DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a partir da data do óbito a Sra. EDNA PEREIRA MELO SANTOS, na qualidade de Conjuge do ex-servidor GENIVAL DE LIMA SANTOS, ocupante de cargo de AGENTE DE SAUDE PUBLICA, Matrícula SIAPE nº: 0508742, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB, falecido na inatividade em 24/07/2026, fundamento no art 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus arts. 3º, IV, 7º, I, II, c, 9º, VI, IX e XIII, e nos arts. 215 e 217, III, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.

(NUP: 25018.001285/2026-85)

JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, de 01 de fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e considerando o disposto no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.004015/2026-13, resolve:

Conceder pensão à Companheira ANA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 22/04/2026 do exservidor DEUSDEDIT VASCONCELOS JÚNIOR, matrícula SIAPE 624873, Enfermeiro, Nível Superior, Classe S, Padrão V, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 1º de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e considerando o disposto no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.007552/2026-15, resolve:

Retificar a PORTARIA DIGAD/RJ nº 1524, de 28.11.2022, publicada no DOU nº 224b, de 30.11.2022, Seção 2, Página 14, que aposentou a servidora CONSUELO DE SOUSA FREIRIA JORGE, matrícula SIAPE nº 0.480.298, Programador, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, - Onde se lê: com fundamento nos incisos I, II, III e IV e no inciso II do parágrafo 2º do Artigo 20, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, obedecido o disposto no parágrafo 3º, inciso I, do Artigo 26 da referida Emenda, - Leia-se: com fundamento nos incisos I, II, III e IV, e no parágrafo 2º, inciso I, do artigo 20, da Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019, com Provento Integral, incorporando-se 09% (nove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.06.2016.

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001336/2026-80, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a JUSSARA FURTADO MOTTA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ADEMAR DUARTE MOTTA, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública, matrícula Siape 0477781, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 19/05/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/05/2026.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.098140/2026-88, resolve: Designar CARLOS JOSE SAMPAIO FONTES, matrícula SIAPE n.º 2789392, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código n.º 24.0170, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, considerando o disposto no parágrafo único do art. 2º e do Anexo XLIII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Fica alterado o art. 2º da Portaria SVSA/MS nº 65, de 28 de junho de 2024, anteriormente modificada pela Portaria SVSA/MS 120, de 13 de março de 2025, para designar os membros do Comitê Técnico Assessor em Hepatites Virais do Ministério da Saúde (CTA-HV/MS): "Art. 2º O CTA-HV terá a seguinte composição: I - Ministério da Saúde:

a) Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA): ............................................................................................................................... Tiemi Arakawa (suplente). b) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS): Munik Pereira santos Teixeira (titular); e Vanessa Camila Paixão dos Santos(suplente).

c) Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS): Rafaela Alves Marinho (titular); e Carina Bernardes Sousa (suplente).

d) Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde (SECTICS/MS): Francine Amaral Machado Nascimento da silva (titular); e ............................................................................................................................. IV - Organização Pan-americana da Saúde (OPAS): Aranaí Guarabyra (titular); e Sheila Rodovalho (suplente).

............................................................................................................................... VI - Aliança Independente dos Grupos de Apoio (AIGA): ...................................................................................................................................Kycia Maria Rodrigues do Ó (suplente). .............................................................................................................................. VIII - Sociedade Brasileira de Hepatologia (SBH): Leila Maria Moreira Beltrão Pereira (titular); e Thor Oliveira Dantas (suplente). IX - Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI): Tania Queiroz Reuter Motta (titular); e Aline Gonzalez Vigani (suplente). .............................................................................................................................. XXII - Leonardo Weissmann; XXIII - Marcelo Simão Ferreira; .............................................................................................................................. XXVIII - Mario Peribañez Gonzalez; ..............................................................................................................................." (NR). Art. 2º Fica revogada a Portaria SVSA/MS 120, de 13 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2025. Art. 3º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria SVSA/MS nº 65, de 28 de junho de 2024. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANO GERALDO PIMENTA JUNIOR

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno, aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 25351.919389/2026-57, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, as nomeações dos candidatos relacionados no Anexo desta Portaria, realizadas por meio da Portaria nº 667, de 28 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

ANEXO

CARGO: TÉCNICO EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

60

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026081100060