DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.035236.2026-05, resolve:

Designar o (a) servidor (a) HAMILTON DE ARRUDA SOUZA, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Técnico em Marketing (FUC-01), na modalidade EAD, do (a) Campus Grajaú, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.033863.2026-01, resolve:

Exonerar o (a) servidor (a) DEIBID PEREIRA RIBEIRO, Matrícula Nº 2178338, Aux Em Administracao, do cargo de Diretor (a) da Diretoria de Administração e Planejamento (CD-04) do (a) Campus Presidente Dutra, a partir da data de 10.08.2026.

CAMPUS CAXIAS

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CAXIAS, Portaria IFMA/REITORIA nº 5.089, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; considerando o Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 20 de julho de 2021; considerando a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa nº 2.628, de 19 de junho de 2023, retificada pela Portaria nº 3.784/2023 - GABREIT/REITORIA/IFMA, de 12 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como substitutos do Diretor-Geral do Campus Caxias, código CD-2, para que assumam as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 359/2024-GAB-CAX/CAMP-CAX/IFMA, de 06 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro.

Art. 3º Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por qualquer outro motivo legal, simultaneamente, o titular e todos os seus substitutos.

Art. 4º Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:

I - ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão, verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão;

II - impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias, licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

CAMPUS CONGONHAS

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23210.000993/2026-97,resolve:

Art. 1º Designar o servidor SANDALO SALGADO RIBEIRO, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº2239660, SIAPECAD nº 02008808, lotado no Campus Congonhas, para exercer a função de Supervisor Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE, FG - 01, da Diretoria de Ensino do Campus Congonhas, UORG-4.

Art. 2º Efeitos a partir de 10 de agosto de 2026.

CAMPUS SABARÁ

Retificar Na publicação das Portarias de 7 de agosto de 2026, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Sabará, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 10 de agosto de 2026, Seção 2, página 19, referente à designação da servidora BARBARA REGINA PINTO E OLIVEIRA: Onde se lê: "Nº 3.622/IFMG" Leia-se: "Nº 3.726/IFMG". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.003688/202661, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANIELLE NUNES VALADÃO, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ADMINISTRAÇÃO, Código 707001, Classe D - I, Nível 1, no(na)

Campus Almenara, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 430, de 24 de maio de 2024, publicado no DOU de 28 de maio de 2024, Edital de Homologação nº 1004, de 06/11/2024, publicado no DOU de 07/11/2024,código de vaga 0955203 (redistribuição).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.003688/202661, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HALLAN BRUNO DE MATOS ANGEIRA GOMES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de QUÍMICA, Código 707001, Classe D - I, Nível 1, no(na) Campus Arinos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 430, de 24 de maio de 2024, publicado no DOU de 28 de maio de 2024, Edital de Homologação nº 1004, de 06/11/2024, publicado no DOU de 07/11/2024,código de vaga 0956969 (redistribuição).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.003688/202661, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DILIAN EVANGELISTA DOS SANTOS, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ADMINISTRAÇÃO, Código 707001, Classe D - I, Nível 1, no(na) Campus Almenara, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 430, de 24 de maio de 2024, publicado no DOU de 28 de maio de 2024, Edital de Homologação nº 1004, de 06/11/2024, publicado no DOU de 07/11/2024,código de vaga 0955204 (redistribuição).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23393.001528/202672, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LILIANE GUIMARAES RABELO, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ADMINISTRAÇÃO, Código 707001, Classe D - I, Nível 1, no(na) Campus Arinos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 430, de 24 de maio de 2024, publicado no DOU de 28 de maio de 2024, Edital de Homologação nº 1004, de 06/11/2024, publicado no DOU de 07/11/2024,código de vaga 0955593 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23325.002990.2026-09, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) ALEX SANDER BARROS QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, com ônus, durante o período de 26-08-2026 a 06-09-2026, com o objetivo de participar da Escola de Física CERN 2026 a ser realizada em Lisboa, Portugal e em Genebra, na Suíça.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no D.O.U. de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23800.000896.2026-54, resolve: Art. 1º Extinguir o contrato nº 131/2025, de 05/12/2025, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) FRANKBELSON DOS SANTOS AZEVEDO, Campus Catolé do Rocha, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 31/07/2026.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

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