DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.914631/2026-17, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a Amitza Torres Vieira, matrícula SIAPE nº 2580103, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, ASS O C I A D O, Nível 04, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de letras, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 10, § 1º, Inciso I, da EC 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 2º, Inciso II da referida Emenda.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 885, de 3 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10/8/2026, seção 2, pág. 30, que dispensou a servidora Larissa Fonseca Andrade Vieira, matrícula nº 1581352, da função de Coordenadora, código FUC-1, do Curso de Graduação em Ciências Biológicas - Bacharelado do Instituto de Ciências Naturais (ICN).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

A CORREGEDORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à sentença judicial proferida nos autos do processo judicial nº 6000609-20.2025.4.06.3808/MG (Mandado de Segurança) que tramita perante a Vara Cível e JEF Adjunto de Lavras, resolve: Art. 1° Determinar o prosseguimento do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), sob o nº 23090.015944/2022-39, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.905.127/0001-07.

Art. 2° Designar os servidores Paulo Antônio de Carvalho, matrícula nº 140260, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Erasmo Evangelista de Oliveira, matrícula nº 1307332, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, e Cleiton Lourenço de Oliveira, matrícula n° 1243503, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão responsável pela condução dos trabalhos de apuração no âmbito do PAR, considerando o acervo documental existente exclusivamente até defesa escrita apresentada pela pessoa jurídica interessada, excluindo-se os documentos juntados após a aludida defesa.

Art. 3° A comissão de que trata o Art. 2º deverá avaliar a pertinência de produzir as provas requeridas pela pessoa jurídica processada, devendo, diante de eventual indeferimento, fazê-lo de forma motivada.

Art. 4° A comissão, na condução dos trabalhos apuratórios, deverá observar o disposto nas normas jurídicas afetas ao tema do PAR. Art. 5° A recusa em participação em comissão somente pode ser justificada por motivos de suspeição, impedimento, enfermidade comprovada ou força maior. Art. 6° Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.017106/2026-23, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Gustavo Henrique Andrade Machado, matrícula nº 2546130, da função de Coordenador pro tempore, código FG-3, do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional da Faculdade de Ciências da Saúde.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 532, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18/5/2026, pág. 38, seção 2. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.017106/2026-23, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Marcela Aline Fernandes Braga, matrícula nº 2562030, para exercer a função de Coordenadora pro tempore, código FG-3, do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional da Faculdade de Ciências da Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.017106/2026-23, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Ana Cláudia Barbosa Honório Ferreira, matrícula nº 2542148, da função de Coordenadora pro tempore, código FG-4, do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, da Faculdade de Ciências da Saúde. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 579, de 25 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27/5/2026, pág. 31, seção 2.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.241614/2026-49, resolve:

Declarar vago, a partir de 11/08/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, que era ocupado por José Martim Marques Simas, matrícula SIAPE nº 3370783, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia, e Terapia Ocupacional, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 6.973 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Luiz Machado, matrícula SIAPE nº 0320748, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de Cooperação Internacional na Télécom Paristech e Ensta Paristech, em Paris/França, no período de 05/09/2026 a 12/09/2026.

Nº 7.043 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Renato de Lima Santos, matrícula SIAPE nº 3179648, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para ministrar palestra na conferência "Blindaje Sanitario Bovino", em Assunção/Paraguai, no período de 23/08/2026 a 25/08/2026.

Nº 7.050 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Antônio Augusto Torres Maia, matrícula SIAPE nº 1519639, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de Cooperação Internacional na Télécom Paristech e Ensta Paristech, em Paris/França, no período de 05/09/2026 a 12/09/2026.

Nº 7.067 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Thiago Canettieri de Mello e Sa, matrícula SIAPE nº 1137835, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar do congresso "Mercantilización del suelo y asequibilidad de la vivienda bajo la urbanización capitalista", na Pontificia Universidad Católica del Perú, em Lima/Peru, no período de 14/10/2026 a 16/10/2026.

Nº 7.069 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Simone de Vasconcelos Generoso, matrícula SIAPE nº 1936571, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para realizar visita técnica na Universidad de Valparaiso, em Valparaiso/Chile, no período de 16/08/2026 a 23/08/2026.

Nº 7.071 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Edilson Vitorelli Diniz Lima, matrícula SIAPE nº 3295796, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar da conferência "Georgetown Program on Legal Precedents", em Washington/EUA, no período de 25/08/2026 a 28/08/2026.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.082981/2026-02, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcio Alexandre Hipólito Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1716344, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para ministrar a palestra no "XVII Congresso Nacional de Climatério AAPEC 2026", em Buenos Aires/Argentina, no período de 07/10/2026 a 10/10/2026. ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.017106/2026-23, resolve: Art. 1º Designar a servidora Maria Gabriela Cavalheiro, matrícula nº 2561685, para exercer a função de Coordenadora pro tempore, código FG-3, do Curso de Graduação em Fonoaudiologia da Faculdade de Ciências da Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Otávio Camargo Campoe, matrícula nº 2035802, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Florestais da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para realizar visita de capacitação técnica e acadêmica, e plano de colaboração, em Cali / Colômbia, a realizar-se no período de 22/8/2026 a 29/8/2026 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.017212/2026-15.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

Nº 7.108 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Denise Utsch Gonçalves, matrícula SIAPE nº 2326619, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do congresso "Tinnitus Research Initiative Conference", em Berlin/Alemanha, no período de 14/09/2026 a 21/09/2026.

Nº 7.113 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Douglas Guimarães Macharet, matrícula SIAPE nº 2080204, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do seminário "IEEE/RSJ International Conference on Intelligent Robots and Systems (IROS)", em Pittsburgh/EUA, no período de 25/09/2026 a 04/10/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 7.132 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alisson Flavio Barbieri, matrícula SIAPE nº 1521915, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para realizar Cooperação Internacional e participar, na qualidade de co-fundador, do workshop inaugural do Amazon Research Consortium (ARC), na Duke University, em Durham/EUA, no período de 17/09/2026 a 24/09/2026.

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