DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando OFÍCIO DEMSC/EMED/REITORIA-UFOP Nº 5313/2026, de 03 de agosto de 2026, resolve:

Nomear o servidor FRANCISCO DE ASSIS MOURA, matrícula SIAPE nº 1.285.986, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 09 de agosto de 2026 a 08 de agosto de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Medicina da Família, Saúde Mental e Saúde Coletiva, em exercício no Departamento de Medicina da Família, Saúde Mental e Saúde Coletiva, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEPRO/EM/REITORIA-UFOP Nº 104/2026, de 04 de agosto de 2026, resolve:

Nomear o servidor GUSTAVO NIKOLAUS PINTO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 2.887.845, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 30 de julho de 2026 a 29 de julho de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção, Administração e Economia, em exercício no Departamento de Engenharia de Produção, Administração e Economia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de

2012,

considerando o OFÍCIO COEE/ICEA/REITORIA-UFOP Nº 5141/2026, de 27 de julho de 2026, resolve:

Nomear o servidor WILINGTHON GUERRA ZVIETCOVICH, matrícula SIAPE nº 1.800.896, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 15 de agosto de 2026 a 14 de agosto de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador (a) do Curso de Engenharia Elétrica, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de

2012,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função ICHS/REITORIA-UFOP Nº 87/2026, de 17 de julho de 2026, resolve:

Nomear a servidora HELENA MIRANDA MOLLO, matrícula SIAPE nº 2.331.119, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 05 de agosto de 2026 a 04 de agosto de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em História, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em História, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o de Nomeação/Exoneração de Função DEMET/EM/REITORIAUFOP Nº 92/2026, Processo SEI 23109.008096/2026-99, de 22 de julho de 2026 e o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEMET/EM/REITORIA-UFOP Nº 96/2026, de 27 de julho de 2026, resolve:

Exonerar, a partir de 01 de agosto de 2026, o servidor RODRIGO RANGEL PORCARO, matrícula SIAPE nº 1.025.645, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Vice-Chefe do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, nomeado pela Portaria Reitoria nº 751, de 06 de novembro de 2025, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 45, de 07 de novembro de 2025.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o de Nomeação/Exoneração de Função DEMET/EM/REITORIAUFOP Nº 92/2026, Processo SEI 23109.008096/2026-99, de 22 de julho de 2026 e o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEMET/EM/REITORIA-UFOP Nº 96/2026, de 27 de julho de 2026, resolve:

Nomear o servidor RODRIGO RANGEL PORCARO, matrícula SIAPE nº 1.025.645, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 02 de agosto de 2026 a 19 de fevereiro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, em exercício no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função ICHS/REITORIA-UFOP Nº 98/2026, de 28 de julho de 2026, resolve: Nomear o servidor ALEXANDRE AGNOLON, matrícula SIAPE nº 1.720.068, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 25 de julho de 2026 a 24 de julho de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Letras Estudos Literários, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Letras Estudos Literários, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PRACE/REITORIA-UFOP Nº 20/2026, de 28 de julho de 2026, resolve:

Exonerar, a partir de 02 de agosto de 2026, o servidor ALTEMAR FONSECA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2.263.128, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Assistência Estudantil de Ouro Preto, nomeado pela Portaria Reitoria nº 187, de 10 de março de 2026, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 10, de 17 de abril de 2026 e no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de março de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PRACE/REITORIA-UFOP Nº 20/2026, de 28 de julho de 2026, resolve:

Nomear a servidora LUCIA JOANA DARC SIMPLICIO, matrícula SIAPE nº 1.615.551, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 03 de agosto de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Assistência Estudantil de Ouro Preto, em exercício na Coordenadoria de Assistência Estudantil de Ouro Preto , percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COCTA/ENUT/REITORIA-UFOP Nº 90/2026, de 21 de julho de 2026, resolve:

Exonerar, a partir de 20 de julho de 2026, a servidora PATRICIA APARECIDA PIMENTA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1.995.295, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do Curso de Ciência e Tecnologia de Alimentos, nomeada pela Portaria Reitoria nº 460, de 20 de julho de 2026, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 25, de 24 de julho de 2026 e no Diário Oficial da União nº 145, de 04 de agosto de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de

2012,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COCTA/ENUT/REITORIA-UFOP Nº 90/2026, de 21 de julho de 2026, resolve:

Nomear a servidora PATRICIA APARECIDA PIMENTA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1.995.295, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 21 de julho de 2026 a 20 de julho de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Ciência e Tecnologia de Alimentos, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de

2012,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CONUT/ENUT/REITORIA-UFOP Nº 102/2026, de 03 de agosto de 2026, resolve: Nomear a servidora MARIA TEREZA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1.551.655, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, pro tempore, no período de 31 de julho de 2026, até que novas eleições sejam realizadas, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Nutrição, em exercício na Coordenação do Curso de Nutrição, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PPGQUIM/DEQUI/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 85/2026, de 17 de julho de 2026, resolve:

Exonerar, a partir de 08 de agosto de 2026, a servidora KELLY ALESSANDRA DA SILVA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1.716.264, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Química, nomeada pela Portaria Reitoria nº 618, de 05 de setembro de 2025, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 05 de setembro de 2025 e no Diário Oficial da União nº 170, de 08 de setembro de 2025.

2012,

LUCIANO CAMPOS DA SILVA

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