DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.039889/2026-94, resolve:

I. Exonerar, a pedido, a partir de 20 de julho de 2026, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora INGRID BARRETO PINHEIRO - 3375069, ocupante do cargo de Médico Área, lotada na Unidade do Centro de Atenção à Saúde 3 - CAISS/CASA 3, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

II. Declarar aberta a vaga.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.035725/2026-98, resolve:

Declarar vago, a partir de 05 de agosto de 2026, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado por JEAN PAULO GODOI - 2037409, lotado na Unidade da Biblioteca de Ciências Florestais e da Madeira - SIBI/SIBI-CF, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.042910/2026-39, resolve:

Declarar vago, a partir de 14 de agosto de 2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado por TAINARA CRISTINA MARCELINO - 3267622, lotada na Unidade de Controle e Execução Orçamentária - PL/UCEO, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, alínea "g", do Estatuto da Universidade, e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22 do Plano de que trata a Lei nº. 7.596/87, estruturado pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, resolve:

Nomear Mayza Gabriela Estevam da Silva, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, como aproveitamento do concurso público realizado pelo(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, homologado em 09.12.2025 pelo Edital nº 60/2025, para o Quadro Permanente desta Universidade, Campus Recife, no cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Classe E, Padrão 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano de Carreira dos Cargos de Técnicoadministrativos em Educação, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 981250. (Processo nº. 23076.048297/2026-98).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor : Jeckson de Andrade Silva, SIAPE nº 1905563, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de Biociências, no período de 15/08/2026 a 14/08/2027, trânsito incluído, para DOUTORADO, no(a) FLORIDA STATE UNIVERSITY, em TALLAHASSEE/ESTADOS UNIDOS, COM ÔNUS LIMITADO. (Processo nº 23076.042987/2023-14)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor :

ANTONIO JOSE DO REGO BARRETO FILHO, SIAPE nº 1810570, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MÚSICA, no período de 26/08/2026 a 07/09/2026, trânsito incluído, para Lausitz Festival, no(a) Governo Alemão e Ministério da Cultura., em Bad Muskau/ALEMANHA, COM ÔNUS LIMITADO. (Processo nº 23076.038467/2026-19)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor :

FRANCISCO DE LIMA CAVALCANTI, SIAPE nº 3384435, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA, no período de 24/08/2026 a 01/09/2026, trânsito incluído, para The 82nd Annual Congress of the International Institute of Public Finance - IIPF 2026 e MadBarPub Workshop on Public Economics, no(a) ISEG Lisbon e Universitat de Barcelona, em LISBOA/PORTUGAL, Barcelona/ ESPANHA, COM ÔNUS UFPE. (Processo nº 23076.038366/2026-30)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores :

BRUNO GERALDO CARNEIRO DA CUNHA, SIAPE nº 1508965, lotado(a) no(a) Departamento de Física, no período de 22/08/2026 a 25/08/2026, trânsito incluído, para THE 32ND INTERNATIONAL CONFERENCE ON FINITE OR INFINITE DIMENSIONAL COMPLEX ANALYSIS AND APPLICATIONS, no(a) Huaqiao University, em Quanzhou/CHINA , COM ÔNUS FACEPE. (Processo nº 23076.043531/2026-61)

LUCIO CAMARA E SILVA, SIAPE nº 1898197, lotado(a) no(a) NUCLEO DE TECNOLOGIA-CAA, no período de 12/06/2026 a 20/06/2026, trânsito incluído, para 19th European Workshop on Efficiency and Productivity Analysis, no(a) Technical University of Munich, em Munich/Alemanha, COM ÔNUS LIMITADO. (Processo nº 23076.032106/2026-76)

