DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

AC - ampla concorrência

PQ - pessoa quilombola

PI - pessoa indígena

PN - pessoa negra

PcD - pessoa com deficiência

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.235072/2026-49, resolve:

Designar MARTA ANDREIA PEREIRA DE CERQUEIRA, matrícula nº 2.024.465, CPF nº *.422.035-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Feira de Santana da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.066851/2026-98, resolve:

Dispensar ALICE GRIFFO GOES, matrícula nº 2.314.286, CPF nº *.010.706-, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Agência da Previdência Social Campos dos Goytacazes - Treze de Maio, código FCE 4.03, da GerênciaExecutiva Campos dos Goytacazes da Superintendência Regional Sudeste III.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.223632/2026-12, resolve:

Designar MARIA HELENA CERQUEIRA GORTE MARTINS, matrícula nº 1.378.472, CPF nº *.158.948-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Conformidade do Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.05, da Divisão de Revisão de Direitos da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.200932/2026-23, resolve: Designar LUIS FERNANDO ZOCCA, matrícula nº 1.523.926, CPF nº *.164.828, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.234503/2026-50, resolve:

Designar PAULO LUIZ PINTO JUNIOR, matrícula nº 3.349.779, CPF nº *.687.017-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Petrópolis da Superintendência Regional Sudeste III.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.238806/2026-41, resolve:

Nº 1.581 - Dispensar KARYNNE FURTADO MARQUES, matrícula nº 2.053.881, CPF nº *.439.933-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Móvel Flutuante Manaus III, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 1.582 - Designar MAURICIO ALVES SILVA, matrícula nº 1.985.371, CPF nº *.281.378-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Móvel Flutuante Manaus III, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO

COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.159337/2026-03 e Tarefa PAT nº 1367644222, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder Aposentadoria Compulsória, a contar de 11 de agosto de 2026, ao servidor ARI RICARGO GOETZE, matrícula SIAPE 1758549, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso III da, Emenda Constitucional nº 103, de 2019, aos 75 anos de idade, com proventos calculados com base no artigo 26, §4º, Inciso I, média aritmética.

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.217861/2026-06 e Tarefa PAT nº 791482266, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte civil à ELISIA MARIA SOARES MONTEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, FERNANDO JOSÉ MONTEIRO, ocupante do cargo de Tec em Comunicação Social, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 907181, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 14/06/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14/06/2026 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO

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