DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

organizado pela United Nations Office for Disarmament Affairs, a ser realizado em Munique, República Federal da Alemanha, no período de 14 a 29/11/2026, com ônus limitado custeado pela United Nations Office for Disarmament Affairs.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010414/2026-90, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público GEORGE GARDNER BROWN, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Florestas, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do 13º Simpósio Internacional de Ecologia de Minhocas (ISEE13), a ser realizado em Wageningen, Reino dos Países Baixos, no período de 21 a 29/08/2026, com ônus limitado, para a Administração Pública e custeio pela Fundação Araucária.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010413/2026-45, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público IVENIO RUBENS DE OLIVEIRA, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Milho e Sorgo, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no "3º Global Sorghum Conference", a ser realizado em Lubbock, Texas, Estados Unidos da América, no período de 12 a 19/09/2026, com ônus limitado, para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento - FAPED.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010412/2026-09, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público JOÃO PEDRO LlANOS ZABALETA, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Clima Temperado, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de visita técnica orientada a produção de aves na agricultura familiar cubana, a ser realizado em Havana, República de Cuba, no período de 12 a 24/09/2026, com ônus limitado, para a Administração Pública e custeio pela Asociación Nacional de Agricultores Pequeños - ANAP.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010411/2026-56, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública IEDA DE CARVALHO MENDES, em exercício no cargo de Pesquisador, lotada na Embrapa Cerrados, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do Programa Internacional de Conferencistas da Faculdade de Ciências Agrícolas e Ambientais da Universidade da Geórgia (CAES International Lectureship Program), em visita técnica e científica de uma semana, com o objetivo de divulgar os trabalhos desenvolvidos pela Embrapa, por meio de 3 palestras, e fortalecer a cooperação institucional e científica entre a Embrapa e a Universidade da Georgia, a ser realizado em Athens, Estados Unidos da América, no período de 23/10 a 02/11/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Universidade da Georgia.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010410/2026-10, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública DAGMA DIONÍSIA DA SILVA ARAÚJO, em exercício no cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Milho e Sorgo, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participação na "3ª Global Sorghum Conference", a ser realizada no Lubbock Memorial Civic Center, em Lubbock, Texas, Estados Unidos da América, no período de 12 a 19/09/2026, com ônus limitado para a Adminsitração Pública e custeio pela Fundação de Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento - FAPED.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010409/2026-87, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público EVERTON LUIS KRABBE, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Suínos e Aves, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de ministrar palestra sobre "Eficiência de custos e gestão eficiente da produtividade agrícola (índices de produção, variáveis que influenciam o desempenho, formulação e otimização de custos)", a ser realizada em Santa Cruz de la Sierra, Estado Plurinacional de Bolívia, no período de 22 a 23/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Agroservet SRL e Sofía Ltda.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010345/2026-14, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública JANE SIMONI SILVEIRA EIDT ALMEIDA, em exercício no cargo de Pesquisadora, lotada na Assessoria de Relações Internacionais da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de

participar de reunião técnica com o Instituto Etíope de Pesquisa Agrícola (EIAR), a Fundação Gates e o Grupo Consultivo sobre Pesquisa Agrícola Internacional (CGIAR) para avanços nas negociações de projetos de cooperação técnica para o desenvolvimento entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o EIAR, o CGIAR e a Gates, e articulação para a 32ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 32), bem como ainda do Fórum do Sistema Alimentar Africano (African Food Systems Forum), a serem realizados em Adis Abeba, República Democrática Federal da Etiópia, e Kigali, República de Ruanda, no período de 25/08 a 06/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Projeto Ag Dev/COP30 em parceria com a Fundação Gates.

Nos Despachos de 6 de agosto de 2026, publicados no Diário Oficial da União de 7 de agosto de 2026, Seção 2, Página 4: Onde se lê: "(...)

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ANA LÚCIA DE PAULA VIANA, (...), no período de 06 a 11/09/2026, (...). AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CLÓVIS AUGUSTO VERSALLI SERAFINI, (...), no período de 06 a 11/09/2026, (...). AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora JUÇARA APARECIDA ANDRE DOKONAL DUARTE, (...), no período de 06 a 11/09/2026, (...). AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora LUNA LISBOA ALVES, (...), no período de 06 a 11/09/2026, (...). (...)"

Leia-se: "(...) AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ANA LÚCIA DE PAULA VIANA, (...), no período de 07 a 11/09/2026, (...). AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CLÓVIS AUGUSTO VERSALLI SERAFINI, (...), no período de 08 a 11/09/2026, (...).

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora JUÇARA APARECIDA ANDRE DOKONAL DUARTE, (...), no período de 08 a 09/09/2026, (...).

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora LUNA LISBOA ALVES, (...), no período de 06 a 10/09/2026, (...).

SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40 e o art. 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, o art. 262 do Anexo à Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, na Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, e o que consta do Processo nº 21044.004567/2026-66, resolve:

Art. 1º Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de MAIO/2026, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o Recadastramento Anual/2026:

I - Alessandro Teixeira Domingos, SIAPE 7059990, Pensionista; II - Helena Fabiana dos Santos, SISPE 1018647, Pensionista;

III - Iolanda Paiani Bezerra, SIAPE 4944372, Pensionista; IV - Jose Carla da Cunha Rodrigues, SIAPE 547000, Pensionista; V - Juliana de Oliveira Passos, SIAPE 6996655, Pensionista; VI - Lucas Cardoso Santos, SIAPE 6823319, Pensionista; VII - Luiza Nunes da Silva -SIAPE 7060211, Pensionista; VIII - Maria Terezinha Amanajas Amoras, SIAPE 1113069, Aposentada; IX - Marta de Souza Castro, SIAPE 4725433, Pensionista;

X - Nazilda Gomes Araujo Sa, SIAPE 403407, Pensionista; XI - Norma da Silva Nunes, SIAPE 5439892, Pensionista;

XII - Zenaide Maia Paiva, SIAPE 4151330, Pensionista;

Art. 2º A suspensão do pagamento do provento ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de AGOSTO/2026.

Art. 3º O restabelecimento do pagamento do provento ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento a qualquer agência da instituição bancária onde o aposentado ou pensionista recebe seus proventos/benefícios, pelo aplicativo SouGov.br ou comparecimento pessoal dos interessados à Unidade da Divisão Gestão de Pessoas - DIGP/CAD, situada à Avenida Rodrigues Alves, nº 129, 4º andar, sala 413, Praça Mauá, Rio de Janeiro/RJ, portando a documentação estabelecida no art. 5º e 6º da ON nº 1/2017-SEGEP/MP.

Parágrafo único. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

Art. 4º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado ou pensionista, deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail [email protected] para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no parágrafo único desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nomeado pela Portaria n.º 1.191, de 25/04/2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no artigo 292, do Regimento Interno do MAPA, aprovado pela Portaria n.º 561/18, de 11 de abril de 2018 e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa MAPA n.°13 de 28/05/2015, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo 21042.002082/2025-77, resolve: Art. 1º Atualizar a relação das entidades que compõem a Comissão da Produção Orgânica do Rio Grande do Sul - CPOrg-RS - para o período 2025/2027, conforme listagem anexa a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Composição da Comissão da Produção Orgânica no Estado do Rio Grande do Sul - CPOrg/RS: Relação das Entidades e Representantes:

I - Entidades do Setor Público:

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