DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7050

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL

Ano LXVII Nº 150 Brasília - DF, terça-feira, 11 de agosto de 2026 2

Sumário

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

MARCEL MOREIRA PINTO da função de Diretor do Departamento de Negociações NãoTarifárias e de Sustentabilidade da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, código FCE 1.15.

DANILO TADASHI TAGAMI KAMIMURA, para exercer a função de Diretor do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DANIEL AMARAL NUNES CARNAÚBA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

SECRETARIA EXECUTIVA

Na Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 621, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2026, Seção 2, Página 1, que trata da nomeação SABRINA RODRIGUES NOGUEIRA, onde se lê: "... no Gabinete da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento ..." leiase: "... na Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento...".

AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA

................................... Esta edição é composta de 75 páginas ..................................

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Atos do Poder Executivo

GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, resolve:

OSWALDO MALATESTA NETO, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Dispensar matrícula nº 909927, de exercer a função comissionada executiva de Assessor(a) Técnico(a), código FCE 2.10.

Brasília, 10 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

Presidência da República

CASA CIVIL

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 937 - DISPENSAR

LEONARDO DOS SANTOS DANTAS da função de Chefe de Gabinete da SecretariaExecutiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código FCE 1.15, a partir de 10 de agosto de 2026.

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

FABIO DE ANDRADE SOUSA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Designar matrícula nº 909101, para exercer a função comissionada executiva de Assessor(a) Técnico(a), código FCE 2.10.

COMITÊ DO RIO DOCE

A PRESIDENTA EM EXERCÍCIO DO COMITÊ DO RIO DOCE , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 11, § 3º, da Resolução CRD nº 1/2025 e no artigo 10, § 2º, da Resolução CRD nº 2/2025, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Subcomitê de Indígenas, Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais:

I - representando a Casa Civil da Presidência da República: Petula Ponciano Nascimento, titular, que o coordenará; Igor José Oliveira Pereira, suplente;

II - representando o Ministério dos Povos Indígenas:

Elis do Nascimento Silva, titular;

Ana Carolina Souza Fonseca, suplente;

III - representando o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Fa m i l i a r : Marina Godoi de Lima, titular;

Heloína Sucena Fonseca, suplente;

IV - representando o Ministério da Igualdade Racial: Ronaldo dos Santos, titular;

Ana Taisa da Silva Falcão, suplente;

V - representando a Secretaria-Geral da Presidência da República: Zilda Manuela Onofri Patente, titular;

João Vitor Silva Miranda, suplente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 10, de 30 de janeiro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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