DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTA EM EXERCÍCIO DO COMITÊ DO RIO DOCE , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 11, § 3º, da Resolução CRD nº 1/2025 e no artigo 10, § 2º, da Resolução CRD nº 2/2025, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Subcomitê de

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Participação Social:

I - representando a Secretaria-Geral da Presidência da República: Luiz Fernando Vasconcelos de Freitas, titular, que o coordenará; Heiza Maria de Sousa Pinho Aguiar, suplente;

II - representando o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: Marina Godoi de Lima, titular;

Heloína Sucena Fonseca, suplente;

III - representando a Casa Civil da Presidência da República: Petula Ponciano Nascimento, titular;

Letícia Amédée Péret de Resende, suplente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 8, de 14 de janeiro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO , no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU n.º 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 00404.003394/2026-52, resolve:

Conceder pensão a RAIMUNDA BEZERRA RAMOS, na qualidade de cônjuge do exservidor RAIMUNDO GESSILDO DE FREITAS RAMOS, que ocupou o cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, matricula Siape 0041065, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União, aposentado, falecido em 06 de julho de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a partir da data do óbito.

A PRESIDENTA EM EXERCÍCIO DO COMITÊ DO RIO DOCE , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 11, § 3º, da Resolução CRD nº 1/2025 e no artigo 10, § 2º, da Resolução CRD nº 2/2025, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Subcomitê de Pesca: I - representando a Casa Civil da Presidência da República: Petula Ponciano Nascimento, titular, que o coordenará;

Iara Campos Ervilha, suplente;

II - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: Gilberto Sales, titular;

Pedro Ricardo Alexandre de Albuquerque, suplente;

III - representando o Ministério da Pesca e Aquicultura: Marcela Asfora Lira, titular;

Cristiano Quaresma de Paula, suplente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 16, de 27 de julho de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTA EM EXERCÍCIO DO COMITÊ DO RIO DOCE , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 11, § 3º, da Resolução CRD nº 1/2025 e no artigo 10, § 2º, da Resolução CRD nº 2/2025, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Subcomitê de

Assistência Social:

I - representando a Casa Civil da Presidência da República:

Camila Maria Macedo Pereira, titular, que o coordenará; Letícia Amédée Péret de Resende, suplente;

II - representando o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

Julia Maria Muniz Restori, titular; Silene Amorim Monteiro, suplente;

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 14, de 27 de julho de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTA EM EXERCÍCIO DO COMITÊ DO RIO DOCE , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 11, § 3º, da Resolução CRD nº 1/2025 e no artigo 10, § 2º, da Resolução CRD nº 2/2025, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Subcomitê de Saúde:

I - representando a Casa Civil da Presidência da República:

Iara Campos Ervilha, titular, que o coordenará; Camila Maria Macedo Pereira, suplente;

II - representando o Ministério da Saúde:

André Luis Bonifácio de Carvalho, titular;

Alvimar Botega, suplente;

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 15, de 27 de julho de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PETULA PONCIANO NASCIMENTO

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.097168/2026-14, resolve:

SAMUEL MENDES DE SOUSA, matrícula Siape nº 2478783, Analista Técnico Executivo, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.05 (390034), do Serviço de Apoio Administrativo, da Procuradoria Nacional da União de Trabalho e Emprego, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.616696/2026-04, resolve:

REGILANIA BATISTA SILVA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1177510, Profissional de Serviços Aeroportuários, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014756), do Núcleo de Apoio Judicial-8, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA

Na Portaria SE/GSI/PR nº 102, de 15 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 16 de julho de 2026, Seção 2, página 4, que trata da dispensa de HELENO DOS SANTOS FERREIRA da função de ASSESSOR TÉCNICO, FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Segurança da Informação do Departamento de Segurança da Informação da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República , onde se lê : "... a contar de 9 de julho de 2026...", leia-se: "... a contar de 10 de julho de 2026...".

DEPARTAMENTO DE GESTÃO

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designado o S Ten (EB) CLÁUDIO HAMILTON DA SILVA DIAS para exercer a função de SUPERVISOR no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República Nível V.

VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI

MIRIAM APARECIDA BELCHIOR AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI Diretor-Geral da Imprensa Nacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Em circulação desde 1º de outubro de 1862

WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União

SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais

www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450

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