DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº 23077.115898/2026-79, resolve:

Nº 1.379 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 04 de dezembro de 2025, da função de Secretária, FG-03, da Secretaria da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), o(a) servidor(a) ROSANEIDE LEANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 0350232, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.380 - Art. 1º Designar ROSANEIDE LEANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 0350232, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretária, FG-02, da Secretaria da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), com efeitos a contar de 05 de dezembro de 2025.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 4°, incisos I, II, III, IV e V, combinado com o §6º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a LUIS HENRIQUE HAAS LUCCAS, matrícula SIAPE nº 0358867, Código de vaga SIAPE 277141, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, com proventos integrais. Processo 23078.520764/2026-66.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.381 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 04 de dezembro de 2025, da função de Secretária, FG-03, da Secretaria da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), o(a) servidor(a) TAMARA DE LURDES COSTA XAVIER LINS, matrícula nº 2330749, Técnico em Secretariado, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.382 - Art. 1º Designar TAMARA DE LURDES COSTA XAVIER LINS, matrícula nº 2330749, Técnico em Secretariado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretária, FG-02, da Secretaria da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), com efeitos a contar de 05 de dezembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.383 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 04 de dezembro de 2025, da função de Secretária, FG-03, da Secretaria da Pró-Reitoria de Pesquisa (PROPESQ), o(a) servidor(a) KARITA GOMES BEZERRA DOS SANTOS, matrícula nº 0350842, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.384 - Art. 1º Designar KARITA GOMES BEZERRA DOS SANTOS, matrícula nº 0350842, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretária, FG-02, da Secretaria da Pró-Reitoria de Pesquisa (PROPESQ), com efeitos a contar de 05 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.385 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 04 de dezembro de 2025, da função de Secretário, FG-03, da Secretaria da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), o(a) servidor(a) LEONEL RIBEIRO SOBRINHO, matrícula nº 0345932, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.386 - Art. 1º Designar LEONEL RIBEIRO SOBRINHO, matrícula nº 0345932, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário, FG-02, da Secretaria da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), com efeitos a contar de 05 de dezembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.387 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 04 de dezembro de 2025, da função de Secretário, FG-04, da Secretaria da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE), o(a) servidor(a) PEDRO IVO VALENTIM DA SILVA, matrícula nº 1661628, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.388 - Art. 1º Designar PEDRO IVO VALENTIM DA SILVA, matrícula nº 1661628, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário, FG-02, da Secretaria da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE), com efeitos a contar de 05 de dezembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.389 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 04 de dezembro de 2025, da função de Secretário, FG-03, da Secretaria da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PPG), o(a) servidor(a) ALCIO FARIAS DE AZEVEDO, matrícula nº 1668970, Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.390 - Art. 1º Designar ALCIO FARIAS DE AZEVEDO, matrícula nº 1668970, Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário, FG-02, da Secretaria da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PPG), com efeitos a contar de 05 de dezembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 5.590 - Autorizar o afastamento do País de LOUIDI LAUER ALBORNOZ, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, no período de 04/09/2026 a 22/09/2026, incluído o trânsito, com ônus parcial para a FINEP, para participação, com apresentação de trabalho, no 3rd International Congress on Separation and Purification Technology (ISPT 2026), e para realização de visita técnico-científica junto à Universitat de Barcelona, em Sitges e Barcelona, Espanha. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112153.

N° 5.591 - Autorizar o afastamento do País de LUCIANO TREVIZAN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia, no período de 14/09/2026 a 20/09/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar do 30º Congresso da European Society of Veterinary and Comparative Nutrition (ESVCN), em Nápoles, Itália. Fundamento legal: art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, c/c o art. 18, inciso IV, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. Solicitação nº 112091.

N° 5.592 - Autorizar o afastamento do País de LUCAS MELLO SCHNORR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, no período de 19/09/2026 a 27/09/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar da conferência CARLA 2026, em Córdoba, Argentina, na condição de PC Co-Chair, com apresentação de trabalho. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112305.

