DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CO N S I D E R A N D O :

i) o disposto na Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no DOU de 13 de setembro de 2023 e republicada no DOU de 14 de setembro de 2023; e ii) o que consta do Processo nº 23062.038412/2026-31, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO MARTINS STOPA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1243159, pelo período de 01/10/2026 a 12/10/2026, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalhos científicos na IAS 2026 Annual Meeting, na cidade de Vancouver, Canadá, com ônus para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no Processo Eletrônico nº 23062.059536/2025-79 e Processo no 23062.010842/2023-45, resolvem:

Art. 1º Encerrar, de ofício, a partir de 04/08/2026, a concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares da servidora JULIANE FERRAZ OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3077770 Classe B, Padrão 003, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Ed u c a c i o n a l ,

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de 24/10/2023, e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08/04/2026, publicada no D.O.U. de 13/04/2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23062.034039/2026-49, resolvem:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, LUCAS FIGUEIRA MESQUITA RIBEIRO, classificado em 9º lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Assistente em Administração, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Nível de Classificação D, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Leopoldina, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital Geral nº 01/2026, de 24/02/2026, publicado no D.O.U. de 25/02/2026, retificado por Edital de 31/03/2026, publicado no D.O.U. de 02/04/2026, e homologado conforme o Edital nº 474/2026, de 30/06/2026, publicado no D.O.U. de 01/07/2026, na vaga oriunda da exoneração de Larissa Lemos de Souza, nos termos da Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 676, de 11/10/2024, publicada no D.O.U. de 14/10/2024, sob o código nº 303429.

Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.

COLÉGIO PEDRO II

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora MATHEUS GOMES DE LIMA, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3439207, do cargo de Primeiro Substituto eventual, nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Assessor Especial da Reitoria, código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 31 de julho de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2403 de 31 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10/08/2026, que consta no Processo 23278.008086/2026-10, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.008546/202600, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor ANDRÉ LUIS ROCHA DE SOUZA, SIAPE 1958920, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado na Reitoria, ocupante do cargo de Pró-Reitor de Administração e Planejamento - CD 02, para substituir a servidora LUZIA MATOS MOTA, SIAPE 1107709, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada na Reitora, ocupante do cargo de Reitora - CD 01, no período de 11/08/2026 a 21/08/2026, em virtude de férias regulamentares.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2403 de 31 de julho de 2026 , que consta no Processo 23278.008086/2026-10, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019 , considerando o que consta no Processo nº 23460.001697/2026-61, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CASSILENY AMORIM REIS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2176426, SIAPECAD nº 01954538, lotada no(a) Campus Irecê, e em exercício no(a) Diretoria de Administração do Campus Irecê, da função de Coordenadora de Orçamento e Finanças, FG - 02, do(a) Diretoria de Administração do Campus Irecê, UORG-62.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2403 de 31 de julho de 2026 , que consta no Processo 23278.008086/2026-10, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019 , considerando o que consta no Processo nº 23460.001699/2026-51, resolve:

Art. 1º Designar a servidora EDITE BARROS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1940544, SIAPECAD nº 01722213, lotada no(a) Diretoria de Administração do Campus Irecê, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Orçamento e Finanças/IRE, UORG-474.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23777.000282/2026-15, resolve: Dispensar a servidora NIVEA BERNARDO DE MELO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2280537, SIAPECAD nº 02049691, lotada no(a) Prefeitura do Campus São Cristovão I, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Prefeitura do Campus São Cristovão I, UORG-268. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23777.000282/2026-15, resolve: Art. 1º Designar o servidor RODRIGO MANOEL SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3431427, SIAPECAD nº 02484011, lotado no(a) Prefeitura do Campus São Cristovão I, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Prefeitura do Campus São Cristovão I, UORG-268. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR JULIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio ao Monitoramento e Acompanhamento de Obras, Código FCE 1.07, da Coordenação de Monitoramento e Acompanhamento de Obras, da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.252647.2026-85, resolve:

Nomear a servidora GENILDA DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2526625, SIAPECAD nº 01311447, lotada no(a) Campus Santa Inês, para substituir o(a) Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Ensino da Reitoria, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de agosto de 2026 até 21 de agosto de 2026.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.252647.2026-85, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora AURELUCI ALVES DE AQUINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1106585, SIAPECAD nº 00125588, lotada no(a) Campus Guanambi, do encargo de substituto de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Ensino da Reitoria.

Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23336.250581.2026-80, resolve:

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