Diário Oficial da União · 12/08/2026 · pág. 24

DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 734 IFBA, DE 24 DE JULHO DE 2026, publicada no DOU de 06/08/2026, Seção 2, página 15, e

onde se lê: Art. 2º Efeitos a partir de 24 de julho de 2026,

leia-se: Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

NIVEA DE SANTANA CERQUEIRA PORTARIA Nº 1.066 IFBA, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2403 de 31 de julho de 2026, que consta no Processo 23278.008086/2026-10, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23280.001681/2026-77, resolve: Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 733 IFBA, DE 24 DE JULHO DE 2026, publicada no DOU de 06/08/2026, Seção 2, página 16, e

onde se lê: Art. 2º Efeitos a partir de 24 de julho de 2026, leia-se: Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

NIVEA DE SANTANA CERQUEIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

PORTARIA Nº 2.238 RET/GAB, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23328.252591.2025-78, resolve:

Art. 1º Reconduzir a servidora IVNA HERBENIA DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3040046, SIAPECAD nº 02220639, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Gestão Tecnologia da Informação do Campus Bom Jesus da Lapa. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 19 de novembro de 2025.

OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.237 RET/GAB, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Designar a servidora QUEDMA ROCHA CRISTAL AMARO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3037698, SIAPECAD nº 02218460, lotada no(a)Campus Serrinha, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Instrumentos Musicais do Campus Serrinha.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.236 RET/GAB, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Dispensar o servidor EUDES OLIVEIRA CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3035742, SIAPECAD nº 02217013, lotado no(a) Campus Serrinha, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Instrumentos Musicais do Campus Serrinha.

Art. 2º Efeitos a partir de 11 de agosto de 2026.

OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.234 RET/GAB, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Designar o servidor CAIO HENRIQUE RODRIGUES CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1405768, SIAPECAD nº 02157926, lotado no(a)Campus Senhor do Bonfim, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Informática Subsequente do Campus Senhor do Bonfim. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.233 RET/GAB, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Dispensar o servidor MARIO LUCIO GOMES DE QUEIROZ PIERRE JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1074640, SIAPECAD nº 02124003, lotado no(a) Campus Senhor do Bonfim, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Informática Subsequente do Campus Senhor do Bonfim.

Art. 2º Efeitos a partir de 11 de agosto de 2026.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

PORTARIA Nº 1.649 IFB, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Dispensar o servidor RONALDO LIBERATO DOURADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1625330, SIAPECAD nº 01389297, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuaria do Campus Planaltina, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuaria do Campus Planaltina. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.650 IFB, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível C001, Código de Vaga nº 0942743, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor ALDEIR BRAGA FERREIRA, SIAPE nº 1956263, Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 8 de julho de 2026.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.651 IFB, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Designar o servidor EULLER DE SA BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1200876, SIAPECAD nº 02369863, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Brasília desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.652 IFB, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Dispensar o servidor RODRIGO CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1223994, SIAPECAD nº 02194261, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão do Campus Brasília, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Brasília. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.666 IFB, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Designar o servidor ARTHUR BENFICA SENRA, CPF nº *.939.426-, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1308695, SIAPECAD nº 02439247, lotado no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Produção Audiovisual do Campus Recanto das Emas, com início em 12/08/2026 até 12/08/2028.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.667 IFB, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23513.000435.2026-17, resolve: Dispensar a servidora JULIANE PEIXOTO MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1177504, SIAPEC A D nº 02438421, lotada no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Produção Audiovisual do Campus Recanto das Emas, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Produção Audiovisual do Campus Recanto das Emas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.670 IFB, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Exonerar a servidora LAETICIA JENSEN EBLE, SIAPE nº 1774420, SIAPECAD nº 01896561, a pedido, por motivo de desistência do estágio probatório, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0943033, SIAPE nº 1774420, SIAPECAD nº 01896561, não Estável, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 30 de julho de 2026.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.648 IFB, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA Nº 1.673 IFB, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Designar o servidor JOSE ROGERIO DE OLIVEIRA, CPF nº *.574.388-, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1261661, SIAPECAD nº 02086461, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, e em exercício no(a) Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Especificas do Campus Planaltina, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuaria do Campus Planaltina, com início em 07/08/2026 até 07/08/2028.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

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