DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

ACÓRDÃO Nº 4283/2026 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992 e com os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260 do RITCU, em ordenar o registro dos atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres uniformes emitidos nos autos. 1. Processo TC-013.529/2026-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Bianca Moreira Ferreira (024.443.425-50); Bruna Mattos dos Santos (365.189.158-54); Guilherme Varga de Freitas Silva (037.298.271-97); Gustavo Dombski Abrahao (378.174.808-18); Lais Tojal Coelho de Barros (077.364.674-47); Leticia Dantas dos Santos (116.763.347-42); Merielle Claudino (346.044.898-90); Renata Gomes de Lima Felix (055.686.215-51); Taisa Soares Pacheco Marandino (136.397.367-37); Thiago Amaro Domingues de Oliveira (290.978.238-70)

• 1.2. Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP

• 1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

• 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De

• Vries Marsico

1.5. Unidade técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal

(AudPessoal)

• 1.6. Representação legal: não há

• 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há

ACÓRDÃO Nº 4284/2026 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento na Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, c/c o Regimento Interno do TCU, art. 143, inciso II, e na Resolução 353/2023, art. 7º, inciso I, em ordenar o registro dos atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-013.552/2026-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

• 1.1. Interessados: Guilherme Borges Savio (070.256.349-80); Paulo Francisco

• Soares (308.666.851-20); Sinara da Fonseca Borges Fernandes Carvalho (020.956.171-85) 1.2. Órgão/Entidade: Ministério Público do Trabalho.

• 1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal

(AudPessoal).

• 1.6. Representação legal: não há.

• 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4285/2026 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento na Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, c/c o Regimento Interno do TCU, art. 143, inciso II, e na Resolução 353/2023, art. 7º, inciso I, em ordenar o registro do ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-013.556/2026-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

• 1.1. Interessado: Aline Zavarize Oliosi (635.595.952-15)

• 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

• 1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.

• 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de

Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

• 1.6. Representação legal: não há.

• 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4286/2026 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1988, nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992 e nos arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, todos do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, em ordenar o registro dos atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres uniformes emitidos nos autos:

1. Processo TC-013.590/2026-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

• 1.1. Interessados: Alyne Martins Teles Brito (019.334.951-54); Stephani Espfar

(345.257.438-59)

• 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região/rn.

• 1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.

• 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de

Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

• 1.6. Representação legal: não há.

• 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4287/2026 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento na Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, c/c o Regimento Interno do TCU, art. 143, inciso II, e na Resolução 353/2023, art. 7º, inciso I, em ordenar o registro do ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-013.604/2026-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

• 1.1. Interessado: Kiarelli Otoni Almeida Agra (053.253.614-22)

• 1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da

Paraíba.

• 1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal

(AudPessoal).

• 1.6. Representação legal: não há.

• 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4288/2026 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1988, nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992 e nos arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, todos do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, em ordenar o registro do ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres uniformes emitidos nos autos: 1. Processo TC-013.616/2026-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

• 1.1. Interessado: Rafael Carvalho da Silva (106.705.867-22)

• 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

• 1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.

• 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal

• (AudPessoal).

• 1.6. Representação legal: não há.

• 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4289/2026 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento na Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, c/c o Regimento Interno do TCU, art. 143, inciso II, e na Resolução 353/2023, art. 7º, inciso I, em ordenar o registro do ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-013.634/2026-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

• 1.1. Interessado: Raiza Guimarães Costa (057.662.821-25)

• 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Goiás.

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4290/2026 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento na Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, c/c o Regimento Interno do TCU, art. 143, inciso II, e na Resolução 353/2023, art. 7º, inciso I, em ordenar o registro do ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-013.648/2026-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

• 1.1. Interessado: Dayanne Duarte da Costa Andrade (802.637.202-68) 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Pará.

• 1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

• 1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4291/2026 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento na Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, c/c o Regimento Interno do TCU, art. 143, inciso II, e na Resolução 353/2023, art. 7º, inciso I, em ordenar o registro do ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-013.666/2026-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

• 1.1. Interessado: Jean Franciesco Vettorazzi (062.037.989-83)

• 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Integração Latino-americana.

• 1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

• 1.6. Representação legal: não há.

• 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4292/2026 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento na Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, c/c o Regimento Interno do TCU, art. 143, inciso II, e na Resolução 353/2023, art. 7º, inciso I, em ordenar o registro do ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-013.674/2026-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

• 1.1. Interessado: Igor Marcel Leal de Morais (058.389.214-04)

• 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/pe.

• 1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal

(AudPessoal).

• 1.6. Representação legal: não há.

• 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4293/2026 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento na Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, c/c o Regimento Interno do TCU, art. 143, inciso II, e na Resolução 353/2023, art. 7º, inciso I, em ordenar o registro do ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-013.680/2026-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

• 1.1. Interessado: Camila Ribeiro Alves (097.447.984-59)

• 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região/MS.

• 1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

• 1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4294/2026 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1988, nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992 e nos arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, todos do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, em ordenar o registro do ato de admissão de pessoal relacionado neste processo, de acordo com os pareceres uniformes emitidos nos autos:

1. Processo TC-013.703/2026-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

• 1.1. Interessado: Mateus Soares Moreira (033.983.250-92)

• 1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do

• Rio Grande do Sul.

• 1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

• 1.6. Representação legal: não há.

• 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4295/2026 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento na Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, c/c o Regimento Interno do TCU, art. 143, inciso II, e na Resolução 353/2023, art. 7º, inciso I, em ordenar o registro dos atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-013.738/2026-7 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Marianne Rodrigues Elias (151.664.947-84); Yuri Rosendo Ibrahim Nassur (111.895.916-77)

• 1.2. Órgão/Entidade: Polícia Federal.

• 1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal

(AudPessoal).

• 1.6. Representação legal: não há.

• 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4296/2026 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, em ordenar o registro dos atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres uniformes emitidos nos autos: 1. Processo TC-013.745/2026-3 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Alessandra Beatrice Tavares da Rocha (100.095.739-09); Edie Eduardo de Souza (294.233.858-00)

• 1.2. Entidade: Universidade Federal do Paraná

• 1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

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