DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0767157/2026 Interessado: CHRISTELA PIERRE

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do art. 221, do Decreto 9.199/2017, considerando que não possui 04 (quatro) anos, de residência por prazo indeterminado, anterior ao pedido de naturalização.

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0767393/2026 Interessado: REVENEL GUILLAUME

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221 e inciso IV do 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que não possui 04 (quatro) anos, de residência por prazo indeterminado, anterior ao pedido de naturalização, e não apresentou a Certidão criminal da justiça Estadual.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende à exigência contida nos incisos II e IV art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não não possui residência por tempo indeterminado no país, não apresentou Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual dos locais onde residiu e Comprovante de residência.

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0771338/2026 Interessado: MAHENDRA KUMAR SHARMA

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de13 de novembro de2020, publicada no DiárioOficial da União, de17 de novembro de2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221 e 238 do Decreto 9.199/2017.

BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY Substituta

Substituta

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0767404/2026 Interessado: CARLOS ALBERTO OLIVERA MENENDEZ

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de um adulto de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY Substituta

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0767424/2026 Interessado: EDIRMEN RAFAEL SANCHEZ BASTARDO

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de um adulto de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY Substituta

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0767821/2026

Interessado: CLAIRMITHA CAMBRONNE BASTIEN

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III e IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando a requerente foi notificada a complementar a documentação faltante, mas não realizou as exigências dentro do prazo previsto pela legislação, sendo a Certidão criminal da justiça Estadual de 2º grau e a Declaração de prova presencial do curso de língua portuguesa.

BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY Substituta

Código: 891491 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0768847/2026 Interessado: GELOT HENRY

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de um adulto de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende às exigências contidas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY Substituta

Código: 892369 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0769722/2026 Interessado: DORSON MASSILLON

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende às exigências contidas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY Substituta

Código: 892934 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0770280/2026

Interessado: LUIS FRANCISCO APARICIO RODRIGUEZ

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que não apresentou a Certidão de antecedente criminal do país de origem válido.

BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY Substituta

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0758851/2026 Interessado: JESICA PAOLA NAVOA PALLELA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de13 de novembro de2020, publicada no DiárioOficial da União, de17 de novembro de2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221 e 238 do Decreto 9.199/2017, considerando quenão possui 15(quinze) anos deresidência por prazoindeterminado anterior aopedido de naturalização.

BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY Substituta

Código: 894639 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0771957/2026 Interessado: GERALDINE PIERRE

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de13 de novembro de2020, publicada no DiárioOficial da União, de17 de novembro de2020, indefere o pedido,pordescumprimentodos incisosII,IIIeIVdo art.65daLeinº13.445/2017; dosincisosI,II,III,IV eVdoart. 234,do Decreto9.199/2017,considerandoa faltadocomprovante deresidênciaatualizado,Certidão criminalda justiça Federal a Certidão de antecedente criminal do país de origem, e a cópia de todas as páginas do passaporte.

BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY Substituta

Código: 895399 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0772715/2026 Interessado: ERICK RICHARD MARTINEZ SANCHEZ

ACOORDENADORA DEPROCESSOSMIGRATÓRIOS, nouso dacompetênciadelegada pela Portaria nº623 de13denovembro de2020,publicada noDiárioOficialda União,de17 denovembrode2020, indefereo pedido, tendo em vista que o requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de um requerente menor de idade, e, portanto, não atende àexigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY Substituta

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0773582/2026 Interessado: SERAFIM N FANDA

ACOORDENADORADE PROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetência delegadapela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, pordescumprimentodo incisoIIdoart.65da Leinº13.445/2017;doart.221, do Decreto 9.199/2017, considerando, quenão possui01(um)ano, deresidênciapor prazoindeterminadoanterior aopedidodenaturalização, nacondição especial de redutor.

BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY Substituta

Código: 897062 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0774355/2026 Interessado: GINETTE DESRIVIERES GUERVIL ACOORDENADORADE PROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetência delegadapela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimentodos incisos II, IIIe IV doart. 65 daLei nº 13.445/2017; dosincisos I, II,III, IV eV do art. 234,do Decreto 9.199/2017,considerandoafaltadoscomprovantederesidência, odocumento de capacidade de se comunicar em língua portuguesa, a certidão criminal da justiça Estadual e Federal, a certidão de antecedente criminal do país de origem legalizada ou apostilada e a cópia de todas as páginas do passaporte.

BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY Substituta

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0713305/2026 Interessado: CAMILO AGUSTIN GARCIA FRANCO ACOORDENADORADE PROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetência delegadapela Portaria nº 623de13 denovembrode2020,publicada noDiárioOficialdaUnião,de 17denovembrode2020, indefereopedido, tendoemvistaquearequerentenãoseenquadranesse modelodenaturalização definitiva, pois se trata de um adulto demaisde 20(vinte)anosde idade,e,portanto,nãoatende àexigênciacontidanoparágrafo únicodoart.70 daLeinº 13.445/2017.

BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY Substituta

Código: 899731 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0776994/2026 Interessado: JONES MERVIL

ACOORDENADORADE PROCESSOSMIGRATÓRIOS,nousodacompetência delegadapela Portaria nº 623de13 denovembrode2020,publicada noDiárioOficialdaUnião,de 17denovembrode2020, indefereopedido, tendo emvista queo requerentenão seenquadra nessemodelo denaturalização definitiva,pois setrata deum requerentemenor deidade,e,portanto, nãoatendeàexigência contidanoparágrafoúnico doart.70da Leinº 13.445/2017.

BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY Substituta

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