DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PPGQUIM/DEQUI/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 85/2026, de 17 de julho de 2026, resolve: Nomear o servidor RODRIGO DE SOUZA CORREA, matrícula SIAPE nº 2.242.044, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 09 de agosto de 2026 a 08 de agosto de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Química, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-graduação em Química, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 64, de 07 de fevereiro de 2024, Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;

Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;

Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.008801/2026-58,

resolve:

Conceder pensão civil a Tereza de Paula Tomaz, na qualidade de cônjuge do exservidor Pedro Tomaz, matrícula no. 0.418.328, falecido na inatividade, com vigência a partir da data de óbito ocorrido em 24 de julho de 2026.

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

Nº 527 - Retificar a Portaria nº 460/2026-SGP, publicada no DOU em 10/08/2026, referente a contratação de VANDEILSON MOISÉS DE OLIVEIRA para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto. Onde se lê "na área de Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem" leia-se: "na área de Matemática, com lotação na Coordenação de Matemática" (considerando o processo nº 23111.024327/2026-03).

Nº 528 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 392/2026/SGP-UFPI, publicada no Diário Oficial da União em 31/07/2026, referente a autorização para a contratação de ANDRESSA DE JESUS ARAÚJO RAMOS, considerando o processo 23111.027520/2026-25.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 2.118 - Dispensar, em virtude de licença para tratar de interesses particulares, o servidor ADILSON DA SILVA NUNES, matrícula SIAPE 3003601, da função de COORDENADOR DO CURSO DE MATEMÁTICA APLICADA/IMEF - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 20/07/2026.

Nº 2.121 - Designar a servidora CRISTIANA ANDRADE POFFAL, matrícula SIAPE 1301692, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE MATEMÁTICA APLICADA/IMEF - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 20/07/2026, com mandato até 1º/01/2027.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 64, de 07 de fevereiro de 2024,

Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;

Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;

Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.008912/2026-64,

resolve:

Conceder pensão civil a Maria das Graças Silva Moreira, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Vicente Moreira Filho, matrícula no. 0.418.072, falecido na inatividade, com vigência a partir da data de óbito ocorrido em 30 de julho de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE GIACOBBO, matrícula SIAPE nº 1297882, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de Missão Científica no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa/Portugal, no período de 30/09/2026 a 22/10/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FAPERGS, conforme processo nº 23116.010857/2026-83.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA CRISTINA ODDONE FRANCO, matrícula SIAPE nº 2785376, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do 1º Simposio de Tiburones y Rayas de Uruguay, em Punta Del Este, Uruguai, no período de 15/08/2026 a 20/08/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da ICO = Instituto de Ciencias Oceánicas (Instituto de Ciências Oceânicas) e CURE = Centro Universitario Regional del Este (UdelaR) e Mar Azul Uruguayo, conforme processo nº 23116.011262/2026-45.

Nº 1.396 - Conceder, em decorrência do falecimento de Maria Marilza Moita, ex-servidora, matrícula SIAPE nº 2167125, pensão por morte a ALDO BARROS AZEVEDO LUZ MOITA, filho inválido, com fundamento no art. 23, 2°, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, c/c o art. 16, inciso I, e o art. 77, 2, inciso III, da Lei n.º 8.213/1991 (por remissão do art. 23, 4, da EC n 103/2019), e os arts. 215 e 217 da Lei n 8.112/1990. (considerando o Processo n.º 23111.027868/2026-38).

Nº 1.397 - Conceder, em decorrência do falecimento de Maria Marilza Moita, ex-servidora, matrícula SIAPE nº 1167125, pensão por morte a ALDO BARROS AZEVEDO LUZ MOITA, filho inválido, com fundamento no art. 23, 2°, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, c/c o art. 16, inciso I, e o art. 77, 2, inciso III, da Lei n.º 8.213/1991 (por remissão do art. 23, 4, da EC n 103/2019), e os arts. 215 e 217 da Lei n 8.112/1990. (considerando o Processo n.º 23111.021874/2026-80)

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve:

Nº 524 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de HEBERT GONZAGA SOUSA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 20 horas semanais, na área de Química, com lotação no Departamento de Química/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 01/26 - CAFS, publicado no DOU em 10/02/2026; a Homologação publicada no DOU em 18/03/2026; o Processo n.º 23111.033555/2026-40). 2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

Nº 525 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de THÁTILA WANESSA VIEIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 20 horas semanais, na área de Química, com lotação no Departamento de Química/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 01/26 - CAFS, publicado no DOU em 10/02/2026; a Homologação publicada no DOU em 18/03/2026; o Processo n.º 23111.033555/202640).

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 526 - 1 - Autorizar a contratação, por até 6 (seis) meses, de TATIANA DOS SANTOS ALMEIDA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Ciências do Solo, com lotação na Coordenação de Engenharia Agronômica - Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o Edital n.º 05/26-CPCE/UFPI, publicado no DOU em 01/04/2026; a Homologação publicada no DOU em 12/05/2026; o Processo n.º 23111.033150/2026-14).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 2.138 - Autorizar o afastamento do país da servidora DIONE IARA SILVEIRA KITZMANN, matrícula SIAPE 3450254, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação em Missão Técnico-Institucional da FURG aos Ecossistemas de Inovação de Barcelona e Peniche, com visitas técnicas à La Salle Technova Barcelona, ao Distrito de Inovação 22@Barcelona e ao Instituto Politécnico de Leiria - IPL, em Barcelona, Espanha, e Peniche, Portugal, no período de 27/09/2026 a 03/10/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do Instituto de Oceanografia/FURG, conforme processo nº 23116.011715/2026-33.

Nº 2.139 - Autorizar o afastamento do país do servidor RENATO MITSUO NAGATA, matrícula SIAPE 2333469, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação em cruzeiro de pesquisa organizado pelo Monterey Bay Aquarium Research Institute - MBARI, a bordo do navio David Packard, a ser realizado em Monterey, Califórnia, Estados Unidos, no período de 15/08/2026 a 27/08/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FAPERGS, conforme processo nº 23116.011492/2026-12.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o que consta no Processo n.º 23118.012336/2026-41, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor SAMILO TAKARA, SIAPE n.º 3058111, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir da publicação desta Portaria no Diário oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o que consta no Processo n.º 23118.007118/202694, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JEFERSON ALBERTO DE LIMA, SIAPE n.º 2887342, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, Campus de Ji-Paraná, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir de 20 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA

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