DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.017935/2026-81, resolve: Designar (o)a servidor(a) SEANE ALVES MELO, CPF 036.XXX.XXX-22, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 3509404, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO/CCSO, em caráter pro tempore, a contar de 01/08/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.019491/2026-18, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LEONARDO SILVA SOARES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B - Adjunto, nível 004, matrícula SIAPE 1016803, lotado(a) no(a) VICE-REITORIA, desta Universidade, no período de 08/10/2026 a 18/10/2026, para participar do evento III Jornadas Sustentabilidade, Ação, Voluntariado e Meio Ambiente (SAVE), a ser realizado em AlicanteEspanha, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.016680/2026-39, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) RICARDO ZIMBRAO AFFONSO DE PAULA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação D - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 1562690, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS/CCSO, desta Universidade, no período de 07 de outubro de 2026 a 19 de outubro de 2026, para participar do evento III Jornadas Sustentabilidade, Ação, Voluntariado e Meio Ambiente (SAVE), a realizar-se em Alicante - Espanha, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.017935/2026-81, resolve: Dispensar a pedido (o)a servidor(a) FRANCISCO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, CPF:252.xxx.xxx-53, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1086565, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO/CCSO, a contar de 01/08/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.019492/2026-62, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ARKLEY MARQUES BANDEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B - Adjunto, nível 004, matrícula SIAPE 2296805, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - DOUTORADO PRODEMA/UFMA - EM ASSOCIAÇÃO EM REDE, desta Universidade, no período de 08/10/2026 a 22/10/2026, para participar do evento III Jornadas Sustentabilidade, Ação, Voluntariado e Meio Ambiente (SAVE), a ser realizado em Alicante-Espanha, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.016772/2026-19, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CESAR AUGUSTUS LABRE LEMOS DE FREITAS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação D - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 1707510, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS/CCSO, desta Universidade, no período de 07 de outubro de 2026 a 19 de outubro de 2026, para participar da III Jornadas Sustentabilidade, Ação, Voluntariado e Meio (SAVE), em Alicante - Espanha, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.018402/2026-16, resolve: Declarar vago, a partir de 31/07/2026 o cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, sob o código de vaga 315933, ocupado por DIVA DE AGUIAR MAGALHAES, matrícula SIAPE 3477281, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA PINHEIRO/CCPI, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora MARCIA ALVES SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3135578, no período de 3 a 14/11/2026, para participar de atividades de curta duração, relativas ao Projeto FAPEMAT de Internacionalização dos PPGs de Saúde e Humanidades, na Universidad Internacional del Trópico Americano (Colômbia), em Yopal Casanare - Colômbia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.061378/2026-24).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, nível 2, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado pelo servidor ADRIANO CESAR RABELO, matrícula SIAPE nº 1345106, lotado no Departamento de Química. Esta portaria conta seus efeitos a partir de 17 de julho de 2026. (Processo nº 23108.064910/2026-65).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep n.º 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e n.º 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, e o contido nos Processos n.º 23104.013975/2024-11, 23104.013227/2024-38 e 23104.004611/2025-21, resolve:

1. Nomear, para o Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 1, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação: - Campo Grande:

. ALFREDO BECKER, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 870669, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.144RTR/UFMS, de 06 de julho de 2026, publicada no DOU, de 08 de julho de 2026;

1. Nomear, para o Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão

1, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação: - Campo Grande:

. ANDRÉ NUNES DA SILVA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0304405, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.279RTR/UFMS, de 30 de julho de 2026, publicada no DOU, de 03 de agosto de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO DCI/REITORIA-UFOP Nº 4959/2026, de 17 de julho de 2026, resolve:

Exonerar, a partir de 30 de junho de 2026, a servidora LIGIA HELENA SOUZA, matrícula SIAPE nº 2.308.979, ocupante do cargo de Jornalista do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Comunicação Público-Educativa, nomeada pela Portaria Reitoria nº 746, de 24 de outubro de 2025, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 43, de 24 de outubro de 2025 e no Diário Oficial da União nº 215, de 11 de novembro de 2025.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO DCI/REITORIA-UFOP Nº 4959/2026, de 17 de julho de 2026, resolve:

Exonerar, a partir de 30 de junho de 2026, o servidor DANIEL RIBEIRO PIRES, matrícula SIAPE nº 1.756.295, ocupante do cargo de Editor de Publicações do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe da Divisão de Editora, nomeado pela Portaria Reitoria nº 98, de 18 de março de 2021, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 11, de 19 de março de 2021 e no Diário Oficial da União nº 60, de 30 de março de 2021.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o OFÍCIO DCI/REITORIA-UFOP Nº 4959/2026, de 17 de julho de 2026, resolve:

Exonerar, a partir de 30 de junho de 2026, a servidora LIVIA HELENA MOREIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 2.327.061, ocupante do cargo de Revisor de Textos do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe da Divisão de Revisão de Texto, nomeada pela Portaria Reitoria nº 69, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 07, de 21 de fevereiro de 2025 e no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025.

LUCIANO CAMPOS DA SILVA

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