DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 7.148 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Hélio Anderson Duarte, matrícula SIAPE nº 2298603, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar de Cooperação Internacional na Technische Universität Dresden, em Dresden/Alemanha, no período de 02/09/2026 a 12/09/2026.

Nº 7.159 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 226, de 08/01/2026, publicada no DOU nº 8 de 13/01/2026, Seção 2, página 28, que autorizou o afastamento do país do servidor Guilherme da Silva Lima, matrícula SIAPE nº 1888117, lotado no Instituto de Ciências Exatas,

onde se lê: "...para realização de Pós-doutorado na University College London, em Londres/Inglaterra, no período de 01/02/2026 a 31/01/2027...",

leia-se: "...para realização de Pós-doutorado no período de 01/02/2026 a 31/01/2027, na University College London de 01/02/2026 a 31/07/2026, em Londres/Inglaterra e na Universidade Nacional Rio Negro-UNRN de 01/08/2026 a 31/01/2027, em El Bolsón/Argentina...".

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 7.160 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, da servidora Geane Carvalho Alzamora, matrícula SIAPE nº 1752816, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar de Cooperação Internacional, na Jönköping University, em Jönköping/Suécia, no período de 25/09/2026 a 04/10/2026.

Nº 7.169 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Henrique Rosa, matrícula SIAPE nº 1555496, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de Reunião científica com pesquisadores do USDA-ARS na Únited States Department of Agriculture, em Maryland/EUA, no período de 01/10/2026 a 04/10/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.244235/2026-19, e em cumprimento ao Parecer de Força Executória n.° 00346/2026/EATE-CONHE/EADM6/PGF/AGU que faz referência à Decisão Judicial proferida no Processo n.° 1003212-49.2023.4.06.3800, resolve:

Nos termos do Art. 57, da Lei nº 8.213/1991, a partir de 04/02/2022, aposentar Cláudia Márcia da Silva Queiroz, matrícula SIAPE n.° 1143827, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 26 (vinte e seis) anos em atividades em condições especiais de modo permanente, não ocasional e intermitente, calculados de acordo com a média aritmética simples das maiores remunerações, conforme o art. 1º, da Lei 10.887/2004.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186 - GABINETE, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 30 de abril de 2026; e pela delegação de competência que concede a Portaria nº 364/2026-Gabinete da Reitoria, de 14 de julho de 2026;

Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.009333/2026-51, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 11 de agosto de 2026, do cargo de Professor Magistério Superior, ocupado por VINICIUS JOSE GIGLIO FERNANDES, código de vaga nº 302183, lotado (a) Campus Universitário de Oriximiná, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.865 - Retificar a Portaria n. 3631/2026, de 23/07/2026 desta Reitoria, publicada no D.O.U. n. 138, Seção 2, de 24/07/2026, que autorizou o afastamento do país do servidor GILMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE-2190546, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal, investido no Cargo de Direção de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, para realizar Missão Institucional Internacional em Instituições acadêmicas e governamentais nas seguintes Cidades e Países: Yaoundé, Douala e Buea - República de CAMARÕES e Maputo - em MOÇAMBIQUE, para declarar que o período de afastamento do país, com ônus para esta Universidade é de 29 de agosto a 11 de setembro de 2026, e não como constou na Portaria ora retificada, em virtude da mudança no itinerário da viagem, conforme justificativa constante dos autos do supracitado Processo.

Nº 3.874 - Designar o(a) servidor(a) EDNEI CARLOS SANTOS, Matricula SIAPE: 2909632, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretário-Executivo, FG-4, da Escola de Música, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de Coordenadora do Núcleo de Produção e Comunicação, FG-4, daquela Escola, o(a) servidor(a) CARLA SUELI CABRAL DA SILVA .

Nº 3.875 - Designar o(a) servidor(a) KELLY RIBEIRO DE SOUZA PERES, Matricula SIAPE: 2328342, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E AVALIAÇÃO (CPGA), FG-1, do INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO (ILC), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 14 de agosto de 2026, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) JULIANA RIBEIRO RANIERI, a partir da mesma data.

Nº 3.876 - Designar o(a) servidor(a) JULIANA RIBEIRO RANIERI, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matricula SIAPE: 2102177, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Planejamento e Avaliação, FG-4, do INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO (ILC), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir de 14 de agosto de 2026.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.069302/2026-28, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a JOSANEIDE ALVES DA COSTA, na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) OMAR LUCIO FERREIRA DA COSTA, matricula SIAPE n.º 332275, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em atividade na data de 19 de julho de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.042168/2026-61, resolve:

I. Declarar vago, a partir de 14 de agosto de 2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por DANIELE CRISTINA CARQUEIJEIRO DE MEDEIROS - 3488497, lotada no Departamento de Educação Física - BL/DEDFIS, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90. II. Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da citada Lei.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.040423/2026-31, resolve:

Declarar vago, a partir de 04 de agosto de 2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por JOAO PAULO FOLADOR - 1675638, lotado no Departamento de Engenharias e Exatas - PL/DEE, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.025289/2026-49, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DAYANE EVELLIN DE SOUZA FRANCISCO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 26.04.2026, para o cargo de Professor na carreira de Magistério do Ensino Superior, classe A, Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Literaturas de Língua Inglesa, para o Departamento de Letras Estrangeiras Modernas do Setor de Ciências Humanas, na vaga de código nº 262326.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Inglês: Estudos Linguísticos e Literários.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.039962/2026-28, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ISABELLA ANDREOLA AUGUSTO, habilitada em concurso público realizado por essa Instituição, homologado em 01.07.2026, para o cargo de Assistente Social, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 862538.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.041192/2026-83, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, BRUNO SCORSATTO MENEGON, habilitado em concurso público realizado por essa Instituição, homologado em 01.07.2026, para o cargo de Geólogo, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 265635.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.038386/2026-00, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 656/REITORIA/2026, publicada no DOU em 21/07/2026, seção 2, página 38, que nomeou em caráter efetivo LETICIA SIMAN BORA , para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, tendo em vista que a candidata solicitou sua reclassificação no concurso público.

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