DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Tornar sem efeito a portaria n° 6498, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU n° 127 de 9 de julho de 2026, que nomeia o(a) candidato(a) MARCOS NAKAMURA PEREIRA para o cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, conforme consta no processo n.° 23079.229552/2026-37.

Na portaria nº 8026, de 06/08/2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) do dia 07/08/2026 e no Diário Oficial da União nº 146, do dia 07/08/2026, retifica-se: Onde se lê:

"vacância por posse em cargo inacumulavel" Leia-se: "exoneração a pedido"

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do processo SEI 23853.010867/2026-85, resolve:

Art. 1º Fica concedido vacância, por posse em cargo inacumulável, à servidora Silvania Lopes de Araújo, SIAPE nº 348****, ocupante do Cargo de Assistente de Administração, Classe D, Padrão 002, registrado sob o código de vaga nº 0324727, do quadro de Pessoal Efetivo da Universidade Federal de Rondonópolis, a partir de 26 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dez de agosto de dois mil e vinte e seis.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.007853/2025-51, resolve:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria N° 940/2025 - REITORIA, de 16 de maio de 2025, que dispensou, a Professora de Magistério Superior LEIDY ALVES DOS SANTOS, SIAPE nº 2930496, lotada em Paragominas da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, campus Paragominas, com ônus FCC - 01, a partir de 08 de maio de 2025.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.007853/2025-51, resolve: Art. 1º DISPENSAR o Professor de Magistério Superior PAULO CEZAR GOMES PEREIRA, SIAPE nº 3064668, lotado no Campus de Paragominas, da função de Coordenador Pró-tempore do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, campus Paragominas, FCC, a partir de 11/05/2025.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.013918/2026-89, resolve:

Art. 1º - Contratar JESSYCA VIEIRA DA SILVA PINHO, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 06 de agosto de 2026, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: BOTÂNICA, com lotação no Campus de Tomé-Açu, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 06/2026, Publicado no DOU Nº 27, de 09 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 51, e resultado homologado pelo Edital nº 07/2026, publicado no DOU nº 107, de 11 de junho de 2026, Seção 3, página 58, classificada em 2º lugar.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019676/2026-57, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, JOSÉ LEONARDO RAMOS DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da vacância por falecimento de THALLES DE OLIVEIRA ALMEIDA LIMA, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 563/2026, de 19/06/2026, publicada no DOU de 23/06/2026, Seção 2, página 38, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297214, tipo de vaga: Cota Lei 12.990/2014. Lotação no(a) Sede/Dois Irmãos.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019673/2026-13, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, MARCELLA DE ARAUJO AIRES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de CAIO NEPOMUCENO DA SILVA, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 509/2026, de 09/06/2026, publicada no DOU de 12/06/2026, Seção 2, página 46, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 296740, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Sede/Dois Irmãos.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019994/2026-18, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Coordenador(a) do(a) Coordenação Administrativa - CA.EDUFRPE da Editora Universitária, o(a) servidor(a) JOSE ABMAEL DE ARAÚJO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 0383302, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 42634/2026-REITORIA-UFRPE, de 06/08/2026, constante no Processo mencionado.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019994/2026-18, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Coordenador(a) do(a) da Coordenadoria de Produção - CPRODU.EDUFRPE da Editora Universitária, o(a) servidor(a) JOSUEL PEREIRA DE SOUZA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 0383397, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 42634/2026-REITORIA-UFRPE, de 06/08/2026, constante no Processo mencionado.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019483/2026-04, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 03/08/2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade NATHALIA DE MORAIS AFONSO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 3315345, código de vaga nº 1000742, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 4.119/2026, de 03/07/2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - Edição Extra, de 03/07/2026, do Governo do Estado. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - CO G ES / D E N O P / S R H / M P .

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.337 - Dispensar, a pedido, a partir de 03 de Agosto de 2026, Marcelo Arend, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1735227, do exercício da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia - CPGCNM/CSE, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 1439/2025/GR, DE 15 DE JULHO DE 2025.(Ref. Sol. Processo 23080.028044/2026-02)

Nº 2.339 - Art. 1º Designar, a partir de 03 de Agosto de 2026, HELBERTE JOAO FRANCA ALMEIDA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1017993, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia - CPGCNM/CSE, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.028044/2026-02)

Nº 2.341 - Dispensar, a pedido, a partir de 07 de Agosto de 2026, Mónica Salomón González, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2775844, do exercício da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais - CPGRI/CSE, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 1798/2024/GR, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.(Ref. Sol. Processo 23080.029143/2026-01)

Nº 2.343 - Art. 1º Designar, a partir de 07 de Agosto de 2026, FABIO PADUA DOS SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1282797, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais - CPGRI/CSE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.029143/2026-01)

Nº 2.345 - Dispensar, a partir de 31 de Julho de 2026, PATRICIA FARIA DI PIETRO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1160653, do exercício da função de Chefe do Departamento de Nutrição - NTR/CCS, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 2037/2024/GR, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024, tendo em vista seu pedido de licença capacitação superior a 30 (trinta) dias.(Ref. Sol. 038266/2026)

Nº 2.346 - Art. 1º Designar, a partir de 31 de Julho de 2026, Cristine Garcia Gabriel, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2774942, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Nutrição - NTR/CCS, até o dia 28 de Setembro de 2026.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 038266/2026)

Nº 2.350 - Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de Agosto de 2026, Mabel Fatima Schleder Cezar, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2839158, do exercício da função de Chefe do Serviço de Apoio a Indígenas e Quilombolas - SEAIQ/CORERE/SAAE/PROA F E , código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1616/2026/GR, DE 24 DE JUNHO DE 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 038398/2026)

Nº 2.351 - Art. 1º Designar, a partir de 03 de Agosto de 2026, Suelen Fernandes Vieira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1262999, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio a Indígenas e Quilombolas - SEAIQ/CORERE/SAAE/PROAFE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 038398/2026)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

30

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026081100030