DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395395, resolve:

Nº 2.996 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ESTEPHANY MARIA NEVES LOPES, matrícula no 435275, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT.

O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395396, resolve:

Nº 2.997 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, IANDRA CRISTINA GALENO NACIF, matrícula no 307261, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT.

O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395421, resolve:

Nº 2.998 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, WILLIAM RODRIGUES DANTAS, matrícula no 309361, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT.

O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395422, resolve:

Nº 2.999 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, SANDRO SIDNEY FERREIRA DE ALENCAR, matrícula no 150591, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do P DT .

O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395424, resolve:

Nº 3.000 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, WENDER TEIXEIRA DE ANDRADE, matrícula no 430964, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT.

O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395425, resolve:

Nº 3.001 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, TATIANA SEGOVIA TOBIAS MICHEL GAGLIANO, matrícula no 330295, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT.

O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395430, resolve:

O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395480, resolve:

Nº 3.009 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ELIANE JACOBINA DE CASTRO, matrícula no 307601, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - DiretoriaGeral.

O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395481, resolve:

Nº 3.010 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CLEVERSON SERGIO DE OLIVEIRA, matrícula no 209329, ocupante do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395483, resolve:

Nº 3.011 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LIVIA TOMKWITZ SOUSA MARTINS, matrícula no 446765, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - DiretoriaGeral.

Poder Judiciário

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete da DiretoriaGeral, Nível CJ-3, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Susan Midori Isozaki Lobo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; e

II - Alan de Freitas Rosetti, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ora cedido ao TSE, como 2º substituto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.002 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ROBERTO VIANA DOS REIS JÚNIOR, matrícula no 435366, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT.

O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395432, resolve:

Nº 3.003 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, SHANA SILVA DOS SANTOS PINTO, matrícula no 264730, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT.

O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395437, resolve:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0014610-68.2026.6.16.8000, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ALMIR HRUBA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I da Seção de Análise e Execução Tributária, FC-1.

Art. 2º DESIGNAR o servidor ALMIR HRUBA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Obras e Projetos, FC-6.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA

Nº 3.004 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, KARINA CRIVELLANI MALACHIAS FERREIRA, matrícula no 311630, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT.

O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395443, resolve:

Nº 3.005 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GUILHERME RONES DA SILVA CHAVES, matrícula no 350099, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLI D / G L D P DT - Gabinete da Liderança do PDT, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - DiretoriaGeral.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0014172-42.2026.6.16.8000, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora AMÉLIA TERUMI TAKADA IKEDA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I da 116ª Zona Eleitoral de ENGENHEIRO BELTRÃO, FC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03/08/2026.

O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395444, resolve:

Nº 3.006 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, TALITHA SARAIVA GOMES CARDOSO ROSA DE ATHAYDE., matrícula no 351377, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395445, resolve:

Nº 3.007 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JANAINA KELEN PAULO DE MATTOS, matrícula no 304569, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - DiretoriaGeral.

O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395461, resolve:

Nº 3.008 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANA CLARA LIMA DOS SANTOS D ECA, matrícula no 437624, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - DiretoriaGeral.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0014761-34.2026.6.16.8000, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora TANIZE CASSIA DAMBRÓS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer temporariamente a função comissionada de Chefe da Seção de Benefícios e Análises Técnicas, FC-6, com efeitos a partir da publicação da Portaria até 31/01/2027.

Art. 2º DESIGNAR a servidora LISLEI LUCIA DOS SANTOS CHARAN, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Benefícios e Análises Técnicas, FC-6, com efeitos a partir 01/02/2027.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0013001-03.2026.6.16.8145, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ROMEU SOARES DA COSTA FILIÚ, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da 145ª Zona Eleitoral de CURITIBA, FC1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA

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