DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7050
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
2
Brasília - DF, quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Ano LXVII Nº 151
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORESSumário
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................3 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................7 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................7 |
| Ministério das Comunicações...................................................................................................8 |
| Ministério da Cultura ................................................................................................................8 |
| Ministério da Defesa.................................................................................................................9 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................17 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............17 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................18 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................18 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................18 |
| Ministério do Esporte .............................................................................................................43 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................43 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................45 |
| Ministério da Igualdade Racial ...............................................................................................48 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................48 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................49 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................53 |
| Ministério de Minas e Energia...............................................................................................54 |
| Ministério das Mulheres.........................................................................................................54 |
| Ministério da Pesca e Aquicultura.........................................................................................54 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................55 |
| Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................56 |
| Ministério dos Povos Indígenas..............................................................................................57 |
| Ministério da Previdência Social ............................................................................................57 |
| Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................59 |
| Ministério da Saúde................................................................................................................59 |
| Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................63 |
| Ministério dos Transportes.....................................................................................................63 |
| Controladoria-Geral da União.................................................................................................64 |
| Ministério Público da União...................................................................................................66 |
| Poder Legislativo .....................................................................................................................67 |
| Poder Judiciário .......................................................................................................................68 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ...........................................74 |
| Editais e Avisos........................................................................................................................74 |
RICARDO DE SOUZA MONTEIRO da função de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores, código FCE 1.15, a partir de 26 de julho de 2026.
Nº 947 - D ES I G N A RBRUNO HENRIQUE NEVES SILVA, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 948 - D ES I G N A RALETHEA PENNATI MIGITA, para exercer a função de Assessora Especial do Ministro de Estado das Relações Exteriores, código FCE 2.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOSA MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 949 - N O M EA RCLAUDIO MARCELO ROSA TOURINHO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério de Portos e Aeroportos, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIORSECRETARIA EXECUTIVA
................................... Esta edição é composta de 75 páginas ..................................
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 717, DE 10 DE AGOSTO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Presidência da República
CASA CIVIL
D ES I G N A R PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2026 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃOA MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 942 - DISPENSAR , a pedido,LYVAN BISPO DOS SANTOS da função de Diretor do Departamento de Acompanhamento Estratégico da Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15. Nº 943 - D ES I G N A R
RANIERE ROCHA LINS, para exercer a função de Diretor do Departamento de Acompanhamento Estratégico da Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 944 - D ES I G N A RCLÁUDIO JOSÉ SILVA, para exercer a função de Procurador Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA SAÚDEA MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 945 - N O M EA RFRANCISCO EDILSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
WILLIAM FARKATT TABOSA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Secretaria Adjunta para Análise de Atos de Pessoal da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado, a pedido, da que atualmente ocupa, a contar de 06 de agosto de 2026.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 718, DE 11 DE AGOSTO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A RRUAN GUILHERME DE OLIVEIRA FRANÇA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Planejamento e Inovação em Sistemas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 719, DE 11 DE AGOSTO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A RJEFFERSON SANTOS BORBA LIMA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, na Secretaria Adjunta VII da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 662, publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2025.
FRANCISCA CARVALHO
Foi publicada em 11/8/2026 a edição extra nº 150-A do DOU. Para acessar o conteúdo, clique aqui.
AVISO
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