Lei nº 8.252, de 09.03.1999, D.O.M de 09.03.1999, LUCIANO DE SIQUEIRA

• CAMPOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo AT-1.

PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 01 DE JULHO DE 2026.

• O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art.

• 36 – II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,

RESOLVE,

nomear, nesta data, nos termos da Lei nº 8.252, de 09.03.1999, D.O.M de 09.03.1999, CLAUDIO DE MENDONCA STUDART, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, símbolo AT-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 01 DE JULHO DE 2026.

• O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art.

• 36 – II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,

RESOLVE,

nomear, nesta data, nos termos da Lei Complementar nº 198, de 12.01.2015, D.O.M de 20.01.2015, GIOVANNA CALONNI FRANKLIN FERNANDES PESSOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE COMISSÕES TÉCNICAS, símbolo DAL-1.

PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 01 DE JULHO DE 2026.

• O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art.

• 36 – II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,

RESOLVE,

• nomear, nesta data, nos termos da Lei Complementar nº 198, de 12.01.2015, D.O.M de 20.01.2015, ITALO HOLANDA

• DA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, símbolo DGA-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 01 DE JULHO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a designação de servidores como integrantes da Equipe de Trabalho destinada a promover e implementar políticas e ações relacionadas à sustentabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Fortaleza,

RESOLVE,

conceder, ao servidor integrante da Equipe de Trabalho instituída pelo Ato da Mesa nº 15, de 1º de agosto de 2025, D.O.M de 20.08.2025, relacionado no Anexo único deste Ato, a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante – GTTR, nos termos do art. 103, inciso XIII, da Lei Nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990; do art. 4º da Lei Complementar Nº 370, de 27 de setembro de 2023; e do Ato da Mesa Nº 008, de 5 de outubro de 2023.

PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 01 DE JULHO DE 2026.

ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 1083/2026