DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

MARIA ANGÉLICA BREDA FONTÃO para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, na Secretaria Adjunta II da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

II - Casa Civil da Presidência da República, por meio da Agência Brasileira de Inteligência: ........................................................................................................................................... b) suplente: matrícula 913752; ........................................................................................................................................... IV - Ministério da Defesa, por meio do: ........................................................................................................................................... c) Comando da Marinha:

1. titular: Eudes de Almeida Pereira; e

2. suplente: Anderson de Oliveira Mendes;

• d) Estado Maior Conjunto das Forças Armadas:

1. titular: Gustavo Lopes da Cruz; e

2. suplente: Antônio Luiz Moura Junior;

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

PAULO MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Adjunta II da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 22 de julho de 2026.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

PAULO VICTOR MARACAIPES DA SILVA do cargo de Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação de Avaliação de Revogações Normativas da Coordenação-Geral de Consolidação Normativa da Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 12 de agosto de 2026.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

LUCAS CALMON DOS SANTOS para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Planejamento e Inovação em Sistemas da CoordenaçãoGeral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

JANAINA DOS SANTOS MELO para exercer o encargo de substituto eventual na função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Biblioteca e Acervo Digital da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 8, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2026.

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I, II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art 2º, § 2º, da Resolução CEPPIF nº 1, de 19 de novembro de 2025, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 5, de 26 de janeiro de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ............................................................

I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República: a) titular: André Gustavo Alves Da Silva; e ..........................................................................................................................................

........................................................................................................................................... VII - Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da: ........................................................................................................................................... e) Secretaria Nacional de Segurança Pública: 1. titular: Eliabe Guedes Furtado; e

1. suplente: Adjamar Goudard;

• f) Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência:

1. titular: Jacks Daiene Galvão Pereira; e

2. suplente: Eduardo Pereira da Silva; .................................................................................................................... " (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, §§ 1º, 3º e 3º- B, do Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, resolve: Art. 1º A Portaria nº 39, de 24 de novembro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................................................................. ......................................................................................................................................... II - Casa Civil da Presidência da República, por meio da Agência Brasileira de Inteligência:

a) titular: matrícula 911948; e

b) suplente: matrícula 912991;

......................................................................................................................................... IV - Ministério da Defesa, por meio do:

• a) Comando da Aeronáutica:

1. titular: Mateus Barros de Andrade; e

2. suplente: Maurício José de Oliveira Côrte Real;

• b) Comando do Exército:

1. titular: Abelardo Prisco de Souza Neto; e

2. suplente: Thiago Fernandes Flor;

• c) Comando da Marinha:

• ........................................................................................................................................ 2. suplente: Anderson de Oliveira Mendes; e

• d) Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:

1. titular: Cláudio Henrique da Silva Plácido; e

2. suplente: Gustavo Lopes da Cruz;

• ......................................................................................................................................... VI - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da

• Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial: ......................................................................................................................................... b) suplente: Vitarque Lucas Paes Coelho; VII - Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da: a) Polícia Federal:

• ......................................................................................................................................... 2. suplente: Caio Rodrigo Pellim; b) Polícia Rodoviária Federal:

1. titular: Francisco Rodrigues de Oliveira Neto; e

2. suplente: Paulo Roberto Cunha Figueiredo de Souza;

• ......................................................................................................................................... f) Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência:

1. titular: José Anchiêta Nery Neto; e 2. suplente: Jacks Daiene Galvão Pereira; e

............................................................................................................................. " (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º, caput , inciso V, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; e no art. 1º da Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Fica exonerado, a pedido, AGNALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS do cargo de ASSESSOR, CCE 2.13, do Gabinete do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 17 de agosto de 2026.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI Diretor-Geral da Imprensa Nacional

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