DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.224319/2026-00 e Tarefa PAT nº 811306140, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte civil à GELSA DA SILVA BARRETO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, SIMONIDES COUTO BARRETO, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 912701, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 01/04/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08/07/2026 (data do requerimento).

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3.085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.254153/2026-48 e Tarefa PAT nº 1024380817, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a GILZEMARA ORTIZ ALVES SEGANTINI, na qualidade de cônjuge do servidor PAULO HENRIQUE SEGANTINI, SIAPE: 1134928, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D", Padrão "015", do quadro de pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, falecido em atividade em 16/07/2026, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 16/07/2026 (data do óbito).

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.260638/2026-71 e tarefa PAT nº 1021504811, resolve: Conceder Pensão a DUCELIR DE ARAÚJO PASSINHO, na qualidade de cônjuge, do exservidor aposentado JOSÉ HUGO PASSINHO FILHO, matrícula SIAPE 0929129, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão V, falecido em 12/07/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/07/2026, data do óbito.

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.237972/2026-21 e Tarefa PAT nº 1471743121, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte civil à GELCIRA ABDON REZENDE DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do servidor, CLEBER DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 895007, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividades em 18/07/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/07/2026 (data do óbito).

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.214896/2026-85 e tarefa PAT nº 1204970167, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a SOFIA CECILIA DE FARIA ZOMER, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO FERNANDO ZOMER, SIAPE: 0944739, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Classe "S", Padrão "V" , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 27/06/2026, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27/06/2026 (data do óbito).

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.222321/2026-36 e tarefa PAT nº 1197489465, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a GERALDA ALVES CABRAL, na qualidade de cônjuge do exservidor IZAEL MARIANO SILVA, SIAPE: 0918446, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERÇOS, Classe "S", Padrão "II" , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 18/06/2026, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/06/2026 (data do óbito).

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.099021/2026-47, e tarefa PAT nº 1300521752, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a MARISTELA GROCHEVESKI, na qualidade de filho invalido da ex-servidora NILDA JANSEN GROCHEVESKI, SIAPE: 0901170, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 16/03/2026, com fundamento no inciso VI "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 16/03/2026 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.239691/2026-11 e Tarefa PAT nº 511743806, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte civil à MARIA CECILIA SICILIANO BREYER, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, JOSÉ MARIA BREYER JUNIOR, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, matrícula SIAPE nº 923140, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 30/06/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 30/06/2026 (data do óbito).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições, que lhe confere ato Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024 e considerando o disposto em LEI nº 8112 de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991 e IN SGP/SEGGG/ME Nº 15, 16/03/2022, bem como o contido no Processo SEI nº 35014.186419/2026-12, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 08/06/2026, a Vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor RAUAN HIAGO DA SILVA, matrícula nº 3350259, CPF nº 104.XXX.XXX-544-04, Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de Posse em Outro Cargo Inacumulável, com fundamento no Artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, mormente o seu artigo nº 269, publicado no DOU de 02/05/2024, Seção 1, bem como tendo em vista as competências decorrentes da Portaria PRES/INSS nº 585, de 01 de Abril de 2022, publicada no DOU nº 64, em 04/04/2022, seção II e face ao disposto no Processo administrativo SEI nº 35014.243296/2026-24, resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 27 de julho 2027, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor LAYRTON DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1635161, CPF 026.XXX.XXX-07, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL

A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL, DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE - I Do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.220319/2026-22, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 15 de julho de 2026, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor GISTAVO ALMEIDA FALCO, matrícula nº3.351.148, CPF nº *.811.358-, Classe B, Padrão I, código de vaga nº 511819, do Quadro permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33 inciso VIII, da Lei 8.112/990, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

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