ALFREDO MACEDO GOMES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo emvista o que consta do Processo nº 23007.00009775/2026-62, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão à Cleidilene Leobina Moreira, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Gilberto Ferreira Moreira, matrícula SIAPE nº 283353, aposentado no cargo de Eletricista, Classe C, Padrão 017, doquadro de pessoal desta Universidade Federal do Recôncavo da Bahia,falecido em inatividade, em 30 de Abril de 2026, com fundamento noart. 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 5 da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, combinada com o inciso I do art. 16, art.74, inciso I, e art. 77, § 2º inciso V alínea "c", item 5, da Lei nº 8.213 de24 de julho de 1991 e inciso I do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº4645, de 24 de maio de 2022, com proventos calculados com base noart. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de Abril de 2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Francisco Gabriel De Almeida Rego, SIAPE Nº 1067051, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Artes, Humanidades e Letras, para o evento acadêmico JALLA, Jornadas Andinas de Literaturas Latino-americanas, no período de 02 e 07 de agosto de 2026, na cidade de Arequipa, Peru.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.357 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FERNANDA PALHANO XAVIER DE FONTES, matrícula n.º 3974721, Engenheira do Instituto do Cérebro, para participar do "Fórum Mundial da Ayahuasca" e ministrará uma palestra no Departamento de Psiquiatria do "Hospital de la Santa Creu i Sant Pau/Institut de Recerca Sant Pau", na cidade de Barcelona, na Espanha, no período de 07.09.2026 a 14.09.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.098193/2026-80.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.358 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RAFAEL BARROS DE ALENCAR, matrícula n.º 1856849, Programador de Rádio e Televisão da Superintendência de Comunicação, para participar de reuniões na Universidade de Salamanca, e participar, como organizador e conferencista, do seminário "Poesía y diplomacia: João Cabral de Melo Neto entre Brasil y España", na cidade de Salamanca, na Espanha, no período de 14.11.2026 a 22.11.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.105281/2026-45.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.359 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de BRUNO LEONARDO CANTO MARTINS, matrícula n.º 1675216, Professor do Magistério Superior do Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET, para participar da "Conference Charting the Future of Stellar and Exoplanet Spectroscopy" e realizar visita ao Observatório Astronômico de Arcetri, na cidade de Florença, na Itália, no período de 20.09.2026 a 02.10.2026, inclusive trânsito, com ônus para o EDITAL Nº 05/2026 - SRI/PPG/PROPESQ/PROEX, conforme processo n.º 23077.113740/2026-64.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.368 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RODRIGO PEGADO DE ABREU FREITAS, matrícula n.º 2646619, Professor do Magistério Superior do Departamento de Fisioterapia - CCS, para realizar visita técnica à Universidade de Harvard, na cidade de Boston, nos EUA, no período de 29.08.2026 a 06.09.2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.113975/2026-56.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.370 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FREDERICO ARAUJO DA SILVA LOPES, matrícula n.º 2510306, Professor do Magistério Superior do Instituto Metrópole Digital, para participar do "IEEE International Smart Cities Conference" e do "Smart Cities Expo World Congress", na cidade do Porto, em Portugal, e na cidade de Barcelona, na Espanha, no período de 25.10.2026 a 07.11.2026, inclusive trânsito, com ônus para o Projeto "SPICI" e para o Projeto Institucional do IMD: "Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Inclusão Digital, Fortalecimento do Ecossistema de Inovação e Formação em TI", conforme processo n.º 23077.113704/2026-09.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.371 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de NAN QI, matrícula n.º 1410366, Professora do Magistério Superior da Escola de Música, para participar de missão internacional junto a Filarmônica da UFRN na "Zhejiang International Studies University", nas cidades de Hangzhou e Pequim, na China, no período de 25.08.2026 a 09.09.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.107130/2026-21.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.372 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DURVAL DA NOBREGA CESETTI, matrícula n.º 1808640, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para participar de missão internacional junto a Filarmônica da UFRN na "Zhejiang International Studies University", nas cidades de Hangzhou e Pequim, na China, no período de 25.08.2026 a 09.09.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.107109/2026-26.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.373 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ROBERTA MARIA ZAMBON MAZI E R O, matrícula n.º 1403096, Professora do Magistério Superior do Departamento de Artes - CCHLA, para realizar visita técnica, participar de reuniões científicas, e participar do VII Colóquio Internacional de Estudios sobre Cultura Originárias das Américas, na cidade de Havana, em Cuba, no período de 12.10.2026 a 20.10.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.113224/2026-30.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

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