DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º, caput , inciso V, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; e no art. 1º da Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Fica exonerado, a pedido, ROGÉRIO BRITO DE MIRANDA de exercer, interinamente, o cargo de COORDENADOR-GERAL, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Eventos e Viagens do Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 17 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.062317/2026-57, resolve:

Nomear JOAO PAULO HUGUENIN ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1589029, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO

Na RESOLUÇÃO Nº 48, DE 7 DE AGOSTO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026, Seção 2, página 3, no órgão, leia-se: COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO.

VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 6º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

o Cb EB EDUARDO GONÇALVES DA SILVA para exercer a função de Especialista, Código GR0002, na Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:

VITOR GABRIEL GONÇALVES DA SILVA para exercer a função de Assessor, FCE 2.13, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Ministério da Agricultura e Pecuária

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.062605/2026-10, resolve:

Designar MARLOS SCHUCK VICENZI, matrícula SIAPE nº 1633992, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da CoordenaçãoGeral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Negociações NãoTarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.062708/2026-71, resolve:

Designar FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, matrícula SIAPE nº 1354613, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.063319/2026-63, resolve:

Nomear BRUNA RAFAELA GOMES MIGUEL, matrícula SIAPE nº 2874356, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Governança Institucional e Monitoramento da Gestão, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.056979/2026-98, resolve:

Dispensar VITOR UCHOA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1338858, da Função Comissionado Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Soluções e Projetos de Meteorologia, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.056979/2026-98, resolve:

Designar ARTUR PICCOLI ALARCAO, matrícula SIAPE nº 1479891, para exercer a Função Comissionado Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Soluções e Projetos de Meteorologia, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21016.004181/2026-91, resolve:

Dispensar, a contar de 29 de maio de 2026, ALFREDO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1889, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua aposentadoria.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21016.004181/2026-91, resolve:

Dispensar, a contar de 14 de julho de 2026, DIEGO RODRIGUES SOUZA, matrícula SIAPE nº 1158684, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.060972/2026-71, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LEANDRO DOS SANTOS ANTUNES, em exercício na função de Coordenador-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, lotado no Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar de Missão Oficial à Oceania, com vistas ao avanço das negociações sanitárias de interesse do agronegócio brasileiro e ao fortalecimento da cooperação bilateral em temas agropecuários, a ser realizada em Sydney e Camberra - Comunidade da Austrália, Port Moresby - Estado Independente da Papua- Nova Guiné e Wellington - Nova Zelândia, no período de 14 a 24/08/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.063035/2026-77, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor RAFAEL GUIMARÃES REQUIÃO, em exercício na função de Secretário-Adjunto de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar de Missão Oficial à Oceania, com vistas ao avanço das negociações sanitárias de interesse do agronegócio brasileiro e ao fortalecimento da cooperação bilateral em temas agropecuários, a ser realizada em Sydney e Camberra - Comunidade da Austrália, Port Moresby - Estado Independente da Papua - Nova Guiné e Wellington - Nova Zelândia, no período de 14 a 24/08/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21005.000313/2026-35, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CAIRO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Divisão Técnica Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar de curso de capacitação 2026 BWC Training Course in Microbial Genomics and Bioforensics,

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