DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de WESLEY FORMENTIN MONTEIRO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química, no período de 04/09/2026 a 11/09/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado para a UFRGS, para participar, com apresentação de trabalho, do 30º Congreso Iberoamericano de Catálisis (CICAT 2026), em La Serena, Chile. A participação está relacionada ao projeto "Análise do desempenho de solventes baseados em líquidos iônicos aditivados com enzimas para captura de CO2de correntes gasosas", gerenciado pela FAURGS. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.Solicitação nº 112156.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5.609 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 500679272.2020.4.04.7100, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor SILVIO ROBERTO RAMOS CORREA, matrícula SIAPE n° 0355389, aposentado no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais - 701079, do nível I para o nível II, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.547401/2025-97. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCC TAE. Considerando a alteração no enquadramento inicial, reposicionar o nível de progressão por capacitação efetivada após a implementação do PCCTAE, do nível EII para o nível EIII, a contar de 06/11/2009, e do nível EIII para o nível EIV, a contar de 13/11/2013.

Nº 5.610 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 500679272.2020.4.04.7100, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora MARIA BEATRIZ ARAUJO BRITO GALARRAGA, matrícula SIAPE n° 0353925, aposentada no cargo de Assistente em Administração - 701200, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.547401/2025-97. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCC TAE.

Nº 5.611 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 500679272.2020.4.04.7100, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor MILTON ROGERIO APPEL, matrícula SIAPE n° 0356298, aposentado no cargo de Vigilante - 701269, do nível III para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.547401/2025-97. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE.

Nº 5.612 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 500679272.2020.4.04.7100, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora ANA MARIA PERES ROSSI, matrícula SIAPE n° 0351095, aposentada no cargo de Assistente em Administração - 701200, do nível I para o nível III, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.547401/2025-97. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE. Considerando a alteração no enquadramento inicial, reposicionar o nível de progressão por capacitação efetivada após a implementação do PCCTAE, do nível D III para o nível D IV, a contar de 05/09/2008.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Tornar sem efeito a portaria n° 6568, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia a candidata JULLIANA DE AMORIM TAVARES LIMA para o cargo de Técnico de Laboratório - Biomedicina, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, conforme consta no processo n.° 23079.231326/2026-16.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Tornar sem efeito a portaria n° 6576, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia a candidata ADRIANA ARROJADO CORREIA PEREIRA para o cargo de Arquivista, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, conforme consta no processo n.° 23079.231327/2026-61.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Tornar sem efeito a portaria n° 6579, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia a candidata LAIS LUPIM SANTOS GOMES para o cargo de Bibliotecário - Documentalista, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, conforme consta no processo n.° 23079.231327/2026-61.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Tornar sem efeito a portaria n° 6590, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia o candidato ROBINSON MASCARENHAS ALMEIDA para o cargo de Bibliotecário - Documentalista - Horário Diferenciado, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, conforme consta no processo n.° 23079.231327/2026-61.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Tornar sem efeito a portaria n° 6583, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia a candidata GISELY KARLA DE MEDEIROS CARVALHO para o cargo de Bibliotecário - Documentalista, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, conforme consta no processo n° 23079.231327/2026-61.

Nº 5.613 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 500679272.2020.4.04.7100, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor CARLOS FRANCISCO DA ROSA, matrícula SIAPE n° 0357499, aposentado no cargo de Motorista - 701445, do nível I para o nível II, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.547401/2025-97. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE. Considerando a alteração no enquadramento inicial, reposicionar o nível de progressão por capacitação efetivada após a implementação do PCCTAE, do nível CII para o nível CIII, a contar de 23/05/2013 e, do nível CIII para o nível CIV, a contar de 12/04/2015.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Art. 1º Aplicar a Vera Lúcia Patrocínio Pereira, matrícula SIAPE ***4265, Professora de Magistério Superior, a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do art. 132, inciso V da Lei nº 8.112/90 com base nos autos contidos no processo nº 23079.213516/2024-90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.258745/2025-14, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELOISA BELFORT KUNTZ DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Classe: D, Padrão: 17, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.223197/2024-21, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ISABEL KOS PINHEIRO DE ANDRADE, matrícula SIAPE n.º 222****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: C, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.

NEUZA LUZIA PINTO

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) FERNANDA BANA AROUCA, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 101 de 28.01.2025- publicada no Diário Oficial da União de 30-jan-25, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0677625, conforme processo 23079.226358/2026-08. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) GABRIEL BARROSO VERTULLI CARNEIRO, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 101 de 28.01.2025publicada no Diário Oficial da União de 30-jan-25, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0644466, conforme processo 23079.226727/2026-54. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Tornar sem efeito a portaria n° 6602, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia a candidata JANAINA VIEIRA RANGEL para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, conforme consta no processo n.° 23079.236414/2026-12.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Tornar sem efeito a portaria n° 6494, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia o(a) candidato(a) CESAR DE SOUZA BASTOS JUNIOR para o cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, conforme consta no processo n.° 23079.228138/2026-19.

NEUZA LUZIA PINTO

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