DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): SCHEILLA VILELLA PINTO, Técnica em Assuntos Educacionais da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 08/11/2026 a 15/11/2026, com ônus/UFES, para realizar visita técnica e observação de práticas profissionais Job Shadowing na Universidade do Porto, em Porto - Portugal. Processo digital n° 23068.039463/2026-20.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): JAZAN MAGESKI ALVES, Técnico em Contabilidade da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 19/09/2026 a 27/09/2026, com ônus/UFES, para participar do evento XIII Congresso GIGAPP 2026, em Madri - Espanha e realizar visita técnica e observação de práticas profissionais Job Shadowing no Instituto Politécnico de Tomar (IPT), em Tomar - Portugal. Processo digital n° 23068.039886/2026-40.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): ANA BEATRIZ FONSECA DOS SANTOS, Assistente em Administração da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 05/09/2026 a 13/09/2026, com ônus/UFES, para participar do evento European Association for International Education (EAIE) - Scottish Event Campus (SEC), em Glasgow - Reino Unido. Processo digital n° 23068.040027/2026-01.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

LUCILAINE MARIA PASCUCI, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 22/08/2026 a 29/08/2026, com ônus/FAPES, para participar da Conferência Internacional da European Group of Public Administration - EGPA 2026, em Roma - Itália. Processo digital nº 23068.030525/2026-38.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, CONSIDERANDO o constante no Processo Administrativo nº 23069.191996/2025-21;

CONSIDERANDO, em especial, o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.384, de 15 de dezembro de 2025; o Parecer nº 00010/2026/ATON/CONSU/PFUFF/PGF/AGU; e o Despacho de Aprovação nº 00099/2026/GAB/PFUFF/PGF/AGU, resolve:

Art. 1º Aplicar a sanção disciplinar de DEMISSÃO, a partir da publicação desta Portaria, ao servidor CLAUDIO ALDILA DE OLIVEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Médico - PCCTAE, matrícula SIAPE nº 1297565, com base no art. 127, inciso III, combinado com o art. 132, inciso II, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por haver infringido o art. 138 do mesmo diploma legal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e o que consta no processo nº 23069.168419/2026-16, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de FELIPE TAUMATURGO RODRIGUES DE AZEVEDO, Professor(a) do Magistério Superior, Classe Adjunto A, efetivada através da Portaria nº 1.112 de 30/06/2026, publicada no D.O.U de 08/07/2026, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.022961/2026-11, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RONALDO CÉSAR DÁROS, Pedagogo, Siape nº 1906874, para exercer a função de Chefe da Assessoria Acadêmica do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009 , Resolve:

Nº 4.972 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ATILA SILVA ARRUDA TEIXEIRA, como Professor Substituto, Doutor, aprovado conforme Edital nº 80, publicado no D.O.U. de 25/06/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Letras, área: Teoria, Crítica e Ensino da Literatura, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/01/2027. (Processo nº 23070.031013/2026-40)

Nº 4.978 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ERLUCIVÂNIA BUENO DA SILVA, CPF nº *.601.531- como Professor Substituto, Mestre, aprovada conforme Edital nº 61/2026, publicado no D.O.U. de 15/06/2026, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para prestar serviços na Escola de Engenharia Civil e Ambiental , área: Estruturas, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/01/2027. (Processo nº 23070.026447/2026-28)

Nº 4.981 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, EMERSON NAZARIO SILVA OLIVEIRA, CPF nº *.025.038- como Professor Substituto, Mestre, aprovado/a conforme Edital nº 66/2026, publicado no D.O.U. de 15/06/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Escola de Música, área: Violoncelo e Música de Câmara, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/01/2027. (Processo nº 23070.027288/2026-89)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 4.983 - Art. 1º Designar ANA ROGERIA DE AGUIAR, Matrícula nº 3527161/SIAPE, Professor EBTT, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica do Departamento de Educação Infantil do Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação (CEPAE/ U FG ) , FC C .

Art. 2º Designar PEDRO PAULO GALDINO VITORINO DIAS, Matrícula nº 1427151/SIAPE, Professor EBTT, para exercer o encargo de Vice-coordenador Pedagógico do Departamento de Educação Infantil do Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação ( C E P A E / U FG ) .

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.071026/2023-17)

Nº 4.984 - Art. 1º Dispensar BEATRIZ CRISTINA DE ALMEIDA, Matrícula nº 1092103/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenadora do Serviço Social da PróReitoria de Assuntos Estudantis (PRAE/UFG), FG-1.

Art. 2º Designar BIANCA STEFANI ALEXANDRE IRINEU, Matrícula nº 3165219/SIAPE, Assistente Social, para exercer a função de Coordenadora do Serviço Social da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE/UFG), FG-1.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.039305/2026-21)

Nº 4.989 - Conceder pensão vitalícia, a MARIA ADRIANE SILVA FERREIRA, portadora do CPF nº *.343.431-, na condição de cônjuge do ex-servidor PAULO DE ASSIS FERREIRA , Matrícula nº 301501/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 04/07/2026, conforme Certidão de óbito do 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.036463/2026-29)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.020793/2026-20, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora VANDERLEIA DEZINGRINI, Assistente em Administração, Siape nº 1792385, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Comunicação, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.020758/2026-19, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor CÉLIO ROBERTO ZUKOVSKI, Assistente em Administração, Siape nº 3372069, para exercer a função de Chefe do Setor de Assuntos Estudantis, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.022823/2026-32, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora CEYÇA LIA PALEROSI BORGES, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2067862, para exercer a função de Coordenadora Adjunta de Extensão e Cultura do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

INSTITUTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E GESTÃO

O Diretor do Instituto de Engenharia de Produção e Gestão (IEPG) da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais e de acordo com a designação realizada na 2ª reunião ordinária do colegiado do Curso de Design, realizada em 15/07/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar o docente Adilson da Silva Mello, Siape 2649104, da função de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em Design, Campus Itajubá. Código: FCC.

Art. 2º Designar o docente Fábio Mariano Cruz Pereira, Siape 3490943, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Design, Campus Itajubá, no período de 11 de agosto de 2026 a 14 de julho de 2028. Código: FCC.

RENATO DA SILVA LIMA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve:

Autorizar o afastamento do País a DAVIANE MOREIRA E SILVA, Matrícula nº 1580502/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal de Jataí, para realizar estudo no exterior, na Universidade NOVA de Lisboa, na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 12 de agosto de 2026 a 21 de agosto de 2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o Art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, e o Art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/1997. (Processo nº 23854.001661/2026-54).

FÁBIO REZENDE COIMBRA

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