DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no D.O.U. de 1910-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23171.000802.2026-09, resolve:

Art. 1º Extinguir o contrato nº 82/2024, de 10/10/2024, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) FABIANA MEDEIROS DO NASCIMENTO SILVA, Campus Monteiro, vigorando o ato a partir de 28/07/2026. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.009489/2026-96, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Foz do Iguaçu, na Diretoria de Planejamento e Administração, MARCO AURELIO ALMEIDA NOGUEIRA, habilitado em concurso público homologado em 05 de março de 2026 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 304428, com base no aproveitamento da lista de candidatos aprovados fornecida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.021241/2025-12, resolve: Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 01/2026, firmado com GRACIELE PEREIRA DA CRUZ GONSCHOROWSKI, Campus Pitanga, por iniciativa da contratada, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.001013.2026-25, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor THYAGO DE MELO TOSIN, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1894145, SIAPECAD nº 01677088, lotado(a) no(a) Coordenação de Desenvolvimento e Suporte a Sistema, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Desenvolvimento e Suporte de Sistemas, FG - 02, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 1 de agosto de 2026.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.000713.2026-01, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E011, Código de Vaga nº 0977077, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor CLEBER MEDEIROS SILVA, SIAPE nº 1730454, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 25 de junho de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ROSELI BERNARDO SILVA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.015770.2026-75, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora JESSICA CRISTIANE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 186*, SIAPECAD nº 0164*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus São José dos Campos. Efeitos a partir de 17 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.001567.2026-81, de 5 de agosto de 2026; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 2168/2026 - RE/IFRN, de 7 de agosto de 2026, resolve:

NOMEAR o servidor ADSON ARACELI ALVES DANTAS, Matrícula Siape nº 2945139, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Jucurutu.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS PORTO ALEGRE

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria CPOA/IFRS nº 103, publicada em 1º de julho de 2026, que dispensa o servidor CLÚVIO BUENNO SOARES TERCEIRO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 1797970, da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração - Ensino Médio Integrado do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01.

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a Portaria CPOA/IFRS nº 263, 22 de julho de 2026, que designa o servidor CLÚVIO BUENNO SOARES TERCEIRO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 1797970, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração - Ensino Médio Integrado do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, edição 40, seção 2, página 24, em conformidade com o Regimento Complementar do Campus Porto Alegre do IFRS, art. 43, §§ 1º e 3º, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CLÚVIO BUENNO SOARES TERCEIRO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 1797970, da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração - Ensino Médio Integrado do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, edição 40, seção 2, página 24, em conformidade com o Regimento Complementar do Campus Porto Alegre do IFRS, art. 43, §§ 1º e 3º, resolve: Art. 1º Designar o servidor CLÚVIO BUENNO SOARES TERCEIRO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 1797970, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração - Ensino Médio Integrado do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23314.001065.2026-81, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora MARIANA BIZARI MACHADO DE CAMPOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227*, SIAPECAD nº 0204*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tec em Adm do Campus São Roque. Efeitos a partir de 13 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.016025.2026-43, resolve:

Designar a servidora MARINA ARRIELLO MOLAN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 181*, SIAPECAD nº 0188*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus São José dos Campos. Ef e i t o s a partir de 17 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23314.001110.2026-06, resolve:

Designar o servidor ALEQUEXANDRE GALVEZ DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216*, SIAPECAD nº 0194*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tec em Adm do Campus São Roque. Efeitos a partir de 13 de agosto de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-042025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002673/2026-22, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), Classe A-01, em regime de 20 horas, código de vaga 0953992, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS JUIZ DE FORA, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) SILVÂNIA MARIA DA SILVA GIL, aprovado(a) em 1º lugar na modalidade pessoas negras (PN), no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9 de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a106. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

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