N° 5.603 - Autorizar o afastamento do País de TAIS FERREIRA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação, no período de 04/10/2026 a 16/10/2026, incluído o trânsito, com ônus para o CNPq (Processo nº 402191/2023-4), para participação, como palestrante, no XXVI Encontro da Rede de Professores de Teatro Dramatiza, bem como para realização de trabalho de campo para coleta de dados em escolas públicas da província de Salta, Argentina, no âmbito do projeto de pesquisa "Observatório do Teatro no Ensino Fundamental no Mercosul", financiado pelo CNPq e pela FAPERGS. Solicitação nº 111959.

N° 5.604 - Autorizar o afastamento do País de RAPHAEL ZILLIG, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, no período de 23/09/2026 a 26/09/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participação, com apresentação de trabalho científico, no VI Simposio Nacional de Filosofía Antigua, na Universidad Nacional del Litoral, em Santa Fe, Argentina. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 111560.

N° 5.607 - Autorizar o afastamento do País de RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS SILVEIRA , Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina e em exercício no Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e do Adolescente, no período de 24/09/2026 a 29/09/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participação na 13ª Conferência Internacional de Neonatologia Clínica (ICCN), bem como para ministrar palestra e realizar atividades de interação acadêmica com docentes e discentes de pós-graduação da Unidade Neonatal da Universidade de Turim, em Turim, Itália. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112087.

N° 5.608 - Autorizar o afastamento do País de AUGUSTO JAEGER JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, no período de 26/09/2026 a 09/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participação no Congresso Geral da Associação Internacional de Direito Comparado, bem como para realização de missão acadêmica junto à Freie Universität Berlin e à Humboldt Universität zu Berlin, em Berlim, Alemanha. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 111644.

N° 5.614 - Autorizar o afastamento do País de TIAGO ELIAS HEINEN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, no período de 27/09/2026 a 02/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar do Preceptorship Internacional sobre Câncer de Pulmão, a realizar-se no Memorial Sloan Kettering Cancer Center, em Nova York, Estados Unidos da América. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, c/c o art. 18, inciso IV, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. Solicitação nº 111698.

Nas Portarias nº 1.176/2026-R, nº 1.177/2026-R, nº 1.178/2026-R e nº 1.179/2026-R, pulicadas no DOU nº 133, de 17/07/2026, Seção 2, página 43, ONDE SE LÊ: "com efeitos retroativos a contar de 09 de junho de 2026", LEIA-SE: "com efeitos retroativos a contar de 05 de dezembro de 2025".

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.051538/2026-31, resolve: Conceder pensão, com efeitos a partir da data do óbito, a EMYLE RENATA DE GOIS DANTAS (filha maior inválida), nascida em 25/08/1972, de acordo com os arts. 23, § 2º, inciso I e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso VI, alínea "b" da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será equivalente a 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria, até o teto do RGPS, a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) HUMBERTO RENATO DANTAS, matrícula SIAPE nº 0348013, falecido(a) em 29 de dezembro de 2025.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARCUS PAULO RYCEMBEL BOEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, no período de27/09/2026 a 04/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, na qualidade de palestrante principal, representando a UFRGS como docente e pesquisador, dos eventos "III Jornadas Internacionales 'Estudios Contemporáneos: Filosóficos / Teológicos -Históricos / Filológicos acerca de la tradicional Escuela Platense de las Artes Liberales de la USFX'" e "2º Colóquio Aristóteles Magno", a serem realizados em Sucre, Bolívia. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112267.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de DANIEL MILBRATH DE LEON, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, no período de 28/08/2026 a 06/09/2026, incluído o trânsito, com ônus para a CAPES/DAAD, para realizar visita técnico-científica ao Leibniz-Institut für Polymerforschung Dresden e. V., em Dresden, Alemanha. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.Solicitação nº 112445.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

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