DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 835, de 12/06/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 16/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 1.376 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de KENIA NAARA PARRA, 3ª classificada no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025, publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, páginas 90 e 91, homologado pelo Edital nº 006/2026, de 06/02/2026, publicado no DOU nº 32, de 18/02/2026, Seção 3, página 76, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 9 meses e 16 dias, por se tratar de substituição a contrato interrompido, conforme item 11.10.1. do edital nº 043/2025. Área: Química, subárea(s): Ensino de Química (opção 22). Processo nº 23006.020291/2025-64.

Nº 1.377 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de ANDERSON TARGINO DA SILVA FERREIRA, 4º classificado no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025, publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, páginas 90 e 91, homologado pelo Edital nº 004/2026, de 06/02/2026, publicado no DOU nº 28, de 10/02/2026, Seção 3, página 129, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 8 meses e 29 dias, por se tratar de substituição a contrato interrompido, conforme item 11.10.1. do edital nº 043/2025. Área: Ensino de Geografia (opção 16). Processo nº 23006.020291/2025-64.

Nº 1.378 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de GEORGE MATIAS DE ALMEIDA JÚNIOR, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, referente ao processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025, publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, páginas 90 e 91, homologado pelo Edital nº 016/2026, de 18/03/2026, publicado no DOU nº 53, de 19/03/2026, Seção 3, página 82, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano. Área: Filosofia, subárea(s): Filosofia Antiga (opção 17). Processo nº 23006.020291/2025-64.

Art. 2º A respectiva convocação observa o resultado do sorteio do ranqueamento da ordem de prioridade para a reserva de vagas estabelecida no item 1.2.1 do Edital nº 043/2025, ocupando a pessoa candidata a 3ª posição na lista de ampla concorrência.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.017322/2026-42, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora MARILZA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão 002, Matrícula SIAPE Nº 3441990, da Função Gratificada (FG) de Coordenador de Análise e Aquisições, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a 7 de agosto de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade; e o contido nos autos do Processo nº. 23125.015758/2026-89, de 23/07/2026, resolve: Art. 1º - Dispensar, a contar de 18/07/2026, o(a) servidor(a) JOSÉ CARLOS CARIACÁS ROMÃO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2063407, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de LICEN C I AT U R A EM FILOSOFIA CAMPUS SANTANA - CCLF/CSTN, FUC-01.

Art. 2º - Designar, a contar de 19/07/2026, o(a) servidor(a) RAFAEL CÉSAR PITT, matrícula SIAPE 2764206, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de LICENCIATURA EM FILOSOFIA CAMPUS SANTANA - CCLF/CSTN, FUC-01.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº. 10.835, de 14/10/2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº. 11.091/2005 e demais informações que constam do processo nº. 23125.013136/2026-16, de 17/06/2026, resolve:

Art. 1º - Ceder a servidora ELAYNE MARIA DA SILVA BATISTA, matrícula SIAPE 1687797, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, para exercer a Função de Coordenadora de Desempenho, Progressão e Promoção, da Coordenação-Geral de Desempenho, Desenvolvimento, Progressão e Promoção da Diretoria de Carreiras Transversais.

Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão Cedente.

Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.015197/2026-18, de 15 de julho de 2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) SANDRA DE SOUSA DUARTE, matrícula SIAPE 3459681, no período de 21 de agosto de 2026 a 20 de fevereiro de 2027, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.016117/2026-41, de 27/07/2026, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar de a contar de 29/07/2026, a servidora JESSICA DE SOUSA MENESES, matrícula SIAPE 2048441, ocupante do cargo efetivo de Administrador, do cargo de GESTORA DO SIASS /UNIFAP, CD -03. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.016117/2026-41, de 27/07/2026, resolve:

Art. 1º - Nomear, a contar de 30/07/2026, a servidora GLEICE ALEIXO GARCIA, matrícula SIAPE 2128416, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, para exercer o cargo de GESTORA DO SIASS/UNIFAP, CD -03. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 17, inciso III, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.012469/2026-28, de 09/06/2026, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor WELLEN SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2042170, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assessor Técnico da Divisão de Serviços Gerais (ASSTDSG) - FG-02. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.016210/2026-56, de 28/07/2026, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar de 28/07/2026, a servidora GLEICE ALEIXO GARCIA, matrícula SIAPE 2128416, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, da função de Chefe da Divisão de Promoção e Prevenção à Saúde do Servidor - DPPS, FG-02, com efeitos administrativos e financeiros a contar de 28 /07/2026. Art. 2º - Designar, a contar de 29/07/2026 a servidora NÍVEA RENATA OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula SIAPE 3352077, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, para exercer a função de Chefe da Divisão de Promoção e Prevenção à Saúde do Servidor - DPPS, FG02.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.015195/2026-29, de 15 de julho de 2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) JUDENILSON TEIXEIRA AMADOR, matrícula SIAPE 3696674, no período de 17 de julho de 2026 a 16 de janeiro de 2027, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.015874/2026-06, de 24 de julho de 2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) TIFANNY JAIRA RAIOL MATOS, matrícula SIAPE 3452628, no período de 21 de agosto de 2026 a 20 de fevereiro de 2027, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ABNER LUCAS PEREIRA CARDOSO VERA, Matrícula/SIAPE nº 3509968, Técnico em Tecnologia da Informação, da Função Gratificada (FG3) de Chefe da Divisão de Soluções Tecnológicas - D I S T EC / DT I / G A B R T R .

Art. 2º Designar o servidor DIONATAN VERMIEIRO NOIA DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 1808901, Contador, para exercer a Função Gratificada (FG3) de Chefe da Divisão de Soluções Tecnológicas - DISTEC/DTI/GABRTR.

ETIENNE BIASOTTO

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