DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério das Relações Exteriores

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo nº 09102.000034/2026-78, resolve:

Art. 1º Tornar insubsistente a nomeação, em caráter efetivo, da candidata BRUNA SOARES MONTEIRO, nos termos da Portaria nº 879, de 3 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 6 de julho de 2026, seção 2, página 80, para o cargo de psicóloga do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, em virtude de solicitação de reposicionamento para o final da lista de candidatos classificados, conforme previsto no item 11.38 do edital da Segunda Edição do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal - CNPU2, nos termos do art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, e inciso § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Tornar insubsistente a nomeação, em caráter efetivo, da candidata DIRCILENE DA MOTA FALCÃO, nos termos da Portaria nº 879, de 3 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 6 de julho de 2026, seção 2, página 80, para o cargo de médica clínica do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, em virtude de solicitação de reposicionamento para o final da lista de candidatos classificados, conforme previsto no item 11.38 do edital da Segunda Edição do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal - CNPU2, nos termos do art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, e inciso § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Tornar insubsistente a nomeação, em caráter efetivo, do candidato MARCOS PAULO DE SOUZA, nos termos da Portaria nº 879, de 3 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 6 de julho de 2026, seção 2, página 80, para o cargo de médico psiquiatra do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, em virtude de solicitação de reposicionamento para o final da lista de candidatos classificados, conforme previsto no item 11.38 do edital da Segunda Edição do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal - CNPU2, nos termos do art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, e inciso § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 4º De acordo com o artigo 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, conceder à candidata BRUNA SOARES MONTEIRO aprovada para o cargo de psicóloga do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, conforme homologação do Resultado Final da Segunda Edição do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal - CPNU 2, regido pelo Edital ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025.

Art. 5º De acordo com o artigo 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, conceder à candidata DIRCILENE DA MOTA FALCÃO, aprovada para o cargo de médica clínica, reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, conforme homologação do Resultado Final da Segunda Edição do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal - CPNU 2, regido pelo Edital ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025.

Art. 6º De acordo com o artigo 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, conceder ao candidato MARCOS PAULO DE SOUZA, aprovado para o cargo de médico psiquiatra, reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, conforme homologação do Resultado Final da Segunda Edição do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal - CPNU 2, regido pelo Edital ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025.

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, CARLOS HENRIQUE ANGRISANI SANTANA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Londres para a Secretaria de Estado.

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, PEDRO IVO SOUTO DUBRA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Bogotá para a Secretaria de Estado.

Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar ANTONIO JESUS VENEROSO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, FCE 1.13, do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 608, de 3 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 6 de julho de 2026, Seção 2, página 81.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal/1988 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007 e nos art. 2º e art. 11 da Portaria nº 2.583, de 30 de outubro de 2013 - Regimento Interno da Comissão de Ética do Ministério da Saúde, resolve: Art. 1º Designar os membros titulares e suplente para a Comissão de Ética do Ministério da Saúde:

I - ANTONIA FERREIRA LEITE, matrícula no SIAPE nº 2108402, para mandato de 3 (três) anos, a partir de 29 de setembro de 2025 até 28 de setembro de 2028, quando completará o período de 3 anos, como membro titular, e como Presidente da Comissão até o dia 24 de agosto de 2027; e BÉRITES CARMO CABRAL, matrícula no SIAPE nº 1474623, membro suplente;

II - GILZA DAS MERCÊS SILVA, matrícula no SIAPE nº 2039905, para mandato de 3 (três) anos, a partir de 12 de maio de 2025 até 11 de maio de 2028, quando completará o período de 3 anos, como membro titular; e GABRIELLA NUNES NEVES, matrícula no SIAPE nº 2765911, membro suplente; e

III - RAIMUNDA NONATA CARLOS FERREIRA, matrícula no SIAPE nº 110382, para recondução do mandato por mais 3 (três) anos, a partir de 22 de agosto de 2026 até 21 de agosto de 2029, quando completará o período de 3 anos, como membro titular; e ANA CRISTINA GOMES MARQUES, matrícula no SIAPE nº 2738598, membro suplente. Art. 2º O mandato do membro suplente segue o prazo do mandato do membro titular. Art. 3º Cessar os efeitos da Portaria de Pessoal GM/MS nº 277, de 25 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, nº 59, de 27 de março de 2026, Seção 2, página 62. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar a partir de 24 de julho de 2026, PETER DIAS PAIVA, da Função comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Técnico em Projetos, FCE 1.05, código nº 24.0029, da Coordenação-Geral de Projetos da Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em virtude de sua vacância do cargo.

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar LUIZ ALBERTO PEREIRA AFONSO RIBEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação, FCE 1.05, código n.º 24.0380, do Gabinete, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de At e n ç ã o Especializada à Saúde, ficando dispensado, a pedido, ROBERTO LUIZ SILVA DOS SANTOS.

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve: Remover, ex officio, THAIS MESQUITA CANDIA PECORARO, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Missão do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, em Washington, para a Secretaria de Estado.

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR

LUIS PINTO COSTA

DIVISÃO DO PESSOAL

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar MARIANA HORTA VIEIRA DE MIRANDA, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1677237, da função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão do Pessoal.

LUIS PINTO COSTA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 24 de julho de 2026, HENRIQUE DO PRADO LINHARES da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 24.0032, da Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33433.067931/2026-02, resolve: Art. 1º Ceder a servidora LUCIANA GUALBERTO PINHO, matrícula SIAPE 1536999, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFSE/RJ/DGH/SAES/MS), para a Policlínica Universitária Piquet Carneiro (PPC/UERJ/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 86/2025, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, seção 3, de 26 de junho de 2025, firmado entre o Ministério da Saúde e à Policlínica Universitária Piquet Carneiro (PPC/UERJ/RJ), representada por sua Reitora. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE/DGH/SAES/MS) e à Policlínica Universitária Piquet Carneiro (PPC/UERJ/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o(a) servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

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