DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, inciso III da lei 8.112/90, Artigo 219 inciso I, Artigo 222, alínea b) inciso VII, nova redação Lei nº 13.135/2015, a senhora MARIA DE NAZARE PIRES FILGUEIRAS, na condição de Companheira, do Ex-servidor falecido em 28.07.2026, o senhor Francisco Viana do Nascimento, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 28.07.2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

DECLARAR a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 873667, ocupado por PAULO LOUZADA CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1212964, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 13/08/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

CHRISTINE SOUZA MARTINS, matrícula SIAPE nº 2314995, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para participação em Congresso Científico Internacional (Feline Veterinary Medical Association - 2026 Conference), em Fort Lauderdale, Estados Unidos, no período de 22 a 28 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.076250/2026-85.

JOSÉ ALEXANDER ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 14583180, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação de trabalho e publicação de artigo no Cigrè Paris Session 2026, em Paris, França, no período de 21 a 30 de agosto 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.080331/2026-80.

No DOU 3/8/2026, seção 2, página 41, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor GUSTAVO SANTOS LOPES, matrícula SIAPE nº 2406030, onde se lê " Professor do Magistério Superior", leia-se "Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais" conforme Proc. Eletrônico 23106.072125/2026-04.

No DOU 04/08/2026, seção 2, página 28, na publicação referente à autorização de afastamento da servidora LILIANE CAMPOS MACHADO, matrícula SIAPE nº 20004680, onde se lê "de 25/08/2026 a 29/09/2026", leia-se "25/08/2026 a 29/08/2026", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.078594/2026-29.

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.082988/2026-81, resolve:

Dispensar, a pedido e a partir de 10/8/2026, a servidora DANIELA MEDEIROS MONTEIRO DE ARAÚJO SÁ da função de Assistente do(a) Decano(a) de Assuntos Comunitários (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.064548/2026-42, resolve:

Nº 1.067 - Reconduzir o servidor Cassio José da Silva para exercer a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FG - 02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.069132/2026-11, resolve:

Nº 1.068 - Dispensar, a partir de 12/8/2026, a servidora Jamila Reis de Oliveira da função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde ( FG - 0 2 ) .

Nº 1.069 - Designar, a partir de 12/8/2026, a servidora Paula Melo Martins para exercer a função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde ( FG - 0 2 ) .

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.073515/2026-93, resolve:

Nº 1.070 - Dispensar, a partir de 17/8/2026, a servidora Nathanne Ávila Silva Barros da função de Assistente da Coordenação de Cerimonial (FG-03).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.078483/2026-12, resolve:

Nº 1.071 - Dispensar, a partir de 24/4/2026, o servidor Felippe Guimarães Maciel da função de Coordenador Extensão do Instituto de Física (FG-02).

Nº 1.072 - Designar a servidora Helena de Souza Bragança Rocha para exercer a função de Coordenadora Extensão do Instituto de Física (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 1.860 - Reconduz o Professor do Magistério Superior Gabriel Victor Rocha Pinezi para a função de Coordenador do Curso de Letras - Português do IL (FCC).

Nº 1.861 - Dispensar, a partir de 31/07/2026, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Talita Souza Carmo da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Bacharelado em Biotecnologia (FCC).

Nº 1.862 - Designar a Professora do Magistério Superior Eliane Ferreira Noronha para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Bacharelado em Biotecnologia (FCC).

Nº 1.871 - Declarar vago, a partir de 10/08/2026, o Cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 313992, ocupado pelo (a) servidor (a) Maria José Cassimiro Matias, do quadro de pessoal permanente da Funda-ção Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Estágio - DGP/DPAM/COEST, por posse em outro cargo inacumulável.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.369 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, GERCINO BARROS MARCELINO, para provimento do cargo efetivo de Técnico em Laboratório - Área: Eletroeletrônica, referente ao Edital nº 38/2025 publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0815299, decorrente de vacância por motivo de posse em outro cargo inacumulável de ALAN CARDOSO FRANCO VIANA, por meio da Portaria nº 1.198, de 14/07/2026, DOU Nº 1.33, de 17/07/2026, Seção 2, página 48.

§ 1º A nomeação refere-se à 66ª vaga do certame.

Nº 1.073 - Nomear Helio Rodrigues dos Santos, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 27, publicado no DOU de 10/2/2026, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 176, publicado no DOU de 3/7/2026, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação na Faculdade de Planaltina, em vaga de código nº 0853116, decorrente da aposentadoria de José Eduardo Castilho, em 31/10/2024. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.073419/2026-45, resolve:

Nº 1.074 - Nomear a servidora Vanessa Oliveira Tavares para substituir o Secretário de Comunicação (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 22/7/2026 a 4/8/2026, do titular João José Azevedo Curvello.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 28 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e do Processo Judicial nº 0019650-53.2000.4.01.3400, resolve:

Nº 1.075 - Anular o Ato da Reitoria nº 0707/1972 e reintegrar, por força de decisão judicial exarada no Processo nº 0019650-53.2000.4.01.3400, o servidor anistiado Jaime de Andrade Freitas Júnior ao cargo de Professor, no primeiro nível de vencimento da Classe A, correspondente à Classe A, Assistente, Nível 1, fazendo jus à Retribuição por Titulação de Doutor, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, como excedente de lotação.

ROZANA REIGOTA NAVES

§ 2º A respectiva ordem de convocação observa a lista de alternância das vagas excedentes estabelecida no Anexo I do Edital nº 54/2025, ocupando a pessoa candidata a 3ª posição na lista de pessoas candidatas autodeclaradas pretas e pardas do cargo de Técnico em Laboratório - Área: Eletroeletrônica.

Nº 1.370 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, FILIPE SOARES ALVES, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0805750, decorrente da exoneração a pedido de JULIANA LILIAN DA SILVA, por meio da Portaria nº 1.234, de 20/07/2026, DOU Nº 1.37, de 23/07/2026, Seção 2, página 32.

§ 1º A nomeação refere-se à 67ª vaga do certame.

§ 2º A respectiva ordem de convocação observa a lista de alternância das vagas excedentes estabelecida no Anexo I do Edital nº 54/2025, ocupando a pessoa candidata a 21ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Assistente em Administração.

Nº 1.371 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, GUS T AV O TELLES NUNES, 2º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Bibliotecário - Documentalista, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0979434, decorrente da redistribuição e do remanejamento de cargos e códigos de vagas, por meio da Portaria nº 607, de 07/07/2026, DOU nº 126, de 08/07/2026, Seção 1, páginas 86 a 88.

PAULA HOMEM DE MELLO

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