DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, CAMPUS MANAUS ZONA LESTE - IFAM/CMZL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26 de junho de 2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora SILVIA CRISTINA DE PADUA ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 2212626, para ocupar a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração na Modalidade integrada do Departamento de Ensino Básico e Técnico - DEBT deste Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste, Código FCC. Art. 2º Esta portaria tem efeito a partir de 1º de julho de 2026. Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as devidas anotações.

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2403 de 31 de julho de 2026, que consta no Processo 23278.008086/2026-10, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23442.001483/2026-11, resolve: Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 736 IFBA, DE 24 DE JULHO DE 2026, publicada no DOU de 30/07/2026, Seção 2, página 14,

onde se lê: Art. 2º Efeitos a partir de 24 de julho de 2026,

leia-se: Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

NIVEA DE SANTANA CERQUEIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2403 de 31 de julho de 2026 , que consta no Processo 23278.008086/2026-10, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019 , considerando o que consta no Processo nº23285.000959/2026-49, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL GOMES WANDERLEY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1477746, SIAPECAD nº 01316228, lotado no(a) Campus Camaçari, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Camaçari, da função de Diretor, FG - 02, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Camaçari, UORG-26. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2403 de 31 de julho de 2026 , que consta no Processo 23278.008086/2026-10, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019 , considerando o que consta no Processo nº23285.000964/2026-51, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FLAVIANE RIBEIRO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1979150, SIAPECAD nº 01764288, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Camaçari, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, da Coordenação da Área de Ciências Humanas/CAM, UORG-431. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2403 de 31 de julho de 2026 , que consta no Processo 23278.008086/2026-10, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019 , considerando o que consta no Processo nº23286.001789/2026-18, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 731/REITORIA/IFBA, DE 24 DE JULHO DE 2026, publicada no DOU de 06/08/2026, Seção 2, página 15, onde se lê: Art. 2º Efeitos a partir de 24 de julho de 2026, leia-se: Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2403 de 31 de julho de 2026, que consta no Processo 23278.008086/2026-10, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.006979/2026-12, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a publicação da PORTARIA Nº 655/IFBA, DE 20 DE JULHO DE 2026, no Diário Oficial da União de 22/07/2026, Seção 2, página 14.

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2403 de 31 de julho de 2026, que consta no Processo 23278.008086/2026-10, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23286.001433/2026-76, resolve: Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 656/IFBA, DE 20 DE JULHO DE 2026, publicada no DOU de 22/07/2026, Seção 2, página 14,

onde se lê: Art. 2º Efeitos a partir de 20 de julho de 2026,

leia-se: Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

NIVEA DE SANTANA CERQUEIRA

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2403 de 31 de julho de 2026, que consta no Processo 23278.008086/2026-10, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23845.001018/2026-30, resolve: Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 747 IFBA, DE 27 DE JULHO DE 2026, publicada no DOU de 30/07/2026, Seção 2, página 14,

onde se lê: Art. 2º Efeitos a partir de 24 de julho de 2026,

leia-se: Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2403 de 31 de julho de 2026, que consta no Processo 23278.008086/2026-10, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23461.000873/2026-38, resolve: Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 705 IFBA, DE 24 DE JULHO DE 2026, publicada no DOU de 06/08/2026, Seção 2, página 15,

onde se lê: Art. 2º Efeitos a partir de 2 de agosto de 2026,

leia-se: Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2403 de 31 de julho de 2026, que consta no Processo 23278.008086/2026-10, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23847.001006/2026-95, resolve: Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 735 IFBA, DE 24 DE JULHO DE 2026, publicada no DOU de 06/08/2026, Seção 2, página 16,

onde se lê: Art. 2º Efeitos a partir de 24 de julho de 2026,

leia-se: Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União

e a PORTARIA Nº 845 IFBA, DE 24 DE JULHO DE 2026, publicada no DOU de 06/08/2026, Seção 2, página 16,

onde se lê: Processo nº 23280.001681/2026-77, leia-se: Processo nº 23847.001006/2026-95;

onde se lê: JEFERSON DE JESUS ANUNCIACAO, JESUITO SOARES DE SOUZA, leia-se: JESUITO SOARES DE SOUZA.

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2403 de 31 de julho de 2026, que consta no Processo 23278.008086/2026-10, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23720.000623/2026-08, resolve: Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 851 IFBA, DE 04 DE AGOSTO DE 2026, publicada no DOU de 06/08/2026, Seção 2, página 16,

onde se lê: Art. 2º Efeitos a partir de 4 de agosto de 2026,

leia-se: Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

NIVEA DE SANTANA CERQUEIRA

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2403 de 31 de julho de 2026, que consta no Processo 23278.008086/2026-10, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23847.001004/2026-04, resolve: Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 752 IFBA, DE 27 DE JULHO DE 2026, publicada no DOU de 06/08/2026, Seção 2, página 16,

onde se lê: Art. 2º Efeitos a partir de 27 de julho de 2026,

leia-se: Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2403 de 31 de julho de 2026, que consta no Processo 23278.008086/2026-10, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23286.001926/2026-14, resolve: Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 857 IFBA, DE 04 DE AGOSTO DE 2026, publicada no DOU de 06/08/2026, Seção 2, página 16,

onde se lê: Art. 2º Efeitos a partir de 4 de agosto de 2026,

leia-se: Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2403 de 31 de julho de 2026, que consta no Processo 23278.008086/2026-10, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23460.001562/2026-04, resolve: Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 856 IFBA, DE 04 DE AGOSTO DE 2026, publicada no DOU de 06/08/2026, Seção 2, página 16,

onde se lê: Art. 2º Efeitos a partir de 4 de agosto de 2026,

leia-se: Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2403 de 31 de julho de 2026, que consta no Processo 23278.008086/2026-10, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23285.000891/2026-06, resolve: Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 855 IFBA, DE 04 DE AGOSTO DE 2026, publicada no DOU de 06/08/2026, Seção 2, página 16,

onde se lê: Art. 2º Efeitos a partir de 2 de julho de 2026,

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2403 de 31 de julho de 2026, que consta no Processo 23278.008086/2026-10, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23847.001028/2026-55, resolve: Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 748 IFBA, DE 27 DE JULHO DE 2026, publicada no DOU de 30/07/2026, Seção 2, página 13,

onde se lê: Art. 2º Efeitos a partir de 27 de julho de 2026, leia-se: Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

NIVEA DE SANTANA CERQUEIRA

leia-se: Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2403 de 31 de julho de 2026, que consta no Processo 23278.008086/2026-10, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23280.001681/2026-77, resolve:

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