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Diário Oficial da União · 11/08/2026 · pág. 117

DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de

Lima 1.5. Unidade técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal)

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento na Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, c/c o Regimento Interno do TCU, art. 143, inciso II, e na Resolução 353/2023, art. 7º, inciso I, em ordenar o registro dos atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

  1. Processo TC-013.749/2026-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Dalle Cristina de Melo Marinho (524.784.401-72); Fernando do Amaral Pereira (025.699.137-58); Ligia Valeria Martins Gomes (606.073.383-26); Muriel Karoline Ferreira Andrade (089.686.996-23); Rodrigo Coradi Junior (102.143.39696); Suelen Tavares Barbosa (004.245.381-05); Thaisa Cristina Gollo Peretti (042.308.89984)

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal

(AudPessoal).

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento na Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, c/c o Regimento Interno do TCU, art. 143, inciso II, e na Resolução 353/2023, art. 7º, inciso I, em ordenar o registro dos atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

  1. Processo TC-013.776/2026-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andre Franca Esteves de Andrade (143.668.317-32); Camilla Godoy (142.713.987-30); Daniela Cenci Lima (015.810.170-73); Felipe Ghellar (815.421.000-20); Felipe Kennedy Santiago dos Santos (057.784.215-32); Isadora Camporese Schuster (027.234.860-01); Lalita Midori Ueda (059.024.739-50); Ricardo Weber (058.335.129-80) 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal

(AudPessoal).

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento na Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, c/c o Regimento Interno do TCU, art. 143, inciso II, e na Resolução 353/2023, art. 7º, inciso I, em ordenar o registro do ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

  1. Processo TC-013.787/2026-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal

(AudPessoal).

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento na Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, c/c o Regimento Interno do TCU, art. 143, inciso II, e na Resolução 353/2023, art. 7º, inciso I, em ordenar o registro do ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-013.796/2026-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Vinicius Nogueira Froes (839.225.631-04) 1.2. Órgão/Entidade: Departamento Nacional de Infraestrutura de

Transportes.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal

(AudPessoal).

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento na Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, c/c o Regimento Interno do TCU, art. 143, inciso II, e na Resolução 353/2023, art. 7º, inciso I, em ordenar o registro dos atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-013.805/2026-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andrew Rangel Valadares Soares (050.590.601-52); Antonio Pedro da Gama Queiroz (164.016.017-52); Bernardo Jordan da Silva Pinho (158.708.19709); Bruno Venancio Lima (186.287.727-07); Guilherme Antunes Ferreira (178.564.16700); Jonatas Santana Mota (186.313.177-99); Marcos Vinicius Santos Britto (187.713.77743); Pablo Fernando Quintanilha Souza (120.124.857-40); Renan Orion Froes Viana (180.725.597-29); Vitor Montanari da Silva (197.490.367-27) 1.2. Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal da Marinha.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento na Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, c/c o Regimento Interno do TCU, art. 143, inciso II, e na Resolução 353/2023, art. 7º, inciso I, em ordenar o registro do ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

  1. Processo TC-013.815/2026-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento na Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, c/c o Regimento Interno do TCU, art. 143, inciso II, e na Resolução 353/2023, art. 7º, inciso I, em ordenar o registro do ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-013.827/2026-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4304/2026 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento na Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, c/c o Regimento Interno do TCU, art. 143, inciso II, e na Resolução 353/2023, art. 7º, inciso I, em ordenar o registro dos atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

  1. Processo TC-013.840/2026-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adrian Rosa Dias Fernandes (140.930.007-27); Andre Luiz do Nascimento de Melo Sobral (154.942.197-20); Caio de Oliveira Silva (141.136.296-92); Eduardo Alves Marcos Filho (193.074.577-00); Gabriel Nunes da Silva Almeida (174.572.34713); Glayton Davi de Almeida Silva (129.148.984-36); Joao Gabriel de Azeredo Leal (185.220.807-47); Matheus Vinicius de Almeida Ribeiro (163.605.297-50); Pedro Henrique dos Santos Silva (186.708.317-59); Rafael Coviello da Silva (164.904.657-01)

Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4305/2026 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, em ordenar o registro do ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres uniformes emitidos nos autos:

  1. Processo TC-013.855/2026-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Nairon Nunes da Silva (038.580.041-03)

1.2. Órgão: Superior Tribunal de Justiça

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries

Marsico

1.5. Unidade técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal)

1.6. Representação legal: não há

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há ACÓRDÃO Nº 4306/2026 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento na Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, c/c o Regimento Interno do TCU, art. 143, inciso II, e na Resolução 353/2023, art. 7º, inciso I, em ordenar o registro dos atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

  1. Processo TC-013.874/2026-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andreia Engel Bom (013.174.280-99); Danusa Carbone Mattos Coletto (926.304.130-04); Luciana da Silva (594.584.880-87); Priscilla Sisinno Stupp (009.699.620-02); Rosane de Fatima da Rosa (614.275.860-04); Uriah Benicia Fraga Rocha (004.312.820-30); Valdimari Saibro Freitas (027.154.680-83); Valesca Scalei Cezar (033.750.090-89) 1.2. Órgão/Entidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre. 1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4307/2026 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, em ordenar o registro dos atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres uniformes emitidos nos autos:

  1. Processo TC-013.878/2026-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Lucas de Matos Coelho (021.400.322-17); Valquíria Carvalho Selhorst (788.239.002-04)

1.2. Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/AC e RO

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa

Caribé

(AudPessoal)

1.6. Representação legal: não há

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há ACÓRDÃO Nº 4308/2026 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento na Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, c/c o Regimento Interno do TCU, art. 143, inciso II, e na Resolução 353/2023, art. 7º, inciso I, em ordenar o registro do ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

  1. Processo TC-013.889/2026-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Aline Borges de Souza Arruda (306.222.708-77)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal

(AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4309/2026 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento na Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, c/c o Regimento Interno do TCU, art. 143, inciso II, e na Resolução 353/2023, art. 7º, inciso I, em ordenar o registro dos atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

  1. Processo TC-021.527/2025-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adhonan Batista Lima de Oliveira (032.452.860-40); Adriana Carnin (919.533.910-87); Adriana Cristine Arent (704.228.000-82); Adriana Guimaraes Santos (791.689.650-87); Adriana da Silva Schneider (579.885.440-04); Adriano Ernesto Kappke (001.986.660-71); Adriano Zarpelon Cichelero (949.340.450-15); Adriele Carine Porto Coelho (857.692.580-04); Affonso Santos Vitola (962.193.780-91); Agatha Xavier Rodrigues Senff (875.868.190-68); Agnes Rodrigues Maciel (101.518.494-47); Aiana Rocha do Nascimento (064.680.571-16); Aladio Luiz Silva da Conceicao (829.652.690-53); Alan Pagnoncelli (020.422.550-76); Alan Pereira Elias (009.390.020-19); Aldiney Luiz de Sousa Gama (030.068.932-20); Alecsander Goncalves Bagesteiro (033.985.920-23); Alessandra Caren Frey (835.834.320-53); Alessandra Correa (805.217.110-53); Alessandra Ibanez Esquici (032.870.930-10); Alessandra Lyrio Aires (027.051.650-61); Alessandra Oliveira Ambrosio (851.047.100-25); Alessandra Pacheco da Silva (904.378.290-49); Alexandra Klaser Bergguist (693.058.970-53); Alexandra Rozado Pedron (039.537.820-61); Alexandre Kerpel de Oliveira (025.824.990-05); Alexsandro Oliveira Santos (716.922.820-34); Alice Brum Claussen

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