Diário Oficial da União · 11/08/2026 · pág. 14

DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO LOPES DE MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1025005, SIAPECAD nº 01880163, lotado no(a) Campus Valença, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Secretaria Escolar Subsequente do Campus Valença. Art. 2º Efeitos a partir de 31 de julho de 2026.

OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.201 RET/GAB, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.251787.2026-36, resolve:

Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 1.385 - RET/GAB, de 18 de junho de 2026, publicada no DOU de 19/06/2026, seção 02, página 20, conforme errata seguir:

Onde se Lê:

"Declarar vago, a partir de 19/06/2025, o cargo de Tecnólogo-Formação, Código de vaga 0986867 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor Freedman Ribeiro Rodriguez Reis, matrícula SIAPE nº 1326762, em virtude de pedido de vacância por posse em cargo inacumulável, conforme processo nº 23327.251787.2026-36.". Leia-se:

"Declarar vago, a partir de 19/06/2026, o cargo de Tecnólogo-Formação, Código de vaga 0986867 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor Freedman Ribeiro Rodriguez Reis, matrícula SIAPE nº 1326762, em virtude de pedido de vacância por posse em cargo inacumulável, conforme processo nº 23327.251787.2026-36.". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

PORTARIA Nº 1.758 IFC, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23474.000495/2025-62, resolve:

Art. 1º REMOVER 1csub judice 1d, o(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO BARTEL, ocupante do cargo de Professor EBTT - Área História, matrícula SIAPE nº ****854, do quadro de servidores do Instituto Federal Catarinense - IFC - Campus Concórdia para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, Campus São Carlos, nos termos do art. 36, inciso III, alínea "b" da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

PORTARIA Nº 1.085, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e as demais atribuições legais, com base no Art. 1º, V do Decreto nº 1.387/95 e Decreto nº 91.800/85, bem como nos termos do Processo nº 23238.002635/2026-19, resolve:

Art. 1º Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora GIBSY LISIE SOARES CAPORAL, matrícula Siape nº 2156945, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, no período de 22 a 30 de agosto de 2026, incluso o trânsito, para participação no 4º Congreso sobre Democracia y Derechos Humanos em América Latina: populismos y autoritarismo en la era de la Inteligéncia Artificial e visita técnica à Universidad Sérgio Arboleda, em Bogotá, na Colômbia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 10 agosto de 2026.

NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 3.805 REI/IFGOIANO, DE 31 DE JULHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23728.000528.2026-26, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora EVANIA BENICIO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1248532, SIAPECAD nº 02018081, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, do encargo de substituto do(a) Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Gestão de Pessoas do Campus Campos Belos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 3.806 REI/IFGOIANO, DE 31 DE JULHO DE 2026

Art. 1º Dispensar a servidora VALDENY DIAS DOS SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2395411, SIAPECAD nº 02147779, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, do encargo de substituto do(a) Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenacao de Gabinete do Campus Campos Belos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 3.833 REI/IFGOIANO, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Dispensar a servidora ANNA KELLY SOUZA SANTOS CARDOSO, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2261757, SIAPECAD nº 02028840, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, e em exercício no(a) Coordenacao de Gabinete do Campus Campos Belos, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenacao de Gabinete do Campus Campos Belos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 3.834 REI/IFGOIANO, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Designar a servidora EVANIA BENICIO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1248532, SIAPECAD nº 02018081, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, para exercer a função Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Gestão de Pessoas do Campus Campos Belos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 3.836 REI/IFGOIANO, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Designar a servidora VALDENY DIAS DOS SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2395411, SIAPECAD nº 02147779, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, e em exercício no(a) Unidade de Gestão de Pessoas do Campus Campos Belos, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenacao de Gabinete do Campus Campos Belos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PORTARIA Nº 1.106 DE 7 DE AGOSTO DE 2026 ELIAS DE PADUA MONTEIRO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e as demais atribuições legais, nos termos do processo nº 23243.002719/2023-22, resolve:

Art. 1º Fica retificada a Portaria Eletrônica nº 1028, de 21 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2026, nos seguintes termos: I - Onde se lê: "Art. 1º [...] no período de 20 de julho de 2026 até 2 de agosto de 2026, em virtude das férias da titular da PRPPGI e de seu substituto legal no referido período." II - Leia-se: "Art. 1º [...] no período de 20 de julho de 2026 até 22 de julho de 2026, em virtude das férias da titular da PRPPGI e de seu substituto legal no referido período."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

PORTARIA Nº 3.804 REI/IFGOIANO, DE 31 DE JULHO DE 2026

Art. 1º Dispensar a servidora VALDENY DIAS DOS SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2395411, SIAPECAD nº 02147779, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, e em exercício no(a) Unidade de Gestão de Pessoas do Campus Campos Belos, da função de Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Gestão de Pessoas do Campus Campos Belos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 4.055 REI/IFGOIANO, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DIOGO MENDES DE BRITO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de História, A001, no(na) Campus Ceres, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 350409 (aposentadoria).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

PORTARIA Nº 2.719 REI/PRODI/IFG, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000501/2026-31, resolve: Art. 1º Rescindir, no interesse da Administração, o contrato de trabalho do servidor CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 3459661, lotado no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia, a partir de 1 de julho de 2026.

SANDRA ABADIA FERREIRA

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