DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, MARCOS VINÍCIUS SANTOS SILVA, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 01/2026, com resultado final homologado em 03/07/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 218366, com lotação na Coordenação Acadêmica do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos.

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.005778/2026-27, resolve: Art. 1º Dispensar MARCOS VINÍCIUS AGAPITO MENDES, Matrícula nº 1390150/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador de Gestão Sustentável, da Diretoria de Administração, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Designar LAZARO PINTO MARRA NETO, Matrícula nº 3417188/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Gestão Sustentável, da Diretoria de Administração, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.025913/2026-17, resolve:

Nº 1.046 - Art. 1º Conceder pensão a GISLENE GUSMAO DE LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado OLIVAR ANTONIO LIMA DE LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 282015, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 19/04/2026, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/04/2026 (data do óbito).

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.025913/2026-17, resolve:

Nº 1.047 - Art. 1º Conceder pensão a GISLENE GUSMAO DE LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado OLIVAR ANTONIO LIMA DE LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 6282015, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 19/04/2026, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/04/2026 (data do óbito).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02), e Portaria nº 1.472, de 27 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 28 de julho de 2026, seção: 02, página: 23, retificada pela Portaria SRH nº 1.606 de 31 de julho de 2026, publicada no DOU em 04 de agosto de 2026, seção: 02, página: 21, no uso de suas atribuições , resolve:

Nº 1.644 - Dispensar a servidora JANUSE NOGUEIRA DE CARVALHO, Matrícula Siape: 1441444, Cargo: Odontólogo, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada (FG-03) de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE da PRAC/UFCG, com efeito a partir de 31 de julho de 2026, conforme Ofício SEI nº 122/2026/PRAC/REITORIA. (processo nº 23096.051929/2026-28)

Nº 1.645 - Designar o servidor VALBERTO HONORATO DA SILVA, Matrícula Siape: 1441444, Cargo: Enfermeiro, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FG-03) de COORDENADOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE da PRAC/UFCG, com efeito a partir de 01 de agosto de 2026, conforme Ofício SEI nº 122/2026/PRAC/REITORIA. (processo nº 23096.051929/2026-28)

Nº 1.646 - Conceder Licença de Capacitação Profissional ao servidor MARCO ANTONIO LÁZARO VELÁSQUEZ, Matrícula SIAPE Nº. 1800062, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, para participar de Missão Científica na Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), na Cidade do México - México, durante o período de 26/09/2026 a 23/12/2026 com ônus limitado. (processo nº 23096.042195/2026-96)

Nº 1.650 - Dispensar a servidora EZIMAR PATRICIO, matrícula siape: 338213, ocupante do cargo de Produtor Cultural do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada de (FG-01) de CHEFE DO SETOR DE DIPLOMAS DA COORDENAÇÃO DE CONTROLE ACADÊMICO DA PRE/UFCG, com efeito a partir de 31 de agosto de 2026, conforme Ofício SEI nº 47/2026/GAB-PRE/PRE. (processo nº 23096.052976/2026-99)

Nº 1.651 - Designar a servidora CATALINE ALVES BRANDAO DE ASSIS, matrícula siape: 2424434, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada de (FG-01) de CHEFE DO SETOR DE DIPLOMAS DA COORDENAÇÃO DE CONTROLE ACADÊMICO DA PRE/UFCG, com efeito a partir de 01 de setembro de 2026, conforme Ofício SEI nº 47/2026/GAB-PRE/PRE. (processo nº 23096.052976/2026-99)

Nº 1.653 - Dispensar o servidor JORGE DE OLIVEIRA LEITE, Matrícula SIAPE: 3211952, Cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da Função Gratificada (FG-01) de SECRETÁRIO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA UFCG, com efeito a partir de 12 de agosto de 2026. (processo nº 23096.052249/2026-21)

Nº 1.654 - Designar o servidor LUCAS VINICÍUS DE OLIVEIRA LEITE, Matrícula SIAPE: 3212930, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a Função Gratificada (FG-01) de SECRETÁRIO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA UFCG, com efeito a partir de 13 de agosto de 2026. (processo nº 23096.052249/2026-21)

Na Portaria R/SRH N° 1.271, de 01/07/26, publicada no DOU em 03/07/26, Seção 2, página 38, onde se lê: "durante o período de 25 de junho a 24 de julho de 2026, com ônus para a TU Dresden"; leia-se: "durante o período de 25 de junho a 24 de julho de 2026, com ônus limitado (Passagens e Diárias com ônus para a TU Dresden)". (processo nº 23096.035160/2026-09 )

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.005832/2026-34, resolve:

Art. 1º Dispensar LAZARO PINTO MARRA NETO, Matrícula nº 3417188/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenador de Gestão de Penalidades Licitatórias e Contratuais, da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Designar CLEUMAR TRISTÃO DE AGUIAR, Matrícula nº 1755292/SIAPE, Técnico de Laboratório - Área, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Penalidades Licitatórias e Contratuais, da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa vigorarão a partir de 04 de agosto de 2026 e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.005832/2026-34, resolve:

Art. 1º Dispensar CLEUMAR TRISTÃO DE AGUIAR, Matrícula nº 1755292/SIAPE, Técnico de Laboratório - Área, da função de Coordenador de Gestão e Fiscalização de Contratos, da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Designar BRENNER CAMARGO DA SILVA, Matrícula nº 1398820/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Gestão e Fiscalização de Contratos, da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, ficando dispensado da função de substituto do Coordenador de Gestão e Fiscalização de Contratos, da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, que atualmente ocupa.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa do artigo 1º vigorarão a partir de 04 de agosto de 2026 e da dispensa e designação do artigo 2º desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.036141/2026-39, resolve:

Designar a servidora MARIA DE NAZARE MORAES SOARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1685520, SIAPECAD nº 01452750, lotada no(a) Depto de Estudos Interdisciplinares, para exercer a função de Diretora, FG - 01, do(a) Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

RODRIGO REZENDE KITAGAWA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 13/09/2026 a 06/10/2026, com ônus/UFES e ônus FAP/UFES, para participar do evento "Phytochemical Society of Europe (PSE)" e visita técnico-científica à "Universidad de Cadiz", em Caserta - Itália e Cádiz - Espanha. Processo digital n° 23068.035246/2026-61.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

BLIMA FUX, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 04/09/2026 a 11/09/2026, com ônus/UFES e ônus FAPES, para participar do evento "18th World Congress on Public Health 2026", em Cidade do Cabo - África do Sul. Processo digital n° 23068.033951/2026-23.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

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