DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso XIII, combinado com o art. 23 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Psicologia e Saúde; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.572ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 25 de julho de 2026, resolvem:

VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta do Conselho

FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, inciso IX, e nos arts. 21 a 23 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO a decisão tomada na 2.572ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada em 25 de julho de 2026, resolvem:

Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão de Processos Legislativos e Concursos (CPLC), pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), nomeando as psicólogas e os psicólogos relacionados a seguir:

I. Valéria Campinas Braunstein (CRP 06/31093) - Coordenadora;

II. Jessica Freitas Moises (CRP 06/188291) - Membra; III. João Paulo da Silva Reis (CRP 06/126792) - Membro;

IV. Robson Samuel dos Santos Silva (CRP 06/205021) - Membro;

V. Shirley Aparecida Rocha Menezes (CRP 06/110068) - Membra.

Art. 2º Revogar a Portaria CRP n. 191, de 3 de novembro de 2025. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º da Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que elenca as atribuições dos Conselhos Regionais de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso XI, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05, de 22 de março de 2023, que estabelece como uma das atribuições do CRP-06 conceder licenças e afastamentos a suas/seus membras/os; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2.572ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, realizada em 25 de julho de 2026, resolvem:

Art. 1º Conceder a licença solicitada pelo Conselheiro Suplente Luiz Fernando Rodrigues Novais (CRP 06/165953), no período de 1º de julho de 2026 a 2 de janeiro de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 1º de julho de 2026.

FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária

A CONSELHEIRA-PRESIDENTA E A CONSELHEIRA-SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de aprimoramento contínuo do processo de Avaliação de Desempenho das/os trabalhadoras/es, visando ao desenvolvimento profissional, à melhoria dos serviços prestados e ao fortalecimento da gestão de pessoas; CONSIDERANDO as diretrizes e procedimentos estabelecidos pela Resolução CRP nº 003, de 29 de agosto de 2022, que regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho; CONSIDERANDO a necessidade de diagnosticar, revisar e atualizar a referida Resolução, adequando-a à realidade institucional e às novas demandas de gestão, resolvem:

Art. 1º Instituir o Comitê de Avaliação de Desempenho no âmbito do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região.

Parágrafo único. A Comissão de Avaliação de Desempenho tem as seguintes

finalidades:

I - Promover a revisão e a atualização da resolução vigente que regulamenta o processo de avaliação de desempenho; II - Propor aperfeiçoamentos nas normas, critérios e procedimentos com base na execução prática e nas necessidades institucionais; III - Avaliar a efetividade da regulamentação atual, identificando lacunas e oportunidades de melhoria contínua; IV - Assegurar a transparência, a imparcialidade e a legitimidade na elaboração das novas diretrizes da avaliação de desempenho.

Art. 2º. O Comitê de Avaliação de Desempenho será composto pelas/os seguintes membras/os:

I - Titulares

a) Hely Aparecida Zavattaro - Coordenadora de Gestão de Pessoas;

b) Elias Francisco de Assis - Assessor Temático da Gerência Administrativa e Tecnologia da Informação;

c) Gracielle de Souza Bacellar, Especialista em Gestão - Psicóloga Organizacional;

d) Luciana Liberati Mantovani - Especialista Técnico - Psicóloga/ Ouvidora;

e) Juliana dos Anjos Correa Lima - Especialista Técnico - Psicóloga / Coordenadora da Comissão de Fiscalização;

f) Renata Myazi Martins - Especialista em Gestão - Advogada / Gerente

Jurídica; g) Sandra Ribeiro da Cruz Carlucci - PAS - Profissional Analista Superior / Supervisora;

h) Daiane Domingues Oliveira - PSA - Profissional de Suporte Administrativo; i) Patrícia Gomes Ramalho, Especialista Técnico - Psicóloga / Coordenadora da Comissão de Ética.

