DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os autos do Processo 23112.022952/2026-60, e CONSIDERANDO a solicitação contida o Ofício 26/2026/CAHT/R, resolve:

Art. 1º) Fica designada a Profa. Dra. POLIANA FERREIRA DA COSTA para responder pela função pro tempore de CHEFE da Divisão de Planejamento do Centro de Artes, Humanidades e Tecnologia, do Centro de Artes, Humanidades e Tecnologia (DiPlan/CAHT), Campus São José do Rio Preto, com atribuição de uma FG-01.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:

CECILIA MALVEZZI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de 01/09/2026 a 29/11/2026, para usufruto da Licença Capacitação na instituição de Higiene e Medicina Tropical Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.020943/2026-34).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 554 - Art. 1º Conceder aposentadoria ao servidor RICARDO ALEX DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1***653, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível D, Padrão 017, em Regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com artigo 10, § 1º, II e § 4º da mesma Emenda, com proventos proporcionais calculados com fulcro no artigo 26, § 2º da EC nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga 0220283, referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo nº 23122.023664/2026-11)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.031630/26-00/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 20/08/2026 a 18/08/2028, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, ALFRANCIO FERREIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 2046405, lotado no Departamento de Educação do Campus Universitário Professor Alberto Carvalho - DEDI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Educação - PPGED/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o que consta do Processo nº 23113.031653/2026-14/UFS, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, ao(à) servidor(a) ROSEMERI MELO E SOUZA, matrícula SIAPE nº 279481, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, classe D - Titular, nível/padrão 1, lotado(a) no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AMBIENTAL, em jornada de trabalho de Dedicação exclusiva. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora ELAINE JESUS ALVES, Pedagoga, matrícula SIAPE nº 1525826, lotada na Secretaria de Assuntos Internacionais e Cooperação Global - RELINTER, da função de Secretária de Assuntos Internacionais e Cooperação Global - RELINTER, (FG-01). Dados no processo nº 23101.005640/2026-11.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de agosto de 2026.

Nº 555 - Art. 1º Conceder nos termos do § 12 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso I do artigo 74, § 2º, inciso V, alínea C, item 6 do artigo 77, todos da Lei no 8.213/1991, artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a Maria do Rosário Oliveira e Silva, beneficiária do instituidor, servidor aposentado GERALDO TIBÚRCIO DE ALMEIDA E SILVA, em virtude do seu óbito em 25.07.2026. Art. 2º Os efeitos da presente concessão retroagem à data do falecimento. (Processo nº 23122.023608/2026-79)

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ELAINE JESUS ALVES, ocupante do cargo de Pedagoga, matrícula SIAPE nº 1525826, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio à Direção do Câmpus Universitário de Palmas, (FG-04). Dados no processo nº 23101.003163/2026-59.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos câmpus da Fundação Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 18/2026, de 31/03/2026, com resultado final homologado pelo Edital nº 64/2026, de 01/07/2026. Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - Ampla concorrência

Nome do Candidato Cargo Câmpus de Cota Lotação VICTOR FERREIRA MIRANDA SOUSA LIMA Assistente em Administração Reitoria/Palmas Ampla concorrência

VICTOR FERREIRA MIRANDA SOUSA LIMA Assistente em Administração

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

Classificação Código de Vaga Origem da Vaga 1º 812692 Proveniente de vacância publicada pela portaria nº 1.086, de 06/08/2026, publicada no DOU em 07/08/2026.

Humanas, Letras e Artes, a partir de 20 de julho de 2026; 2. designar PATRÍCIA VARGAS LOPES DE ARAÚJO, matrículas 10019-6/UFV e 1312731-7/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.912395/2026-51)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 50, § 3º, do Estatuto da UFV e o que consta do Processo SEI 23114.905049/2026-16, resolve:

Nº 551 - 1. exonerar ALEXANDRE SANTOS BRANDÃO, matrículas 10122-2/UFV e 16209667/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Robôs, FUC-001, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas; 2. designar RODRIGO CÁSSIO DE BARROS, matrículas 13742-1/UFV e 1205041-8/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve:

Nº 552 - 1. exonerar, a pedido, MAURO DE OLIVEIRA PRATES, matrículas 10362-4/UFV e 3534422-1/Siape, da função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica, FG1, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas; 2. designar ALEXANDRE SANTOS BRANDÃO, matrículas 10122-2/UFV e 1620966-7/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.903908/2026-32)

Nº 555 - 1. exonerar ÂNGELO ADRIANO FARIA DE ASSIS, matrículas 8444-1/UFV e 1510429-2/Siape, da função comissionada de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional: Patrimônio Cultural, Paisagens e Cidadania, FUC-001, do Departamento de História, do Centro de Ciências

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo SEI 23114.912395/2026-51, resolve:

Nº 554 - 1. exonerar, a pedido, TIAGO AUGUSTO DA CUNHA, matrículas 11989-X/UFV e 22225857/Siape, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 336262, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, a partir de 5 de agosto de 2026; 2. declarar vago o referido cargo.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, retifica:

No DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 8 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU nº 87, Seção 2, Pág. 41, de 12/05/2026, referente ao Afastamento do País da servidora Cristina Palmer Barros, professora do magistério superior e médica técnica, onde se lê: "professora do magistério superior", leia-se: "professora do magistério superior e médica técnica", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.026996/2026-19.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

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