DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

MONICA ELISA DIAS PONS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE TURISMO, de 25 de agosto de 2026 à 29 de agosto de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição CENUR - Universidad de la Republica del Uruguay, em Salto/Uruguai com ônus para UFSM (Diárias) 26/08/2026 - 28/08/2026; (Processo Nº 23081.102117/2026-17). LUIS ALVARO DE LIMA SILVA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 12 de setembro de 2026 à 27 de setembro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Halmstad University, em Halmstad/Suécia com ônus para Projeto SIS-ASTROS (Diárias) 14/09/2026 - 19/09/2026; com ônus para Halmstad University (Passagens) 12/09/2026 - 26/09/2026; (Processo Nº 23081.102482/2026-21).

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.034033/2026-51; e considerando o inciso II do artigo 29, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Reconduzir GILMARA DE OLIVEIRA, ao cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 14, ao Campus Londrina desta UTFPR, em decorrência de sua exoneração junto à Prefeitura de Florianópolis, efetivada por meio da Portaria nº 01508/2026, publicada no Diário Oficial do Município de Florianópolis, de 7 de agosto de 2026, edição nº 2436, página 8, na vaga nº 0304250, oriunda da sua própria vacância, a partir de 10/08/2026.

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2026-08-03, referente ao afastamento do país, do servidor JORGE ALBERTO SOARES CRUZ, Matrícula SIAPE n. 6381652, onde se lê "no período de 01 de setembro de 2026 a 13 de setembro de 2026", leia-se "no período de 31 de agosto de 2026 a 14 de setembro de 2026".

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.098121/2026-73, resolve:

DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga, a pedido, a partir de 17 de agosto de 2026, referente ao cargo de Químico, no lugar de JOSE DILSON FRANCISCO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1097607, lotado no Departamento de Química.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.007988/2026-98, resolve:

Art. 1º- Autorizar, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 1º do Decreto nº 91.800/1985 e o art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, o afastamento do país do servidor Thiago da Silva Marinho, lotado no departamento de Ciências Biológicas do Instituto de Ciências Exatas, Naturais e Educação - ICENE, nos períodos de 01/09/2026 a 12/09/2026 e 18/10/2026 a 24/10/2026, ambos com trânsito incluso e ônus limitado, para participar dos eventos 9º Simpósio da Rede de Geoparques da Ásia e Pacífico, em Langkawi/Malásia, e 8ª Conferência de Geoparques da América Latina e Caribe, na Cidade do México/México, respectivamente.

Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.856 - Retificar a Portaria 1340, de 16 de junho de 2016, conforme a seguir: Onde se lê:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, CLARA MATOS ABREU AZEVEDO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Especialização - Nível 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais sem Dedicação Exclusiva, área de Ciências da Saúde/Medicina/Ginecologia e Obstetrícia, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 19/12/2017, código 0931356, com exercício no Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais. Leia-se:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, CLARA MATOS ABREU AZEVEDO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Especialização - Nível 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais sem Dedicação Exclusiva, área de Ciências da Saúde/Medicina/Ginecologia e Obstetrícia, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 19/12/2017, código 0932063, com exercício no Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais.

Nº 1.857 - Contratar RAPHAEL MARTINS CIMA, para atuar como Professor do Magistério Superior Substituto na área de História Antiga; História Medieval; Humanidades da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM, no período de 11 de agosto de 2026 a 9 de janeiro de 2027, com remuneração correspondente à Classe A- Denominação de Assistente, Requisito de Titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

ANDRE FABIANO STEKLAIN LISBOA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 28/08/2026 a 08/09/2026, para participar, apresentando trabalho, do NuFact 2026, na cidade de Xangai, China, com ônus limitado (Processo n° 23064.029067/2026-24);

ANDRE SCHNEIDER DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 17/10/2026 a 31/10/2026, para participar, apresentando trabalho, da International Conference on Practical Applications of Agents and Multi-Agent Systems (PAAMS), na cidade de Nápoles, Itália, e da International Conference on Informatics in Control, Automation and Robotics (ICINCO), na cidade de Angers, França, com ônus limitado (Processo n° 23064.034005/2026-34);

DOUGLAS PAULO BERTRAND RENAUX, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 12/09/2026 a 19/09/2026, para realizar visita técnica ao Centre of Engineering and Product Development - CEiiA, na cidade de Porto, Portugal, e ao Instituto Politécnico de Bragança, na cidade de Bragança, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.021036/2026-25);

GIANE GONCALVES LENZI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 05/09/2026 a 11/09/2026, para participar, apresentando trabalho. do 30º Congreso Iberoamericano de Catálisis (CICAT 2026), na cidade de La Serena, Chile, e participar em Reunião da Rede Cyted CATPROH2, na cidade de La Serena, Chile, com ônus (Processo n° 23064.031454/2026-21);

ROSELI GALL DO AMARAL DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 25/08/2026 a 30/07/2027, para realizar Estágio de PósDoutorado, em Ciências da Educação, na Universidade de Coimbra-UC, na cidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.030231/2026-46 e nº 23064.060503/2025-51).

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de LUIS MARCOS FERREIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 110****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), da Rede HU Brasil, no período de 08 a 12 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "ICCN 2026 - 34th International Congress of Clinical Neurophysiology", em Cartagena, Colômbia. (Processo nº 23521.011361/2026-45)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear THIAGO LUIZ DE RUSSO, matrícula Siape nº 154****, para o cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa, do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar), ficando exonerado do cargo de Superintendente, do HUUFSCar, da rede de HUFs da HU Brasil.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de agosto de 2026.

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Sandra Priscilla Oliveira Venâncio, SIAPE n.º 1033491, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Eventos e Cerimonial - CECR, da Assessoria de Comunicação - ASCOM, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.004782/2026-71.

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.008949/2026-81, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO LUCAS ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1168051, SIAPECAD nº 02000263, lotado no(a) Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior, e em exercício no(a) Divisão de Apoio ao CONSEPE, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Divisão de Apoio ao CONSEPE, UORG-260. Art. 2º Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor Luís Fabiano Farias Borges, Coordenador de Ciência de Dados, da Diretoria de Informação Científica e Estudos Avançados (DIEA), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para participar da 30th Annual International Conference on Science, Technology and Innovation Indicators (STI -ENID 2026), na cidade de Antuérpia, Bélgica, no período de 06 a 12 de setembro de 2026, trânsito incluso e ônus limitado (2 diárias custeadas pelo servidor e 4 diárias e passagens custeadas pela CAPES), processo n° 2338.005547/2026-17.

DENISE PIRES DE CARVALHO

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