II - Suplentes

a) Sibila França - PSA - Profissional de Suporte Administrativo / Coordenadora

Financeira;

b) Ana Paula Sanae Costa Leite - PSA - Profissional de Suporte Administrativo / Coordenadora de Atendimento

c) Talita Deuber - Especialista Técnico - Psicóloga

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta do Conselho

FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária

Editais e Avisos

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 18, no uso de suas atribuições legais

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas cujos pagamentos do provento e/ou benefício de pensão foram suspensos na folha de julho/2026, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do aniversário em abril/2026. 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado a prova de vida efetuado no BANCO (onde recebe seus vencimentos) ou pelo aplicativo SOUGOV.

2. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista o interessado deverá entrar em contato com a Divisão de Aposentadoria e Pensão (DAPEN), do CEFET-RJ, por intermédio do e-mail [email protected] para maiores informações.

Matrícula 0439275 - PAULO ALBERTO DOS SANTOS CARDOSO - Aposentado Matrícula 0390718 - LINDINALVA BISPO DE SOUZA - Pensionista

Matrícula 0390857 - RUTE SCHWANKE - Pensionista

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFETMG, por intermédio da Diretoria de Planejamento e Gestão - DPG, NOTIFICA o ex-servidor PEDRO HENRIQUE DIAS DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência e manifestação acerca da pendência de devolução ou localização de bens patrimoniais pertencentes a esta Instituição, acautelados em seu nome, conforme apurado no Processo nº 23062.033778/2026-13, instaurado em decorrência dos fatos apurados no Processo Administrativo Disciplinar nº 23062.053423/2025-60. A presente notificação por edital decorre da impossibilidade de ciência do interessado por via postal, tendo a correspondência anteriormente encaminhada ao endereço constante de seus assentamentos funcionais retornado ao remetente com a informação de "cliente desconhecido no local". Conforme informado pela Divisão de Materiais e Patrimônio - DIPAT, foram realizadas diversas diligências administrativas visando à localização dos bens sob responsabilidade do ex-servidor Pedro Henrique Dias de Sousa, incluindo consultas aos registros patrimoniais, análise dos Termos de Acautelamento, contatos com unidades administrativas, verificações in loco e levantamento das movimentações patrimoniais registradas. Apesar dessas providências, não foi possível localizar parte dos bens e acessórios que permanecem registrados em seu nome. Permanecem pendentes de devolução ou localização os seguintes bens patrimoniais: NI 131696 - Netbook Dell, no valor de R$ 1.750,00; NI 171723 - Notebook Dell, no valor de R$ 7.099,00; NI 165125 - Notebook Dell, no valor de R$ 5.737,00; NI 123185 - Notebook Dell, no valor de R$ 4.190,00; AirTag Apple, vinculado ao NI 180007, no valor de R$ 332,10; e Magic Mouse Apple, vinculado ao NI 180007, no valor de R$ 809,10, totalizando R$ 19.917,20. Dessa forma, fica o ex-servidor PEDRO HENRIQUE DIAS DE SOUSA NOTIFICADO para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa prévia, expondo as razões de fato e de direito que entender pertinentes, bem como juntar os documentos que considerar necessários. Caso esteja na posse dos bens acima relacionados, deverá, no mesmo prazo, providenciar sua devolução ao CEFET-MG ou informar o local em que se encontram, de forma a possibilitar sua conferência e regularização patrimonial. A manifestação e quaisquer documentos relacionados a esta Notificação deverão ser encaminhados, por meio eletrônico, para o endereço [email protected].

Belo Horizonte-MG, 10 de agosto de 2026. LEONARDO AUGUSTO GENEROSO Diretor Adjunto - Substituto

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) FREDERICO DO NASCIMENTO RODRIGUES, CPF nº *.656.113-, para quitar a dívida referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.006647/2024-51, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.

FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie o pagamento. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Fortaleza, 21 de julho de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais a ela delegados, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em

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