DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024 e a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o que consta do Processo nº 00100.002053/2026-84, resolve:

Art. 1º Designar CAROLINA INFANTE MELCHIOR, matrícula SIAPE nº 1005447, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, o encargo de 1ª pessoa substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Designar ANA CAROLINE DE OLIVEIRA JUNQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1308360, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, o encargo de 2ª pessoa substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a servidora JEANNE MARIA LIMA DE ARAGÃO, SIAPE nº 1089545, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desempenho e Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Pessoal, da Diretoria de Administração desta autarquia. Art. 2º Designar, o servidor JORGE ANTONIO DAS NEVES VALENTE, SIAPE nº 1206264, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desempenho e Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Pessoal, da Diretoria de Administração desta autarquia.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.013764/2026-55, resolve:

DESIGNAR RENATO SILVIO DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Contabilidade da Diretoria de Orçamento e Finanças da SecretariaExecutiva, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em vista o Decreto nº 11.614, de 21 de julho de 2023, e o que consta no Processo Administrativo nº 08004.000695/2024-87, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal do Ministro nº 172, de 5 de agosto de 2024, que designa representantes para compor os Comitês Estratégicos Estaduais do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º .............................................................

I - da Secretaria de Segurança Pública:

a) do Estado do Acre:

1. José Américo de Souza Gaia;

2. Marcos Frank Costa e Silva; e

3. Atahualpa Batista Ribera;

• b) do Estado do Amapá: 1. Cézar Augusto Vieira;

1. Felipe Santos Vieira Nogueira; e

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante do processo nº 59000.013764/2026-55, resolve: DISPENSAR RENATO SILVIO DE OLIVEIRA do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Contabilidade da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.013823/2026-95, resolve: DESIGNAR CARLOS JUNIOR QUEIROZ COSTA para exercer a função comissionada de Chefe da Divisão de Acompanhamento Contábil e Fiscal da Coordenação de Contabilidade da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.

1. Marcelo Campos de Araujo; c) do Estado do Amazonas: 1. André Gomes Mattos Ribeiro; ........................................................................... e) do Estado de Mato Grosso: 1. Paulo César da Silva; ........................................................................... 3. Wylton Massao Ohara; ........................................................................... h) do Estado de Roraima: ........................................................................... 2. Ubirajara Dutra Capaverde Júnior; e 3. Eudes Pereira da Silva; e ........................................................................... IV - regionais da Polícia Rodoviária Federal: a) no Estado do Acre: ........................................................................... 2. Maique da Silva Gomes; b) no Estado do Amapá: 1. Rosivaldo Cambraia Alves; e 2. Jobenson Silva Ferreira; c) no Estado do Amazonas: 1. Nelson Barroncas Ribeiro; e 2. Gerson Oliveira da Silva; ........................................................................... e) no Estado de Mato Grosso: 1. Henrique Freitas Candine; e 2. Davison Ferreira Firmino; f) no Estado do Pará:

2. Matheus Ebling Jacques Müller; e

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, alterado pelo Decreto nº 13.058, de 07/07/2026, publicado no DOU de 08/07/2026, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59402.001840/2025-76, resolve: Nomear VALMIR JOSE DA COSTA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Procuradoria Estadual da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, código CCE 1.05.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, alterado pelo Decreto nº 13.058, de 07/07/2026, publicado no DOU de 08/07/2026, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59402.001840/2025-76, resolve: Nomear VALMIR JOSE DA COSTA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Procuradoria Estadual da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, código CCE 1.05.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, alterado pelo Decreto nº 13.058, de 07/07/2026, publicado no DOU de 08/07/2026, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59402.001840/2025-76, resolve: Designar o servidor CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES DE LIMA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Administrativo da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, código FCE 1.05.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO

1. Denilson Costa Balieiro;

g) no Estado de Rondônia:

1. André Filiphe Oliveira Almeida; e

2. Elton Vinicius Azevedo Lopes;

h) no Estado de Roraima:

1. Jorge Thiago Pinto da Silva; e 2. Edmilson Lima da Silva; e ..........................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em vista o Decreto nº 11.614, de 21 de julho de 2023, e o que consta no Processo Administrativo nº 08001.003864/2023-80, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal do Ministro nº 199, de 30 de agosto de 2023, que designa representantes para compor o Comitê Gestor do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas e a Comissão Técnica do Plano Amas, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ......................................................................................

................................................................................................... VI - dos Estados da Amazônia Legal: ................................................................................................... h) do Estado de Roraima:

1. Eliane Gonçalves, titular; e

2. Anderson Carvalho de Matos, suplente;

................................................................................................... Art. 2º ....................................................................................... ................................................................................................... VII - dos Estados da Amazônia Legal: ................................................................................................... h) do Estado de Roraima:

1. Valdeane Alves de Oliveira, titular; e 2. Simone Arruda do Carmo, suplente; ..................................................................................................... " (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA

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